O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) alcan\u00e7ou, em 2019, resultado m\u00e1ximo de produtividade, registrando 100% de efici\u00eancia, segundo o \u00cdndice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Os dados constam na 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, divulgado nesta ter\u00e7a-feira, dia 25, pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
O IPC-Jus calcula o n\u00famero de processos que tramitaram no per\u00edodo, dados sobre recursos humanos e financeiros e quantidade de processos baixados. O resultado de 100% significa que o TJRJ foi capaz de baixar mais processos, comparado com os demais tribunais estaduais, utilizando recursos semelhantes. Os tribunais com melhor resultado s\u00e3o considerados eficientes e se tornam refer\u00eancia para os demais. A m\u00e9dia geral de efici\u00eancia do IPC-Jus na Justi\u00e7a Estadual em 2019 foi de 85%.<\/p>\n
Al\u00e9m do Rio, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m atingiu 100% de efici\u00eancia. No caso do Judici\u00e1rio fluminense, esse \u00edndice tem se mantido durante toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica, desde 2009. Nos demais tribunais de grande porte, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) obteve efici\u00eancia de 89%, enquanto o do Paran\u00e1 (TJPR) e o de Minas Gerais (TJMG) alcan\u00e7aram, respectivamente, as marcas de 81% e 74%.<\/p>\n
Primeira inst\u00e2ncia supera m\u00e9dia nacional<\/strong><\/p>\n O TJ do Rio destaca-se ainda por ter apresentado, em 2019, o maior \u00cdndice de Produtividade dos Magistrados (IPM) na primeira inst\u00e2ncia, com 5.239 processos baixados por magistrado, superando em muito a m\u00e9dia nacional, que foi de 2.296. O Rio ficou ainda bem \u00e0 frente do segundo colocado nos tribunais de grande porte, o TJ de S\u00e3o Paulo, que computou 2.810 casos.<\/p>\n O Judici\u00e1rio fluminense alcan\u00e7ou tamb\u00e9m o maior \u00cdndice de Produtividade dos Servidores (IPS) no 1\u00ba Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o, com 316 processos baixados por servidor. O Paran\u00e1 aparece em segundo, com 209, seguido pelo Rio Grande do Sul (202), S\u00e3o Paulo (190) e Minas Gerais (155). A m\u00e9dia nacional do IPS foi de 188.<\/p>\n Ainda a respeito dos \u00edndices de produtividade, o Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2020 aponta que o 1\u00ba grau de jurisdi\u00e7\u00e3o do TJ do Rio possui as maiores cargas de trabalho e produtividade por magistrado e por servidor da \u00e1rea judici\u00e1ria. O indicador considera os processos em tramita\u00e7\u00e3o, recursos internos e incidentes em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para se ter uma ideia, a carga de trabalho por magistrado chegou a impressionantes 21.269 processos, contra 12.140 de S\u00e3o Paulo e 8.548 da m\u00e9dia nacional. J\u00e1 para os servidores, o indicador alcan\u00e7ou no ano passado a marca de 1.284 processos, quase o dobro da m\u00e9dia nacional, que atingiu 699 a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O \u00edndice de casos novos por magistrado, da mesma forma, foi o mais alto entre todos os tribunais do pa\u00eds, chegando a 2.749, enquanto a m\u00e9dia nacional ficou em 1.596. Os n\u00fameros mostram ainda que o TJRJ ficou em terceiro lugar em casos novos por servidor da \u00e1rea judici\u00e1ria, com 166 processos. A m\u00e9dia nacional foi 131.<\/p>\n O levantamento do CNJ dedica um t\u00f3pico \u00e0 compara\u00e7\u00e3o de indicadores de produtividade entre as fases de conhecimento e de execu\u00e7\u00e3o no primeiro grau, considerando apenas os juizados especiais e as varas, exclu\u00eddas as turmas recursais. Nesse aspecto, o \u00edndice de produtividade do magistrado do Rio na fase de execu\u00e7\u00e3o foi de 2.328 processos e na de conhecimento, 2.772. \u00cdndices que levaram o TJ do Rio ao primeiro lugar entre os tribunais, cujas m\u00e9dias ficaram em 774 e 1.445, respectivamente.<\/p>\n O mesmo indicador mostra o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio tamb\u00e9m na primeira posi\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 produtividade dos servidores, com 139 processos na execu\u00e7\u00e3o e 167 na fase de conhecimento.<\/p>\n Os indicadores de desempenho entre as fases de conhecimento e de execu\u00e7\u00e3o no primeiro grau, considerando a taxa de congestionamento e o \u00edndice de atendimento \u00e0 demanda (IAD), mostram, por fim, que a quantidade de processos baixados foi superior ao montante de casos novos na Justi\u00e7a do Rio. Na fase de execu\u00e7\u00e3o, por exemplo, o \u00edndice foi de 245%, contra a m\u00e9dia de 122%. J\u00e1 na fase de conhecimento, o percentual foi de 150%, contra uma m\u00e9dia nacional de 126%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) alcan\u00e7ou, em 2019, resultado m\u00e1ximo de produtividade, registrando 100% de efici\u00eancia, segundo o \u00cdndice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Os dados constam na 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, divulgado nesta ter\u00e7a-feira, dia 25, pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). 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