O Governo do Estado abre o per\u00edodo de cadastramento dos profissionais de cultura para a renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc. Artistas, produtores, t\u00e9cnicos, artes\u00e3os e outros trabalhadores da \u00e1rea que se enquadrem nos pr\u00e9-requisitos do processo ter\u00e3o at\u00e9 o dia 19 de outubro para realizarem a solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio. O valor de R$ 600 ser\u00e1 concedido por tr\u00eas meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
– O benef\u00edcio ter\u00e1 um impacto positivo para a cultura fluminense, t\u00e3o abalada este ano com a pandemia do novo coronav\u00edrus. O setor merece nossa aten\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 respons\u00e1vel n\u00e3o apenas por reverberar a criatividade e hist\u00f3ria do nosso povo, mas tamb\u00e9m por gerar in\u00fameros empregos e movimentar a economia do estado<\/em> – destacou o governador em exerc\u00edcio Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n Nesta sexta-feira (18), o Governo Federal depositou no Fundo Estadual da Cultura os R$ 104 milh\u00f5es destinados ao Rio de Janeiro. O repasse da verba est\u00e1 a cargo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a tecnologia do sistema para o pagamento do benef\u00edcio foi desenvolvida em uma parceria com o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro).<\/p>\n – Nossa equipe tem se dedicado diariamente para realizar o pagamento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para os trabalhadores que est\u00e3o sendo afetados pela pandemia da Covid-19. Para isso, buscamos essa parceria com o Governo Federal, que vai dar velocidade e transpar\u00eancia ao processo<\/em> – explicou a secret\u00e1ria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.<\/p>\n Regras da Lei<\/strong><\/p>\n Para ter acesso ao benef\u00edcio, a pessoa f\u00edsica precisa comprovar atua\u00e7\u00e3o no setor cultural nos \u00faltimos dois anos, desde que n\u00e3o tenha emprego formal ativo. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ter renda familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para at\u00e9 duas pessoas de uma mesma fam\u00edlia. M\u00e3es solteiras recebem o dobro do benef\u00edcio, R$ 1,2 mil.<\/p>\n N\u00e3o podem receber o aux\u00edlio aqueles que j\u00e1 possuem benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial (com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no aux\u00edlio emergencial geral.<\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es na plataforma<\/strong><\/p>\n Antes de ter acesso \u00e0 aba de inscri\u00e7\u00e3o, o requerente precisa passar pelo processo de autentica\u00e7\u00e3o, que segue o padr\u00e3o do portal do Governo Federal, o gov.br, com v\u00e1rios selos de confiabilidade e op\u00e7\u00f5es como o uso de certificados digitais, integra\u00e7\u00e3o com o internet banking e o cadastro presencial do INSS e, ainda, valida\u00e7\u00e3o facial com consulta \u00e0 base de dados do TSE e do Denatran.<\/p>\n Ap\u00f3s essa fase, o cidad\u00e3o preenche os dados cadastrais e faz a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o validadas pela Dataprev e, em caso de aprova\u00e7\u00e3o, o repasse do valor do benef\u00edcio ser\u00e1 feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo benefici\u00e1rio.<\/p>\n O link da plataforma estar\u00e1 dispon\u00edvel na segunda-feira (21\/09), no site da Secretaria de Cultura.<\/p>\n Regulamenta\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n No in\u00edcio deste m\u00eas, o governador em exerc\u00edcio Cl\u00e1udio Castro sancionou a lei que permite a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Aldir Blanc pelo Fundo Estadual de Cultura. Segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divididas entre estados e munic\u00edpios. O Rio de Janeiro ter\u00e1 cerca de R$ 104 milh\u00f5es e as cidades fluminense ter\u00e3o, no total, aproximadamente R$ 107 milh\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado abre o per\u00edodo de cadastramento dos profissionais de cultura para a renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc. Artistas, produtores, t\u00e9cnicos, artes\u00e3os e outros trabalhadores da \u00e1rea que se enquadrem nos pr\u00e9-requisitos do processo ter\u00e3o at\u00e9 o dia 19 de outubro para realizarem a solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio. 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