Um decreto municipal – o decreto n\u00b0 86, publicado em 25 de maio pela Prefeitura de Nova Friburgo – promete facilitar a vida dos comerciantes da cidade. A partir de agora, estabelecimentos comerciais, principalmente, podem conseguir, de forma desburocratizada e mais \u00e1gil, a retirada de seu alvar\u00e1 definitivo, bastando apresentar, na Secretaria Municipal de Fazenda, o CNPJ e a escritura, ou contrato de loca\u00e7\u00e3o, do estabelecimento.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria municipal de Fazenda, T\u00e2nia Trilha, a retirada da licen\u00e7a provis\u00f3ria era r\u00e1pida, entretanto, havia exig\u00eancia da licen\u00e7a ambiental, mesmo para as atividades que n\u00e3o se classificavam como atividades de risco. Com isso, essas empresas n\u00e3o podiam abrir e acabavam, muitas das vezes, fechando devido \u00e0 burocracia para se conseguir outros certificados, como o dos Bombeiros, por exemplo.<\/p>\n
A requisi\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais continua, mas para empresas do polo de lingerie, por exemplo, aquelas estritamente comerciais, que n\u00e3o se enquadram como de risco, a problem\u00e1tica envolvendo a licen\u00e7a provis\u00f3ria e a demora para a expedi\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 definitivo em virtude das licen\u00e7as ambientais terminou. \u201cO que estava acontecendo \u00e9 que ficavam com a licen\u00e7a provis\u00f3ria, n\u00e3o podiam retirar o alvar\u00e1 por dois anos ou mais, pois dependiam do certificado dos bombeiros, por exemplo, o que, na verdade, n\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Ent\u00e3o, se o empres\u00e1rio tem tudo certo, CNPJ, inscri\u00e7\u00e3o do estabelecimento, por que a Prefeitura ficaria travando a regulariza\u00e7\u00e3o dessa empresa? Ent\u00e3o, a partir do decreto, podemos dar a licen\u00e7a definitiva rapidamente, para as empresas que n\u00e3o trazem perigo para a sociedade\u201d, afirma T\u00e2nia Trilha.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um decreto municipal – o decreto n\u00b0 86, publicado em 25 de maio pela Prefeitura de Nova Friburgo – promete facilitar a vida dos comerciantes da cidade. A partir de agora, estabelecimentos comerciais, principalmente, podem conseguir, de forma desburocratizada e mais \u00e1gil, a retirada de seu alvar\u00e1 definitivo, bastando apresentar, na Secretaria Municipal de Fazenda, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1668","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1668"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1668\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}