Entre os candidatos a prefeito, dois nomes cogitados a serem indeferidos ou impugnados tiveram o registro de candidatura deferidos pelos ju\u00edzes locais: Ant\u00f4nio Segalote (PP), em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto, e Luiz Carlos (PP), em Duas Barras.<\/p>\n
Entretanto, em Carmo, o candidato ao cargo de prefeito Odir Ribeiro (PSB) teve o registro de candidatura n\u00e3o reconhecido pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto<\/strong> – Um dos casos que mais chamaram a aten\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o foi o de Ant\u00f4nio Segalote, candidato a prefeito em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) havia solicitado a impugna\u00e7\u00e3o ao registro de candidatura de Segalote pela Coliga\u00e7\u00e3o \u201cNovos Tempos se Renovam\u201d.<\/p>\n O pedido de impugna\u00e7\u00e3o foi baseado no artigo 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 64\/1990 (onde tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas emendas da Ficha Limpa – Lei Complementar 135\/2010). Mas os advogados do candidato apresentaram, em audi\u00eancia realizada em 24 de julho, ac\u00f3rd\u00e3o de recurso de embargos de declara\u00e7\u00e3o no qual foi declarado expressamente que, pelos relatos, n\u00e3o foram aplicadas as penalidades de suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos. Ou seja, a decis\u00e3o n\u00e3o inclu\u00eda a inelegibilidade.<\/p>\n Por conta da contesta\u00e7\u00e3o dos advogados de Segalote, o MPE voltou atr\u00e1s e manifestou-se a favor do registro.<\/p>\n Segundo o MPE e os advogados do candidato Ant\u00f4nio Segalote, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos deve ser expressa na condena\u00e7\u00e3o por ato de improbidade administrativa, tamb\u00e9m disposta no artigo 1\u00ba da lei n\u00ba 64\/1990, pois n\u00e3o tem efeito autom\u00e1tico.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"J\u00e1 o pedido de candidatura de Odir Ribeiro, em Carmo, n\u00e3o foi reconhecido<\/h3>\n
\nOs ju\u00edzes eleitorais t\u00eam at\u00e9 o pr\u00f3ximo domingo, 5 de agosto, para julgar e publicar todos os registros, inclusive os impugnados, para as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. Por conta disso, a semana est\u00e1 sendo de muito trabalho nos cart\u00f3rios eleitorais. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 haviam sido decididos o indeferimento de 14 candidaturas a vereador nos nove munic\u00edpios da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, outros cinco candidatos ao Legislativo renunciaram. <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1904","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1904","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1904"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1904\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}