{"id":18518,"date":"2020-09-09T21:52:09","date_gmt":"2020-09-10T00:52:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=18518"},"modified":"2020-09-16T20:41:13","modified_gmt":"2020-09-16T23:41:13","slug":"os-novos-criterios-do-auxilio-emergencial-estendido-ate-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/os-novos-criterios-do-auxilio-emergencial-estendido-ate-dezembro\/","title":{"rendered":"Os novos crit\u00e9rios do aux\u00edlio emergencial estendido at\u00e9 dezembro"},"content":{"rendered":"

O Aux\u00edlio Emergencial<\/a> institu\u00eddo pelo Governo Federal para ajudar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda durante a pandemia da Covid-19 no Brasil foi prorrogado at\u00e9 dezembro deste ano. Apesar disso, o benef\u00edcio sofreu mudan\u00e7as com regras mais r\u00edgidas para as pessoas que t\u00eam direito e um valor menor do que o disponibilizado anteriormente.<\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.000\/2020<\/a>, o aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 pago em quatro parcelas no valor de R$300,00. \u00c9 importante destacar que n\u00e3o receber\u00e3o essa ajuda os trabalhadores que tenham v\u00ednculo de emprego formal ativo adquirido ap\u00f3s o recebimento do aux\u00edlio emergencial iniciado em abril deste ano; aqueles que tenham obtido benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transfer\u00eancia de renda federal ap\u00f3s come\u00e7ar a receber o aux\u00edlio emergencial em abril; quando a pessoa receber proventos acima de meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo e a renda familiar mensal total acima de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou se for uma pessoa que mora fora do Brasil.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o ter\u00e3o direito a receber o benef\u00edcio, pessoas que em 2019 tiveram rendimentos tribut\u00e1veis em valor superior a R$ 28.559,70; que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclu\u00edda a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00; entre outros requisitos estabelecidos pela medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

De acordo com o economista e professor da Universidade de Bras\u00edlia, Jos\u00e9 Luiz Oreiro, essas novas medidas adotadas pelo governo federal, principalmente na redu\u00e7\u00e3o dos valores do aux\u00edlio para a popula\u00e7\u00e3o, podem trazer dificuldades para a economia brasileira pois diminui a recupera\u00e7\u00e3o que estava acontecendo at\u00e9 poucos meses atr\u00e1s.<\/p>\n

\u201cObservamos \u00e9 que nessa prorroga\u00e7\u00e3o por quatro meses houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa do valor do aux\u00edlio emergencial. Isso vai ter impacto no n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica no quarto trimestre. O aux\u00edlio foi importante para limitar a queda de atividade econ\u00f4mica do segundo trimestre, est\u00e1 sendo importante na recupera\u00e7\u00e3o parcial do terceiro trimestre, mas a mesma ir\u00e1 perder f\u00f4lego no quarto trimestre de 2020 por conta da redu\u00e7\u00e3o no valor do aux\u00edlio emergencial<\/em>\u201d, explicou Oreiro.<\/p>\n

Para o governo, houve um avan\u00e7o na defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de quem pode receber. Al\u00e9m disso, levou em considera\u00e7\u00e3o apontamentos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com o objetivo de melhor selecionar o p\u00fablico-alvo do programa e dar uma destina\u00e7\u00e3o mais adequada ao dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que apesar das redu\u00e7\u00f5es no valor do aux\u00edlio emergencial, essa ajuda do governo chegou a 44% dos lares em julho e deve ter impacto significativo na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de renda durante esse momento de pandemia.<\/p>\n

\u201cMais de 60 milh\u00f5es de brasileiros v\u00e3o ter direito a receber o aux\u00edlio emergencial de R$300 daqui at\u00e9 dezembro, em um valor total de R$777 milh\u00f5es, sendo que R$11 milh\u00f5es n\u00f3s j\u00e1 temos aqui no Minist\u00e9rio da Cidadania. Esses s\u00e3o recursos ordin\u00e1rios que estavam destinados ao Bolsa Fam\u00edlia, e vamos ter uma medida provis\u00f3ria de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no valor de R$65 bilh\u00f5es para completar os pagamentos at\u00e9 o m\u00eas de dezembro<\/em>\u201d, disse o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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