{"id":17966,"date":"2020-08-24T08:40:12","date_gmt":"2020-08-24T11:40:12","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=17966"},"modified":"2020-08-24T08:54:27","modified_gmt":"2020-08-24T11:54:27","slug":"lei-que-flexibiliza-ano-letivo-durante-pandemia-e-sancionada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/lei-que-flexibiliza-ano-letivo-durante-pandemia-e-sancionada\/","title":{"rendered":"Lei que flexibiliza ano letivo durante pandemia \u00e9 sancionada"},"content":{"rendered":"

A partir desta semana j\u00e1 \u00e9 lei a flexibiliza\u00e7\u00e3o do ano letivo em escolas e faculdades. O texto, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, autoriza que as institui\u00e7\u00f5es de ensino n\u00e3o cumpram, em 2020, o m\u00ednimo de 200 dias letivos previstos. Apesar disso, \u00e9 obrigat\u00f3rio que a carga hor\u00e1ria de cada curso seja mantida. Para escolas do ensino fundamental, por exemplo, as 800 horas precisar\u00e3o ser cumpridas. A regra n\u00e3o se aplica a educa\u00e7\u00e3o infantil, a mesma n\u00e3o necessita preencher os 200 dias obrigat\u00f3rios, assim como as 800 horas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB)<\/a>.<\/p>\n

Como muitas aulas foram perdidas devido \u00e0 pandemia, para viabilizar o cumprimento das horas, a lei prev\u00ea que as atividades n\u00e3o presenciais v\u00e3o contar para a carga hor\u00e1ria. Outra possibilidade \u00e9 de que o conte\u00fado deste ano seja redistribu\u00eddo para o ano que vem.<\/p>\n

Para Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime)<\/a>, na pr\u00e1tica, as mudan\u00e7as v\u00e3o precisar ser mais abrangentes: a pandemia vai obrigar escolas a reformular a grade curricular dos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o trabalho necessariamente com a perspectiva de fechar isso em 2021. Tamb\u00e9m pode se estender. Aquela l\u00f3gica de definir que uma mat\u00e9ria \u00e9 de uma s\u00e9rie espec\u00edfica, j\u00e1 n\u00e3o serve. Vamos ter que reorganizar tudo<\/em>\u201d, explica Garcia, que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Sud Mennucci (SP). \u201cCom certeza n\u00f3s vamos precisar de uma quantidade maior de dias letivos, com amplia\u00e7\u00e3o de jornada e amplia\u00e7\u00e3o de feriados<\/em>\u201d, avalia<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o do gestor \u00e9 que as escolas avaliem qual a realidade dos alunos antes de escolher quais atividades devem ser feitas em casa para complementar a carga hor\u00e1ria. \u201cCada realidade \u00e9 uma realidade. Voc\u00ea tem regi\u00f5es do pa\u00eds onde h\u00e1 um alto grau de conectividade. Ent\u00e3o o uso das ferramentas digitais funciona melhor l\u00e1 do que em outras regi\u00f5es. No Norte, por exemplo, a depend\u00eancia do material impresso \u00e9 muito grande<\/em>\u201d.<\/p>\n

Com as redes p\u00fablicas de ensino se preparando para o retorno em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil, especialistas em sa\u00fade alertam que alguns cuidados s\u00e3o imprescind\u00edveis. O m\u00e9dico Ricardo Cabral Santiago, \u00e9 CEO do EuSa\u00fade Educa\u00e7\u00e3o, uma empresa que presta consultoria de sa\u00fade as escolas preocupadas com a retomada. Ele explica que, al\u00e9m de aumentar a frequ\u00eancia da limpeza, v\u00e3o precisar fazer altera\u00e7\u00f5es de log\u00edstica.<\/p>\n

\u201cDentro do projeto Eu Sa\u00fade, sugerimos adequa\u00e7\u00f5es como hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda, criando c\u00e9lulas para que essas crian\u00e7as se comuniquem menos. Sugerimos criar at\u00e9 do fluxo no corredor, escolhendo quais turmas que devem entrar primeiro, por conta do rastro viral<\/em>\u201d, orienta.<\/p>\n

A lei publicada tamb\u00e9m define que cursos universit\u00e1rios da \u00e1rea de sa\u00fade v\u00e3o poder antecipar a formatura, desde que o m\u00ednimo de 75% da carga hor\u00e1ria do internato ou dos est\u00e1gios obrigat\u00f3rios seja cumprida. A ideia \u00e9 que os profissionais possam atuar no combate ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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