O relator, Leonardo Pietro Antonelli, se baseou na Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 22.610\/2007, que d\u00e1 o direito de a\u00e7\u00e3o ao partido que se sentir prejudicado. Se a sigla n\u00e3o mover a\u00e7\u00e3o num prazo de 30 dias, o suplente interessado ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) poder\u00e1 questionar. \u201cA partir da moldura f\u00e1tica delineada e com base nos documentos apresentados, cabe frisar a perda do prazo decadencial de 30 dias pelo partido requerente, uma vez que a inicial foi protocolada em 8 de novembro de 2011, pelo interessado\u201d. O relator tamb\u00e9m considerou que o \u201cpedido liminar (…) requer prova inequ\u00edvoca, para convencimento da verossimilhan\u00e7a da alega\u00e7\u00e3o\u201d, julgando improcedente o pedido.<\/p>\n
Em sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, Maria Helena Coelho Pinto, ap\u00f3s a decis\u00e3o, discursou e foi aplaudida. \u201cHoje, a p\u00e1gina \u00e9 virada. Confesso que tive momentos de luta, mas que jamais pensei em me divorciar da pol\u00edtica. Vejo, na democracia, a forma necess\u00e1ria para que importantes decis\u00f5es pol\u00edticas estejam com os cidad\u00e3os, direta ou indiretamente. Entendo que \u00e9 nosso dever c\u00edvico preserv\u00e1-la. Portanto, n\u00e3o podemos deixar que nosso mandato volunt\u00e1rio seja manipulado e transformado em trabalho compuls\u00f3rio em prol daqueles que, com o ar de cordeiro, tomam o poder e n\u00e3o medem esfor\u00e7os para mant\u00ea-lo. Agrade\u00e7o a Deus e aos amigos que, em momento algum, me abandonaram e n\u00e3o lhes faltaram palavras de incentivo e for\u00e7a em minha caminhada pol\u00edtica\u201d, disse.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\nEm sess\u00e3o presidida pelo desembargador Luiz Zveiter, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a vereadora Maria Helena Coelho Pinto (PSB), de Cordeiro, foi absolvida, por unanimidade, no processo no qual era acusada de infidelidade partid\u00e1ria ao se desfiliar, em 5 de outubro do ano passado, e sem justa causa, do PDT, sigla pela qual foi eleita em 2008, e se filiar ao PSB, partido atual da parlamentar. A a\u00e7\u00e3o de perda de mandato eletivo havia sido movida pelo primeiro suplente de vereador Andrei Vin\u00edcius Santos Almeida, que assumiria a vaga caso a vereadora tivesse o mandato cassado. <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1733","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1733"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1733\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}