Projeto de Lei (PL 3602\/2020) em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e eventos que promovam aglomera\u00e7\u00f5es durante as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. Segundo a proposta, esses eventos ficam impedidos de ocorrer enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus, que se encerra em 31 de dezembro deste ano. A proposta \u00e9 de autoria do deputado federal T\u00falio Gad\u00ealha (PDT-PE).<\/p>\n
De acordo com o projeto, caber\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) editar um regulamento com medidas que garantam a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria de mes\u00e1rios e eleitores durante a vota\u00e7\u00e3o, o que inclui a\u00e7\u00f5es que estabele\u00e7am o distanciamento social. O regulamento dever\u00e1 ser divulgado pelo menos 30 dias antes do primeiro turno.<\/p>\n
Eduardo Stranz, consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), diz que a proposta se adequa a realidade vivida no pa\u00eds, mas afirma que candidatos de munic\u00edpios pequenos, onde os com\u00edcios \u00e9 a principal plataforma de campanha, poder\u00e3o ser prejudicados. \u201cNo interior do Brasil, a elei\u00e7\u00e3o ainda ocorre com visitas de porta em porta, com a realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios, atrav\u00e9s do contato f\u00edsico com o eleitor<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n Na justificativa de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei, Gad\u00ealha alega que h\u00e1 unanimidade entre especialistas de sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o a medidas de isolamento social para evitar o cont\u00e1gio da Covid-19. Al\u00e9m disso, o parlamentar cita que, mesmo com um eventual controle da pandemia, \u00e9 preciso garantir que novos surtos n\u00e3o aconte\u00e7am.<\/p>\n \u201cPrecisamos ter a consci\u00eancia de que, t\u00e3o importante quanto conter o atual surto, \u00e9 essencial evitar que surjam novos. Mesmo que nos pr\u00f3ximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manuten\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias corretas garantir\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o da nossa sa\u00fade<\/em>\u201d, defende.<\/p>\n No come\u00e7o deste m\u00eas, o Congresso Nacional promulgou a Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que adiou o primeiro e segundo turno das elei\u00e7\u00f5es deste ano para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, por conta da pandemia Segundo o calend\u00e1rio eleitoral, as vota\u00e7\u00f5es iriam ocorrer em 4 e 25 de outubro. Foram meses de discuss\u00e3o, que envolveu o Congresso Nacional, especialistas de sa\u00fade e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se chegar a um consenso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto de Lei (PL 3602\/2020) em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e eventos que promovam aglomera\u00e7\u00f5es durante as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. Segundo a proposta, esses eventos ficam impedidos de ocorrer enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus, que se encerra em […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":17574,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7211,27,4],"tags":[],"class_list":["post-17573","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17573"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17573\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17575,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17573\/revisions\/17575"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}