Em decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial no dia 22 de julho, o governador Wilson Witzel autorizou a reabertura gradual de novos setores do com\u00e9rcio, como academias de gin\u00e1stica e sal\u00f5es de beleza, respeitando protocolos e medidas de seguran\u00e7a recomendadas pelas autoridades sanit\u00e1rias. O decreto tamb\u00e9m prorroga, at\u00e9 o dia 5 de agosto, algumas medidas restritivas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no Estado do Rio.<\/p>\n
Para elaborar as novas medidas, o Governo do Estado se baseou no Pacto Covid, que fundamenta a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas e sociais. Atualmente, as regi\u00f5es Metropolitana I, Metropolitana II, Baixadas Litor\u00e2neas e Noroeste est\u00e3o na bandeira de cor amarela, equivalente ao n\u00edvel de risco baixo. O restante do estado est\u00e1 na bandeira laranja, de risco moderado. A nota t\u00e9cnica \u00e9 emitida quinzenalmente, com atualiza\u00e7\u00e3o e detalhamento dos indicadores do painel, no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
– Estamos retomando a economia fluminense de forma segura e gradual, nos baseando em dados epidemiol\u00f3gicos da Secretaria de Sa\u00fade. O isolamento social ajudou a salvar mais de 80 mil vidas, de acordo com proje\u00e7\u00f5es. A queda nas interna\u00e7\u00f5es reflete as a\u00e7\u00f5es tomadas de forma pioneira no estado na ado\u00e7\u00e3o de medidas de isolamento social para evitar, ainda em mar\u00e7o, o avan\u00e7o da pandemia. Al\u00e9m disso, criamos mais de 1.560 leitos em unidades da rede estadual e em 4 hospitais de campanha<\/em> – explicou o governador.<\/p>\n Foram autorizadas ainda atividades culturais ao ar livre nas regi\u00f5es Metropolitana, Baixada Litor\u00e2nea e Noroeste, devendo ser respeitada a dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre as pessoas; atividades esportivas coletivas ao ar livre; e abertura de lojas de com\u00e9rcio de rua, incluindo galerias, exclusivamente no hor\u00e1rio das 9h \u00e0s 19h, at\u00e9 o limite de 50% de sua capacidade total.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m autorizou a abertura das unidades do Rio Poupa Tempo e do Detran.<\/p>\n <\/p>\n Restri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Segundo o decreto, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas, assim como atividades coletivas em cinemas, teatros e afins. Continua proibida a perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o fluminense nas praias, lagoas, rios, piscinas p\u00fablicas e clubes.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria em espa\u00e7os p\u00fablicos, transportes p\u00fablicos, estabelecimentos comerciais e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais. O descumprimento da lei acarretar\u00e1 multa de R$ 700 para pessoas jur\u00eddicas e de R$ 106,65 para pessoas f\u00edsicas. As multas ser\u00e3o aplicadas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n O novo decreto tamb\u00e9m mant\u00e9m o home office nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais localizadas em regi\u00f5es onde a bandeira \u00e9 da cor laranja. Em munic\u00edpios com a bandeira amarela, fica autorizado o trabalho remoto apenas para grupos vulner\u00e1veis, especificado em decreto.<\/p>\n <\/p>\n Funcionamento mantidos<\/strong><\/p>\n O decreto mant\u00e9m a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0s prefeituras fluminenses de reabertura gradual de setores do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria, de acordo com as especificidades de cada cidade, em hor\u00e1rios espec\u00edficos para evitar aglomera\u00e7\u00f5es. Os munic\u00edpios t\u00eam autonomia para manter suas determina\u00e7\u00f5es e regras.<\/p>\n Os sal\u00f5es de beleza, barbearias e cong\u00eaneres podem funcionar com agendamento pr\u00e9vio, limitando o atendimento ao p\u00fablico 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, observando os protocolos definidos pelas autoridades sanit\u00e1rias. As academias de gin\u00e1stica precisam respeitar a capacidade m\u00e1xima simult\u00e2nea de 4 metros quadrado por pessoa, realizar agendamento para os frequentadores e n\u00e3o utilizar equipamento de dif\u00edcil higieniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 10h \u00e0s 22h, com limita\u00e7\u00e3o de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de \u00e1lcool em gel 70%. As pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. \u00c1reas de recrea\u00e7\u00e3o, cinemas e afins, no entanto, permanecer\u00e3o fechados. Desde o dia 6 de junho, bares e restaurantes est\u00e3o autorizados a funcionar no estado, respeitando o limite de 50% de sua capacidade.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es religiosas podem funcionar, desde que seja observada a dist\u00e2ncia de 1 metro entre as pessoas. O funcionamento dos parques, para a pr\u00e1tica de esportes, tamb\u00e9m est\u00e1 permitido, desde que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia. Atividades esportivas de alto rendimento est\u00e3o autorizadas, desde que sem p\u00fablico e com os devidos protocolos de higieniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de seguran\u00e7a recomendadas pelas autoridades sanit\u00e1rias, como assegurar a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1 metro entre as pessoas e disponibilizar \u00e1lcool em gel 70%. Deve tamb\u00e9m ser observada a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial por clientes e funcion\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial no dia 22 de julho, o governador Wilson Witzel autorizou a reabertura gradual de novos setores do com\u00e9rcio, como academias de gin\u00e1stica e sal\u00f5es de beleza, respeitando protocolos e medidas de seguran\u00e7a recomendadas pelas autoridades sanit\u00e1rias. 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