{"id":19015,"date":"2020-09-22T09:08:49","date_gmt":"2020-09-22T12:08:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=19015"},"modified":"2020-09-22T09:08:49","modified_gmt":"2020-09-22T12:08:49","slug":"baixo-numero-de-candidatos-para-eleicoes-deste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/baixo-numero-de-candidatos-para-eleicoes-deste-ano\/","title":{"rendered":"Baixo n\u00famero de candidatos para elei\u00e7\u00f5es deste ano"},"content":{"rendered":"

Os partidos e coliga\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 o pr\u00f3ximo s\u00e1bado, dia 26 de setembro para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a> registrou, at\u00e9 \u00e0s 16h10 desta segunda-feira, dia 21 de setembro, 89.760 pedidos de registros de candidatura para concorrer a um dos cargos.<\/p>\n

Apesar de ainda restar praticamente uma semana para novos registros, o n\u00famero \u00e9 muito inferior ao que foi alcan\u00e7ado nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 para os mesmos cargos. Para se ter uma ideia, naquelas elei\u00e7\u00f5es, o quantitativo de pedidos de registros de candidatura chegou a 496.927.<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico Nau\u00ea Bernardes, existem diversos fatores que podem ter levado \u00e0 uma baixa na quantidade de registros de candidatos para estas elei\u00e7\u00f5es. Mesmo que alguns fatores expliquem essa redu\u00e7\u00e3o, o pleito deste ano pode n\u00e3o oferecer dados suficientes para uma an\u00e1lise dos impactos na diversidade e quantidade de candidatos.<\/p>\n

\u201cPara mim, muito tem a ver com as condi\u00e7\u00f5es de financiamento. Hoje est\u00e1 efetivamente mais dif\u00edcil fazer campanha, porque n\u00e3o h\u00e1 mais a flexibilidade de receber, por vias legais, o financiamento de empresas. Por CNPJ, pois agora o financiamento \u00e9 por pessoa f\u00edsica. Aliado \u00e0 isso, esse ano em espec\u00edfico, n\u00f3s estamos em um contexto de pandemia e a pr\u00f3pria indecis\u00e3o inicial sobre a data das elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 pode ter sido um fator desmotivante para eventuais pr\u00e9-candidatos<\/em>\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos p\u00fablicos e de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doa\u00e7\u00f5es eleitorais feitas por pessoas jur\u00eddicas. Desta forma, o Congresso Nacional criou, durante a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destina recursos do Tesouro Nacional para que os candidatos a cargos eletivos possam divulgar as suas propostas aos eleitores.<\/p>\n

Apesar disso, essa verba n\u00e3o pode ser empregada livremente: as Resolu\u00e7\u00f5es TSE n\u00ba 23.605\/2019<\/a> e n\u00ba 23.607\/2019<\/a> regulamentam, respectivamente, como esses recursos s\u00e3o distribu\u00eddos, como podem ser usados e como \u00e9 feita a sua presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

Outro ponto relevante de se observar nos dados preliminares de candidaturas do TSE, \u00e9 o baixo n\u00famero de mulheres disputando algum cargo pol\u00edtico: s\u00e3o menos de 30 mil, o que corresponde a 33% do n\u00famero total at\u00e9 o momento. De acordo com a Emenda Constitucional N\u00ba 97\/2017<\/a>, a partir de 2020, as elei\u00e7\u00f5es proporcionais para a C\u00e2mara dos Deputados, C\u00e2mara Legislativa, assembleias legislativas e c\u00e2maras municipais precisam ter, no m\u00ednimo 30% de mulheres filiadas, por partido pol\u00edtico, para concorrer no pleito.<\/p>\n

De acordo com a cientista pol\u00edtica e articuladora pol\u00edtica volunt\u00e1ria da ONG Elas no Poder<\/a>, Noemi Lopes, a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas elei\u00e7\u00f5es precisa ser enxergada de forma mais ampla, para que possa haver chances reais de disputa para os cargos pol\u00edticos, e n\u00e3o apenas uma cota.<\/p>\n

\u201cAinda h\u00e1 sim muitas limita\u00e7\u00f5es para que as mulheres, de fato, consigam disputar as elei\u00e7\u00f5es com reais chances de vit\u00f3ria. N\u00e3o adianta apenas registrar a mulher como candidata se ela n\u00e3o potencializa, n\u00e3o traz forma\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o ou sequer informa\u00e7\u00e3o de como fazer o registro, como participar das conven\u00e7\u00f5es, se n\u00e3o \u00e9 dado o m\u00ednimo de chance para que ela possa disputar em igualdade com um homem. Ent\u00e3o, infelizmente, n\u00f3s ainda estamos muito aqu\u00e9m do que \u00e9 necess\u00e1rio<\/em>\u201d, afirmou Lopes.<\/p>\n

Na p\u00e1gina de estat\u00edsticas eleitorais<\/a> dispon\u00edvel no Portal do TSE, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma ampla pesquisa sobre os n\u00fameros de registros de candidaturas contabilizados no DivulgaCandContas. Informa\u00e7\u00f5es sobre g\u00eanero, estado civil, faixa et\u00e1ria, ra\u00e7a, grau de instru\u00e7\u00e3o e profiss\u00e3o dos candidatos, al\u00e9m de dados das presta\u00e7\u00f5es de contas dos concorrentes podem ser acessados na p\u00e1gina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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