A Uni\u00e3o j\u00e1 repassou R$ 30 bilh\u00f5es aos estados e munic\u00edpios por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Os recursos, que v\u00e3o totalizar R$ 60 bilh\u00f5es at\u00e9 setembro, n\u00e3o apenas est\u00e3o ajudando as cidades a investir em a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social como est\u00e3o sendo primordiais para a manuten\u00e7\u00e3o das prefeituras, que est\u00e3o conseguindo quitar suas folhas de pagamento e honrar com os demais compromissos da unidade frente \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela pandemia.<\/p>\n
A Lei Complementar n\u00ba 173\/2020, que estabeleceu o programa, inclui entre as a\u00e7\u00f5es o repasse de R$ 60 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios em quatro parcelas. A primeira foi destinada em 9 de junho e a segunda, de R$ 15 bilh\u00f5es, caiu na conta das prefeituras no \u00faltimo dia 13 de julho. A terceira leva tem previs\u00e3o de ser paga em 12 de agosto e a quarta e \u00faltima em 11 de setembro.<\/p>\n
Dos R$ 60 bilh\u00f5es que ser\u00e3o disponibilizados, R$ 50 bilh\u00f5es s\u00e3o para livre destina\u00e7\u00e3o, de acordo com a necessidade do munic\u00edpio, e os R$ 10 bilh\u00f5es restantes precisam ser aplicados, obrigatoriamente, em a\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n
Denilson Magalh\u00e3es, supervisor do N\u00facleo de Desenvolvimento Social da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), explica que o rateio dessa parcela obrigat\u00f3ria j\u00e1 foi definido, com R$ 7 bilh\u00f5es sendo destinados aos estados e R$ 3 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios. Quanto aos outros R$ 50 bilh\u00f5es, sendo R$ 25 bilh\u00f5es j\u00e1 entregues, eles est\u00e3o sendo utilizados para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades das prefeituras.<\/p>\n
\u201cEle foi como aux\u00edlio financeiro aos munic\u00edpios por conta da queda da arrecada\u00e7\u00e3o e o munic\u00edpio pode utilizar esse recurso tanto para o enfrentamento \u00e0 pandemia, quanto os efeitos decorrentes da pandemia<\/em>\u201d, explica o supervisor. \u201cDe acordo com a necessidade de cada munic\u00edpio, ele pode utilizar esse recurso para suprir essa necessidade financeira de manuten\u00e7\u00e3o das suas atividades.\u201d<\/p>\n Destina\u00e7\u00e3o dos recursos livres<\/strong><\/p>\n Denilson explica que a crise na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 vem desde 2014 e que muitos estados estavam, inclusive, parcelando as folhas de pagamento, o que foi agravado com a pandemia ocasionada pelo novo coronav\u00edrus, j\u00e1 que o fechamento do com\u00e9rcio fez a arrecada\u00e7\u00e3o despencar.<\/p>\n \u201cO problema principal que enfrentamos \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como por exemplo a folha de pagamento\u201d, aponta o supervisor da CNM. \u201cCom a queda da arrecada\u00e7\u00e3o, muitos munic\u00edpios j\u00e1 vinham encontrando dificuldades em manter os pagamentos em dia. Esse recurso veio para suprir, justamente, essa queda e muitos entes est\u00e3o utilizando os recursos para pagamento da folha e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais que est\u00e3o sendo ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/em>\u201d<\/p>\n Apesar de uma parte dos repasses serem exclusivos para sa\u00fade e assist\u00eancia social, prefeituras est\u00e3o utilizando os recursos restantes tamb\u00e9m para as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia, j\u00e1 que v\u00e1rios investimentos hoje necess\u00e1rios n\u00e3o estavam previstos no or\u00e7amento.<\/p>\n Um exemplo \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) para a assist\u00eancia social, que nunca estiveram previstos, j\u00e1 que n\u00e3o faziam parte dos materiais necess\u00e1rios para a \u00e1rea mas que agora s\u00e3o obrigat\u00f3rios. \u201cEles s\u00e3o necess\u00e1rios tanto para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o quanto para a prote\u00e7\u00e3o de nossas equipes que est\u00e3o trabalhando na linha de frente. At\u00e9 mesmo insumos que n\u00e3o utiliz\u00e1vamos com frequ\u00eancia, como \u00e1lcool em gel e materiais descart\u00e1veis est\u00e3o sendo adquiridos em abund\u00e2ncia, j\u00e1 que precisam estar dispon\u00edveis em todos os atendimentos p\u00fablicos e isso aumenta a conta das prefeituras<\/em>\u201d, ressalta Denilson.<\/p>\n Valores<\/strong><\/p>\n Dentro do programa de repasses, S\u00e3o Paulo ser\u00e1 o estado que mais receber\u00e1 recursos, num total de R$ 12,8 bilh\u00f5es. Minas Gerais vem em segundo, com R$ 5,7 bilh\u00f5es, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 4,1 bilh\u00f5es. Com recorte nas capitais e de maneira per capta, Cuiab\u00e1 foi a maior beneficiada, com R$ 140 por pessoa, seguido de Campo Grande, Boa Vista e Rio Branco, com pouco mais de R$ 80 por habitante.<\/p>\n Os estados que mais se beneficiaram com a suspens\u00e3o das d\u00edvidas foram Minas Gerais, que pagaria R$ 4,8 bilh\u00f5es, Rio de Janeiro, com mais de R$ 8,4 bilh\u00f5es e Rio Grande do Sul, com quase R$ 3,5 bilh\u00f5es. Esses pagamentos s\u00f3 ser\u00e3o quitados em 2022.<\/p>\n Somando o Aux\u00edlio Financeiro Emergencial Federativo e a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, Bancos P\u00fablicos e Organismos Internacionais, o Programa Federativo de Combate a Covid-19 vai permitir aos estados e munic\u00edpios um total de R$ 120,1 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Uni\u00e3o j\u00e1 repassou R$ 30 bilh\u00f5es aos estados e munic\u00edpios por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus. 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