{"id":16847,"date":"2020-07-23T09:10:34","date_gmt":"2020-07-23T12:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=16847"},"modified":"2020-07-23T09:10:34","modified_gmt":"2020-07-23T12:10:34","slug":"advogado-tenta-evitar-morte-de-egua-que-tem-doenca-grave-em-nova-friburgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/advogado-tenta-evitar-morte-de-egua-que-tem-doenca-grave-em-nova-friburgo\/","title":{"rendered":"Advogado tenta evitar morte de \u00e9gua que tem doen\u00e7a grave em Nova Friburgo"},"content":{"rendered":"

Uma \u00e9gua chamada Flor e o filhote que carrega na barriga est\u00e3o protagonizando um marco jur\u00eddico nacional. Num movimento in\u00e9dito, o presidente da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais da OABRJ e do Conselho Federal, Reynaldo Velloso, representa o animal num recurso administrativo impetrado no dia 10 de julho junto ao Minist\u00e9rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), para tentar impedir a eutan\u00e1sia do animal e do feto.<\/p>\n

Flor \u00e9 portadora de anemia equina, equiparada ao HIV humano. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa do \u00f3rg\u00e3o determina a execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria em caso de contamina\u00e7\u00e3o, para evitar que outros cavalos sejam infectados. A doen\u00e7a cr\u00f4nica, para a qual n\u00e3o h\u00e1 tratamento efetivo ou vacina, n\u00e3o \u00e9 passada para humanos e s\u00f3 atinge equ\u00eddeos.<\/p>\n

\"Presidente<\/a>
Presidente da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais da OABRJ e do Conselho Federal, Reynaldo Velloso<\/figcaption><\/figure>\n

A \u00e9gua est\u00e1 em Nova Friburgo, no s\u00edtio de uma fam\u00edlia que a resgatou em meados de mar\u00e7o e que a mant\u00e9m em isolamento. O parto do filhote est\u00e1 previsto para dezembro.<\/p>\n

Na pe\u00e7a, Velloso fundamentou seu pedido de clem\u00eancia pelo potro no Direito do Nascituro, com base no Artigo 2\u00ba do C\u00f3digo Civil, e na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Animais, cuja proclama\u00e7\u00e3o ocorreu em reuni\u00e3o da Unesco, em Bruxelas, na B\u00e9lgica em janeiro de 1978. O presidente da comiss\u00e3o da Ordem tamb\u00e9m cita estudos que comprovam que os filhotes dos equinos infectados podem nascer sem a doen\u00e7a e perfeitamente saud\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cSe o recurso for aceito e o \u2018Direito de Nascer\u2019 for permitido ao potro, uma nova era come\u00e7ar\u00e1 na luta pelo ativismo dos animais. A bio\u00e9tica nos define o conceito de que o embri\u00e3o \u00e9 vida, portanto, significa reconhecer que deve ser respeitado como tal<\/em>\u201d, justificou o advogado.<\/p>\n

Velloso apela que o \u00f3rg\u00e3o permita que \u201ca paciente possa aguardar com tranquilidade o t\u00e9rmino de sua gesta\u00e7\u00e3o sem atropelos e estresse<\/em>\u201d. E que possa dar \u00e0 luz com seguran\u00e7a \u201cseu t\u00e3o esperado filho no isolamento do s\u00edtio em que j\u00e1 se adaptou. Que possa felicitar-se com o seu rebento, assim como as m\u00e3es humanas o fazem.\u201d<\/p>\n

O Mapa ainda n\u00e3o se pronunciou sobre o caso. Em resposta \u00e0 comiss\u00e3o, afirmou que est\u00e1 analisando o pedido.<\/p>\n

O caso faz lembrar, com sinais trocados, da argumenta\u00e7\u00e3o de Sobral Pinto em favor de Harry Berger, preso pol\u00edtico do regime varguista, em peti\u00e7\u00e3o elaborada em 1937. Diante das arbitrariedades a que Berger estava exposto e das condi\u00e7\u00f5es desumanas do c\u00e1rcere, Sobral requereu que o ju\u00edzo aplicasse ao homem as disposi\u00e7\u00f5es previstas na Lei de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais.<\/p>\n

\u201cO racioc\u00ednio \u00e9 o mesmo\u201d, diz Velloso. \u201cA lei existe para os animais humanos e os n\u00e3o humanos. Imaginem a morte lenta do feto sem ar e com muita agonia ainda no ventre materno. Este \u00e9 o momento de mudarmos os nossos conceitos e darmos uma chance \u00e0 vida<\/em>\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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