![\"O](\"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Theatro-Municipal-e-palco-de-treinamento-sobre-a-Lei-Aldir-Blanc.jpg\")
<\/a>– O Theatro Municipal abriu suas portas para, de forma integrada com todas as Funda\u00e7\u00f5es Culturais Estaduais e o corpo t\u00e9cnico da Sececrj, treinar para operacionaliza\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc. Estamos preparados para fomentar a arte com os mais de R$ 100 milh\u00f5es que iremos receber. Temos todos muito trabalho pela frente, mas juntos vamos conseguir promover e levar os recursos da cultura para aqueles que precisam<\/em> \u2013 disse Danielle Barros, secret\u00e1ria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.<\/p>\n Segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc, o Governo do Estado do Rio ter\u00e1 R$ 104 milh\u00f5es dispon\u00edveis para a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 classe na pandemia da Covid-19. J\u00e1 os munic\u00edpios ter\u00e3o, no total, pouco mais de R$ 107 milh\u00f5es. Entre os instrumentos legais, foram destacados na apresenta\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2.988\/20 na Alerj que garante o uso do Fundo Estadual de Cultura para renda emergencial e cria\u00e7\u00e3o de programa or\u00e7ament\u00e1rio pr\u00f3prio; o trabalho conjunto com outras \u00e1reas como Casa Civil, Planejamento, Fazenda e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e aos bancos conveniados. Tamb\u00e9m uma sincroniza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o de Processamento de Dados do Governo Federal (Serpro).<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da apresenta\u00e7\u00e3o do treinamento Aldo Mussi, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Teatro Municipal; Clara Paulino, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Museu Imagem e do Som; Jos\u00e9 Roberto Gilford, presidente da Funarj; e Maur\u00edcio Motta, representante da Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n – O evento de hoje selou o compromisso da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas funda\u00e7\u00f5es vinculadas de fazer um trabalho a partir da Lei Aldir Blanc que garanta o acesso para os melhores conte\u00fados serem brindados ao final. O Theatro Municipal tamb\u00e9m participa e com muito orgulho faz parte desta corrente<\/em> – disse o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Teatro Municipal, Aldo Mussi.<\/p>\n Divis\u00e3o de a\u00e7\u00f5es entre estado e munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n O treinamento tamb\u00e9m apresentou as linhas de execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc, que ser\u00e3o divididas entre estado e munic\u00edpio. A primeira cabe ao Estado, que \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de tr\u00eas parcelas da renda emergencial aos trabalhadores no valor de R$ 600 cada. A Sececrj est\u00e1 criando uma plataforma digital para valida\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do Cadastro Estadual de Cultura em vista de agilizar a solicita\u00e7\u00e3o da renda emergencial. A previs\u00e3o \u00e9 que cerca de 20 mil pessoas sejam beneficiadas no estado.<\/p>\n Cabe aos munic\u00edpios: pagamento do benef\u00edcio em forma de subs\u00eddios mensais para a manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, micro e pequenas empresas, organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e cooperativas do setor cujas atividades tenham sido interrompidas pelas medidas de isolamento social da Covid-19.<\/p>\n A \u00faltima linha \u00e9 de responsabilidade de estados e munic\u00edpios, atrav\u00e9s de editais, chamamentos p\u00fablicos e pr\u00eamios: destinados a atividades, produ\u00e7\u00f5es e capacita\u00e7\u00f5es culturais. A Lei exige que, no m\u00ednimo, 20% dos recursos recebidos sejam usados nessas a\u00e7\u00f5es. O treinamento apresentou as possibilidade de editais: produ\u00e7\u00e3o cultural, compra de ingresso, apoio a festivais regionais e premia\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnicos, a pontos de cultura e circos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As portas do Theatro Municipal do Rio foram reabertas nesta quarta-feira (26) ap\u00f3s cinco meses fechadas por causa da pandemia da Covid-19. E o motivo \u00e9 essencial neste momento: um treinamento sobre a Lei Aldir Blanc – Lei de Emerg\u00eancia Cultural n\u00ba 14.017\/2020 – para servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18098,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7211,27,3],"tags":[],"class_list":["post-18097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18100,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18097\/revisions\/18100"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}