{"id":1754,"date":"2012-06-21T15:15:36","date_gmt":"2012-06-21T18:15:36","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2012\/06\/21\/tce-determina-que-municipios-elaborem-plano-de-acao-para-saude\/"},"modified":"2012-06-21T15:15:36","modified_gmt":"2012-06-21T18:15:36","slug":"tce-determina-que-municipios-elaborem-plano-de-acao-para-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/tce-determina-que-municipios-elaborem-plano-de-acao-para-saude\/","title":{"rendered":"TCE determina que munic\u00edpios elaborem plano de a\u00e7\u00e3o para sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<h3>Segundo a an\u00e1lise feita pelos t\u00e9cnicos, maioria dos munic\u00edpios ainda tem servi\u00e7o prec\u00e1rio<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\" mce_style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<p>O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou a 88 munic\u00edpios que elaborem plano de a\u00e7\u00e3o para sanar as falhas existentes no programa Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF). Este foi o principal resultado das auditorias denominadas Tema de Maior Signific\u00e2ncia (TMS\/2011), apresentado na edi\u00e7\u00e3o de junho do programa Tardes do Saber, que teve como tema Resultados das Auditorias Realizadas na \u00c1rea de Sa\u00fade.<\/p>\n<p>Na abertura do encontro, o titular da Secretaria Geral de Controle Externo (SGE), Gino Novis Cardozo, destacou a relev\u00e2ncia da palavra informa\u00e7\u00e3o no atual contexto do Pa\u00eds: \u201cEssa \u00e9 a express\u00e3o do momento. Estamos sob a vig\u00eancia da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Os tribunais de contas se posicionam entre os cidad\u00e3os e os servi\u00e7os p\u00fablicos. Se formos transparentes, os cidad\u00e3os poder\u00e3o ver os gastos p\u00fablicos por nosso interm\u00e9dio, com vistas ao exerc\u00edcio do controle social\u201d, disse.<\/p>\n<p>Essa modalidade de auditoria, em princ\u00edpio, n\u00e3o gera notifica\u00e7\u00e3o, cita\u00e7\u00e3o ou apura\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito. Segundo Gino, \u201cas equipes buscam identificar as causas dos problemas detectados de forma que seja poss\u00edvel apresentar aos jurisdicionados n\u00e3o apenas a obriga\u00e7\u00e3o de corrigi-los, mas a sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es que precisam ser adotadas para a supera\u00e7\u00e3o das irregularidades. \u00c9 um verdadeiro pacto, no qual ficam definidas as a\u00e7\u00f5es corretivas que ser\u00e3o adotadas, os respons\u00e1veis e os prazos para saneamento das irregularidades, um plano de a\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a fala de Gino Novis Cardozo, seguiram-se tr\u00eas palestras de servidores lotados na SGE: \u2018TMS 2011: Idealizado x Realizado\u2019, a cargo de Jos\u00e9 Mota da Silva Filho; \u2018Resultados: Unidades de Pronto Atendimento 24h. Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Planejamento Municipal em Sa\u00fade\u2019, por Carlos Alberto Novelino de Amorim, S\u00e9rgio N\u00f3brega e Jos\u00e9 Mota da Silva Filho; e \u2018Vitrine das Auditorias e Estrat\u00e9gia de Monitoramento\u2019, por Carlos Roberto de Freitas Leal.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Mota da Silva Filho apresentou as duas principais etapas das auditorias: planejamento e execu\u00e7\u00e3o. Ele explicou que a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ganhou novo espa\u00e7o na programa\u00e7\u00e3o das auditorias. Cerca de 300 unidades foram visitadas no estado. \u201c\u00c9 um servi\u00e7o de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, cuja ideia \u00e9 tratar a sa\u00fade de forma preventiva, alcan\u00e7ando 80% das doen\u00e7as de maior preval\u00eancia sem necessidade de acesso a hospital, que \u00e9 um servi\u00e7o de sa\u00fade car\u00edssimo\u201d, destacou.<\/p>\n<p>Abrindo a segunda palestra da tarde, Carlos Alberto Novelino de Amorim disse que nas 44 UPAs em funcionamento &#8211; 23 s\u00f3 do estado, 20 do estado e munic\u00edpios e uma federal -, 80% dos atendimentos fogem ao objetivo inicial, que era cobrir casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia para reduzir a lota\u00e7\u00e3o da rede hospitalar. Al\u00e9m disso, de junho de 2011 para c\u00e1, a procura aumentou em 45%, chegando a 8,9 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p>As UPAs apresentam, ainda, problemas no processo de admiss\u00e3o dos profissionais, na localiza\u00e7\u00e3o, na acessibilidade dos pacientes e no cumprimento das normas t\u00e9cnicas. A parte farmac\u00eautica \u00e9 a que mostra melhores \u00edndices, mas h\u00e1 falta de medicamentos.<\/p>\n<p>S\u00e9rgio N\u00f3brega resumiu o trabalho do TCE ao analisar o planejamento em sa\u00fade nos munic\u00edpios jurisdicionados. Depois de informar que o estado \u00e9 dividido em nove regi\u00f5es de sa\u00fade, ele apresentou dados de tr\u00eas delas &#8211; Norte, M\u00e9dio Para\u00edba e BIG (Ba\u00eda de Ilha Grande), num total de 23 munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" mce_style=\"text-align: justify;\">Desses, apenas nove munic\u00edpios t\u00eam planejamento na \u00e1rea de sa\u00fade. Quanto \u00e0 presen\u00e7a de especialistas, eles s\u00e3o suficientes em 9% dos munic\u00edpios, insuficientes em 52% e n\u00e3o existem em 39%. A estrutura f\u00edsica \u00e9 adequada em 17% dos jurisdicionados, razo\u00e1vel em 14% e inadequada nos demais.<\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo a an\u00e1lise feita pelos t\u00e9cnicos, maioria dos munic\u00edpios ainda tem servi\u00e7o prec\u00e1rio O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou a 88 munic\u00edpios que elaborem plano de a\u00e7\u00e3o para sanar as falhas existentes no programa Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF). Este foi o principal resultado das auditorias denominadas Tema [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1754","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1754\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}