A C\u00e2mara dos Deputados tem trabalhado incessantemente para aprovar, com celeridade, medidas que auxiliem a sa\u00fade e a economia do pa\u00eds neste momento de pandemia. No dia 22 de julho, foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro de R$ 16 bilh\u00f5es para mitigar os efeitos da crise do coronav\u00edrus nos estados e munic\u00edpios. Segundo o deputado federal Christino \u00c1ureo, os entes da federa\u00e7\u00e3o sofrem com as perdas no repasse dos fundos de participa\u00e7\u00e3o, e a MP 938 foi elaborada para reduzir este impacto na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Aprovamos esta medida fundamental para socorrer, especialmente, os munic\u00edpios mais pobres do nosso estado. Editada em mar\u00e7o, a mat\u00e9ria determinava que os recursos seriam repassados at\u00e9 junho, mas prorrogamos na C\u00e2mara. O dinheiro poder\u00e1 ser encaminhado aos governos estaduais e prefeituras at\u00e9 dezembro. Este recurso \u00e9 fundamental para compensar a queda de arrecada\u00e7\u00e3o, e sabemos que os impactos na economia perdurar\u00e3o. Com este aux\u00edlio, haver\u00e1 como investir em sa\u00fade, limpeza p\u00fablica e outros servi\u00e7os essenciais durante a pandemia<\/em> \u2013 avalia o deputado.<\/p>\n Dados do Tesouro Nacional apontam que, dos R$ 16 bilh\u00f5es destinados \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de perdas no FPE e no FPM, foram enviados R$ 9,86 bilh\u00f5es at\u00e9 18 de julho. A destina\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base nas perdas dos repasses dos fundos, comparados com igual per\u00edodo de 2019. Al\u00e9m de ampliar at\u00e9 novembro o intervalo de apura\u00e7\u00e3o das perdas, a C\u00e2mara determinou que a diferen\u00e7a ainda n\u00e3o repassada (R$ 6,14 bilh\u00f5es) poder\u00e1 ser transferida at\u00e9 l\u00e1. A partir de julho, o limite mensal para repasses ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 2,05 bilh\u00f5es. A mat\u00e9ria segue para aprova\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n – Atendemos ao pleito da Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Munic\u00edpios do Rio de Janeiro. A entidade ressalta que grande parte dos munic\u00edpios fluminenses est\u00e1 passando por dificuldades este momento de crise<\/em> \u2013 finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados tem trabalhado incessantemente para aprovar, com celeridade, medidas que auxiliem a sa\u00fade e a economia do pa\u00eds neste momento de pandemia. No dia 22 de julho, foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro de R$ 16 bilh\u00f5es para mitigar os efeitos da crise do coronav\u00edrus nos estados e munic\u00edpios. Segundo o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":16939,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,4],"tags":[],"class_list":["post-16938","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16938","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16938"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16938\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16940,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16938\/revisions\/16940"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}