{"id":17006,"date":"2020-07-28T14:34:51","date_gmt":"2020-07-28T17:34:51","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=17006"},"modified":"2020-08-03T12:55:21","modified_gmt":"2020-08-03T15:55:21","slug":"nova-friburgo-se-prepara-para-receber-recursos-da-lei-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/nova-friburgo-se-prepara-para-receber-recursos-da-lei-aldir-blanc\/","title":{"rendered":"Nova Friburgo se prepara para receber recursos da Lei Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"

Um dos primeiros a criar aux\u00edlio para artistas e gestores de Cultura, Munic\u00edpio adota provid\u00eancias para garantir que dinheiro emergencial chegue aos benefici\u00e1rios<\/em><\/p>\n

Nova Friburgo foi um dos primeiros Munic\u00edpios a criar mecanismo de aux\u00edlio \u00e0 classe art\u00edstica e demais gestores culturais, atrav\u00e9s de chamada p\u00fablica de emerg\u00eancia, em fun\u00e7\u00e3o da Covid 19. Com a iniciativa, o Munic\u00edpio instituiu o Festival Conect\u2019Arte, que recebeu 212 inscri\u00e7\u00f5es mas somente 81 Projetos cumpriram os pr\u00e9-requisitos do Edital ,
\ngerando R$ 81 mil em premia\u00e7\u00f5es para projetos selecionados em apresenta\u00e7\u00f5es, por meio digital, durante a quarentena.<\/p>\n

Em estreito entendimento com o Conselho Municipal de Pol\u00edtica P\u00fablica Cultural, os recursos para viabilizar aquele acontecimento foram provenientes do Fundo Municipal de Cultura. Agora, a Prefeitura, por interm\u00e9dio da Secretaria de Cultura, e ainda sempre em conjunto ao Conselho Municipal de Pol\u00edtica P\u00fablica Cultural, vem acompanhando os desdobramentos da aprova\u00e7\u00e3o, san\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14.017\/2020, a fim de promover seus benef\u00edcios na cidade.<\/p>\n

Batizada de Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Branc (em homenagem ao jornalista e compositor recentemente falecido de Covid 19), a legisla\u00e7\u00e3o que objetiva socorrer artistas, demais entes culturais, empresas e institui\u00e7\u00f5es que atuam no setor, nestes tempos de pandemia, ainda est\u00e1 em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, M\u00e1rio Jorge ,explica que enquanto se aguarda a regulamenta\u00e7\u00e3o , tem participado de reuni\u00f5es virtuais do F\u00f3rum Estadual de Secret\u00e1rios e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Rio, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e com o Conselho Municipal de Pol\u00edtica P\u00fablica Cultural, visando aprofundar os entendimentos sobre a Lei 14.017 e ainda da MP 986\/2020, essa \u00faltima que estabeleceu a forma de repasse, pela Uni\u00e3o, dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais.<\/p>\n

O tema abordado nesses encontros tem sido em torno da operacionaliza\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o dos recursos e a pactua\u00e7\u00e3o das propostas em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios e os estados.<\/p>\n

“Nesse aspecto, aguardamos agora a regulamenta\u00e7\u00e3o – que dever\u00e1 ser editada pelo governo federal nas pr\u00f3ximas semanas, contendo orienta\u00e7\u00f5es complementares<\/em>“. ressalta o Secret\u00e1rio.<\/p>\n

Munic\u00edpio receber\u00e1 repasses por ter Fundo constitu\u00eddo<\/strong><\/p>\n

Em seu artigo 3\u00ba, a lei determina que \u201cos recursos destinados ao cumprimento do disposto no art. 2\u00ba desta Lei ser\u00e3o executados de forma descentralizada, mediante transfer\u00eancias da Uni\u00e3o aos Estados, aos Munic\u00edpios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando n\u00e3o houver, de outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades respons\u00e1veis pela gest\u00e3o desses recursos (…)\u201d<\/p>\n

Nova Friburgo tem o Fundo Municipal de Cultura regulamentado, o que o permitir\u00e1 receber o repasse diretamente. Ainda segundo o texto da legisla\u00e7\u00e3o especial, ser\u00e3o repassados aos Estados, ao Distrito Federal e a cada um dos 5.568 Munic\u00edpios, um total de tr\u00eas bilh\u00f5es de reais. A CNM \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, que vem assessorando os Munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o da Lei, fez uma estimativa de quanto cada uma das Cidades e Estados podem receber. No caso de Nova Friburgo, o montante estimado de recursos pode ser da ordem de 1.277.009, 61 (Um milh\u00e3o, duzentos e setenta e sete mil, nove reais e sessenta e um centavo). Material t\u00e9cnico da CNM com as estimativas, pode ser conferido no link: https:\/\/bit.ly\/2YKN7j1<\/a>.<\/p>\n

Grupo de Trabalho e Cadastro Cultural<\/strong><\/p>\n

O desafio da Secretaria de Cultura, neste momento, enquanto se aguarda a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei federal, \u00e9 garantir que os recursos financeiros cheguem, de fato, a quem precisa.
\nM\u00e1rio Jorge adiantou ainda que est\u00e1 sendo preparado um Decreto Municipal, tamb\u00e9m regulamentando a lei Aldir Blanc no \u00e2mbito do Munic\u00edpio. O Decreto estabelecer\u00e1 tamb\u00e9m um Grupo de Trabalho para fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da nova legisla\u00e7\u00e3o, composto por representantes do Gabinete; das secretarias de Cultura, de Governo, da Casa Civil, de Finan\u00e7as e da C\u00e2mara Municipal, al\u00e9m de representantes da sociedade civil atrav\u00e9s do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultura.<\/p>\n

Um Cadastro Municipal de Cultura\/ Mapeamento Cultural est\u00e1 sendo estruturado, a partir de amplo debate com o Conselho Municipal. \u201cEstamos mantendo entendimentos com o Conselho, no sentido de estabelecer os termos desse Cadastro. O munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, editar\u00e1 portaria espec\u00edfica, instituindo e normatizando o Cadastro de Cultura do Munic\u00edpio de Nova Friburgo, contemplando tanto Pessoa F\u00edsica, Pessoa Jur\u00eddica, quanto Institui\u00e7\u00f5es, Associa\u00e7\u00f5es Culturais, Coletivos, Grupos e empresas culturais<\/em>\u201d. \u2013 explicou o Secret\u00e1rio.<\/p>\n

Nesse sentido, est\u00e1 sendo criado tamb\u00e9m um sistema online para abrigar as informa\u00e7\u00f5es. Em breve, ser\u00e3o divulgados os canais para inscri\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es e mais esclarecimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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