{"id":19308,"date":"2020-09-30T09:02:06","date_gmt":"2020-09-30T12:02:06","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=19308"},"modified":"2020-09-30T10:16:14","modified_gmt":"2020-09-30T13:16:14","slug":"alerj-elege-cinco-deputados-para-tribunal-misto-que-julgara-impeachment-de-witzel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/alerj-elege-cinco-deputados-para-tribunal-misto-que-julgara-impeachment-de-witzel\/","title":{"rendered":"Alerj elege cinco deputados para tribunal misto que julgar\u00e1 impeachment de Witzel"},"content":{"rendered":"

Os parlamentares se juntar\u00e3o aos cinco desembargadores escolhidos pelo TJRJ por sorteio.<\/em><\/p>\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elegeu, nesta ter\u00e7a-feira (29\/09), os cinco deputados estaduais para compor o tribunal misto de julgamento que avaliar\u00e1 o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. Foram eleitos Alexandre Freitas (Novo), com 55 votos; Chico Machado (PSD), com 54 votos; Waldeck Carneiro (PT), com 51 votos; Dani Monteiro (PSol), com 37 votos e Carlos Macedo (REP), com 34 votos. Os parlamentares eleitos formar\u00e3o o colegiado junto com outros cinco desembargadores que foram sorteados na segunda-feira (28\/09) pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\n

\"Alerj<\/a>
Alerj elege cinco deputados para tribunal misto que julgar\u00e1 impeachment de Witzel<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado Anderson Moraes (PSL) tamb\u00e9m recebeu 34 votos, mas o eleito foi Carlos Macedo pelo crit\u00e9rio de desempate, que considera o vencedor o parlamentar mais velho. O resultado da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicado ainda nesta ter\u00e7a-feira ao TJRJ e a instala\u00e7\u00e3o do Tribunal Misto dever\u00e1 acontecer na pr\u00f3xima sexta-feira (02\/10). Ao todo, nove deputados concorreram \u00e0s cinco vagas e 67 parlamentares votaram. A vota\u00e7\u00e3o foi nominal e cada um dos deputados teve que escolher cinco nomes diferentes entre os candidatos ou se abster da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mais votado, o deputado Alexandre Freitas declarou que esta \u00e9 uma triste hist\u00f3ria para o Estado do Rio. \u201cNos vemos obrigados a julgar um governador, que se elegeu com discurso de nova pol\u00edtica e de probidade, justamente por crime de responsabilidade, oriundo de irregularidades cometidas em meio \u00e0 pandemia. \u00c9 uma miss\u00e3o triste, por\u00e9m necess\u00e1ria. Ser\u00e1 uma honra representar a Alerj e o cidad\u00e3o fluminense no tribunal misto<\/em>\u201d, disse Freitas, que agradeceu aos colegas por o elegerem.<\/p>\n

O segundo mais votado, deputado Chico Machado, tamb\u00e9m foi o presidente da Comiss\u00e3o Especial da Alerj que acompanhou o processo de impeachment de Witzel. \u201cFizemos todo o processo respeitando os tr\u00e2mites legais e os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Vou colaborar com o tribunal misto com muita responsabilidade e sempre respeitando o direito \u00e0 ampla defesa do governador afastado<\/em>\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u00danica parlamentar mulher eleita para compor o tribunal, Dani Monteiro afirmou que seu compromisso ser\u00e1 com a popula\u00e7\u00e3o mais pobre e vulner\u00e1vel do estado. \u201cEu sou a \u00fanica representante mulher e negra da Alerj nesse tribunal. Me sinto muito preparada para cumprir essa tarefa e tenho certeza que vou representar bem o campo da oposi\u00e7\u00e3o ao governo, mas antes disso vou representar a Alerj, garantindo sempre um processo que respeite o direito ao voto popular que foi conferido ao governador. Ap\u00f3s esse processo, a expectativa \u00e9 que a democracia e as institui\u00e7\u00f5es saiam fortalecidas e n\u00e3o enfraquecidas em disputas internas entre os poderes. Essa \u00e9 minha miss\u00e3o nesse tribunal<\/em>\u201d, declarou a parlamentar.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o do tribunal<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos cinco deputados eleitos nesta ter\u00e7a-feira, o TJRJ j\u00e1 havia definido, por meio de sorteio, os cinco desembargadores que far\u00e3o parte do tribunal. S\u00e3o eles: Teresa de Andrade Castro Neves, Jos\u00e9 Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Gl\u00f3ria Bandeira de Mello, Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva e In\u00eas da Trindade Chaves de Melo. O Tribunal Misto definir\u00e1 os pr\u00f3ximos rumos do processo de impeachment de Witzel, como o afastamento por 180 dias do cargo e a pr\u00f3pria perda de mandato por crime de responsabilidade. O colegiado ser\u00e1 presidido pelo presidente do TJRJ, desembargador Cl\u00e1udio Mello de Tavares.<\/p>\n

Entenda o processo<\/strong><\/p>\n

O processo contra Witzel \u00e9 baseado em supostos desvios financeiros na \u00e1rea da Sa\u00fade durante a pandemia de coronav\u00edrus, sobretudo a requalifica\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade (OSs) Unir Sa\u00fade e as irregularidades na constru\u00e7\u00e3o de hospitais de campanha junto ao Instituto Iabas. Investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Pol\u00edcia Federal (PF) apontam que as duas OSs s\u00e3o controladas pelo empres\u00e1rio M\u00e1rio Peixoto e que o mesmo tamb\u00e9m teria feito dep\u00f3sitos de R$ 500 mil, atrav\u00e9s do pagamento de honor\u00e1rios, \u00e0 primeira-dama Helena Alves Brand\u00e3o Witzel. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os dep\u00f3sitos foram feitos pela empresa DPAD Servi\u00e7os Diagn\u00f3sticos LTDA, controlada por Peixoto. Witzel nega as acusa\u00e7\u00f5es. No entanto, a Alerj aprovou por unanimidade \u2013 foram 69 votos favor\u00e1veis – o prosseguimento do processo de impeachment na \u00faltima quarta-feira (23\/09). Witzel tamb\u00e9m est\u00e1 afastado cautelarmente do cargo por decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), desde o dia 28 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os parlamentares se juntar\u00e3o aos cinco desembargadores escolhidos pelo TJRJ por sorteio. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elegeu, nesta ter\u00e7a-feira (29\/09), os cinco deputados estaduais para compor o tribunal misto de julgamento que avaliar\u00e1 o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. Foram eleitos Alexandre Freitas (Novo), com 55 votos; Chico […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19342,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,4],"tags":[],"class_list":["post-19308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19308"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19308\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19343,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19308\/revisions\/19343"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}