{"id":16838,"date":"2020-07-23T08:59:04","date_gmt":"2020-07-23T11:59:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=16838"},"modified":"2020-07-23T08:59:04","modified_gmt":"2020-07-23T11:59:04","slug":"consumidor-pode-ter-acesso-a-gas-natural-16-mais-barato-no-estado-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/consumidor-pode-ter-acesso-a-gas-natural-16-mais-barato-no-estado-do-rio\/","title":{"rendered":"Consumidor pode ter acesso a g\u00e1s natural 16% mais barato no Estado do Rio"},"content":{"rendered":"

O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado a aderir \u00e0 abertura do mercado de g\u00e1s natural, criando a figura do consumidor livre. Esse perfil \u00e9 semelhante ao que ocorre hoje no mercado de telefonia, em que o usu\u00e1rio pode optar pela companhia telef\u00f4nica, escolhendo de quem quer contratar o servi\u00e7o.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, o consumidor de g\u00e1s natural \u2013 seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica \u2013 era obrigado a comprar o combust\u00edvel da distribuidora estadual (Naturgy, ex-Ceg). O modelo adotado no Rio de Janeiro \u00e9 exce\u00e7\u00e3o entre os demais estados e o DF, que ainda lidam com o monop\u00f3lio estatal da Petrobras ao contratar o servi\u00e7o. Para que o exemplo fluminense seja replicado no pa\u00eds, o PL 6407\/2013, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, pretende baratear o pre\u00e7o do g\u00e1s natural ao tornar o setor mais competitivo a partir da Nova Lei do G\u00e1s.<\/p>\n

\u201cAs empresas que operam hoje as plataformas produzem \u00f3leo e g\u00e1s. O g\u00e1s \u00e9, na verdade, uma pequena fra\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios dessas empresas \u2013 seja da Petrobras, seja de qualquer outra. \u00c9 importante a aprova\u00e7\u00e3o da lei porque essas empresas se sentir\u00e3o estimuladas a fazer com que o g\u00e1s ocupe um espa\u00e7o mais nobre dentro do seu portif\u00f3lio<\/em>\u201d, aposta o deputado federal Christino Aureo (PP-RJ).<\/p>\n

\"Deputado<\/a>
Deputado federal Christino Aureo<\/figcaption><\/figure>\n

O parlamentar acredita que regras claras e menos burocracia podem beneficiar as empresas nacionais e atrair investimentos estrangeiros. \u201cIsso vai estimular n\u00e3o s\u00f3 as empresas que j\u00e1 est\u00e3o no Brasil, que j\u00e1 adquiriram blocos no pr\u00e9 e no p\u00f3s-sal, mas tamb\u00e9m novos operadores que tenham interesse em enxergar esse mercado de g\u00e1s,<\/em>\u201d acrescenta.<\/p>\n

Pelas novas regras da Ag\u00eancia Reguladora de Energia e Saneamento B\u00e1sico do Rio (Agenersa), se enquadra como consumidor livre aquele que consumir acima de 10 mil metros c\u00fabicos por dia de g\u00e1s natural. Segundo a autarquia, a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio no Legislativo pode reduzir em 16% o pre\u00e7o final cobrado do cliente.<\/p>\n

A Agenersa estima que a tarifa de g\u00e1s pode ser ainda menor nos pr\u00f3ximos anos, j\u00e1 que o consumidor livre teria a op\u00e7\u00e3o de comprar o g\u00e1s natural n\u00e3o apenas da Petrobras ou da distribuidora estadual. Com a possibilidade de escolha e maior oferta do combust\u00edvel, Christino Aureo cita que os gastos com energia podem pesar menos no or\u00e7amento familiar.<\/p>\n

\u201cUma lei mais clara tornaria a mat\u00e9ria-prima mais barata, fazendo com que as redes distribuidoras de g\u00e1s natural cheguem aos munic\u00edpios menores e \u00e0s regi\u00f5es mais carentes do nosso estado. Isso causa um impacto nas fam\u00edlias, ao baratear esse elemento que \u00e9 fundamental e representa muito nos custos. Muitas fam\u00edlias pobres fazem uso de chuveiro el\u00e9trico, quando poderiam fazer uso do g\u00e1s, que \u00e9 bem mais barato<\/em>\u201d, salienta.<\/p>\n

Advogado e secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas da OAB-GO, Eliseu Silveira observa que a livre concorr\u00eancia pode ser ben\u00e9fica para todas as etapas de produ\u00e7\u00e3o do g\u00e1s e argumenta que a aprova\u00e7\u00e3o da Nova Lei do G\u00e1s pode acelerar esse processo. \u201cTer\u00edamos uma altera\u00e7\u00e3o no modelo de outorga para autoriza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 muito mais simples. Isso vai melhorar a produ\u00e7\u00e3o e o transporte. Se h\u00e1 muita oferta, o pre\u00e7o diminui. Se h\u00e1 muita procura e pouca oferta, o pre\u00e7o sobe, isso \u00e9 lei de mercado<\/em>\u201d, explica o especialista.<\/p>\n

O diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do F\u00f3rum do G\u00e1s, Bernardo Sics\u00fa, tem opini\u00e3o semelhante e projeta que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o tem potencial para impulsionar a agenda de infraestrutura.<\/p>\n

\u201cO g\u00e1s natural \u00e9 um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, v\u00e1rios deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cer\u00e2mica, incluindo gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica<\/em>\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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