{"id":17073,"date":"2020-07-30T07:00:22","date_gmt":"2020-07-30T10:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=17073"},"modified":"2020-07-29T18:27:48","modified_gmt":"2020-07-29T21:27:48","slug":"governo-realiza-terceira-e-ultima-audiencia-publica-para-debater-processo-de-concessao-dos-servicos-da-cedae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/governo-realiza-terceira-e-ultima-audiencia-publica-para-debater-processo-de-concessao-dos-servicos-da-cedae\/","title":{"rendered":"Governo realiza terceira e \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica para debater processo de concess\u00e3o dos servi\u00e7os da Cedae"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Deliberativo da Regi\u00e3o Metropolitana realizar\u00e3o, no dia 4\/8, a partir das 14h, a terceira e \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar e debater, junto \u00e0 sociedade, o processo de concess\u00e3o dos servi\u00e7os da Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e os planos municipais e metropolitano de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

“A princ\u00edpio, seriam realizados dois encontros virtuais, mas o governo, atendendo a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, decidiu agendar uma terceira audi\u00eancia, para ampliar a transpar\u00eancia do processo e garantir a maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade<\/em>“, explica o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Marcelo Lopes.<\/p>\n

\"Com<\/a>
Com o processo de concess\u00e3o, a previs\u00e3o de investimentos no Estado \u00e9 de R$ 33,5 bilh\u00f5es.<\/figcaption><\/figure>\n

As duas primeiras audi\u00eancias foram realizadas nos dias 25 de junho e 6 de julho e duraram cerca de quatorze horas. Nas duas ocasi\u00f5es, os participantes \u2013 dentre eles representantes de entidades da sociedade civil e parlamentares \u2013 tiraram d\u00favidas e apresentaram suas contribui\u00e7\u00f5es sobre o processo de concess\u00e3o.<\/p>\n

O projeto foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que dividiu a \u00e1rea que abrange os 64 munic\u00edpios atendidos pela Cedae em quatro blocos, com prazo de concess\u00e3o de 35 anos.<\/p>\n

As concession\u00e1rias ter\u00e3o que cumprir metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio e abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel em todo o Estado, devendo atingir 99% de cobertura no abastecimento de \u00e1gua e 90% de cobertura de esgotamento sanit\u00e1rio em at\u00e9 20 anos.<\/p>\n

“A nova modelagem trata a universaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua e do tratamento de esgoto de forma regionalizada, atendendo a capital e o interior do Estado, com metas definidas e acompanhamento dos instrumentos regulat\u00f3rios, juntamente com o investimento necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o desse objetivo”, explica Bernardo Santoro, presidente do Instituto Rio Metr\u00f3pole (IRM). “Certamente os cidad\u00e3os desses munic\u00edpios ter\u00e3o garantida a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com efici\u00eancia<\/em>“, refor\u00e7a.<\/p>\n

Com o processo de concess\u00e3o, a previs\u00e3o de investimentos no Estado \u00e9 de R$ 33,5 bilh\u00f5es. Esse \u00e9 um valor significativamente superior ao que foi realizado nos \u00faltimos dez anos, pela Cedae. Os investimentos previstos n\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade do Estado ou munic\u00edpios, e sim da iniciativa privada.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que sejam gerados mais de 46 mil empregos diretos e indiretos nas \u00e1reas concedidas at\u00e9 2054, al\u00e9m de benef\u00edcio direto para os munic\u00edpios decorrente do pagamento de outorga pelo concession\u00e1rio.<\/p>\n

O link de acesso para a terceira audi\u00eancia p\u00fablica sobre o processo de concess\u00e3o dos servi\u00e7os da Cedae ser\u00e1 disponibilizado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.rj.gov.br\/consultapublica<\/a> \u2013 onde tamb\u00e9m estar\u00e3o mais informa\u00e7\u00f5es sobre etapas anteriores do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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