{"id":19311,"date":"2020-09-30T09:10:49","date_gmt":"2020-09-30T12:10:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=19311"},"modified":"2020-09-30T09:10:49","modified_gmt":"2020-09-30T12:10:49","slug":"cadastro-estadual-de-cultura-do-rio-tem-4-mil-inscritos-para-a-renda-emergencial-da-lei-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/cadastro-estadual-de-cultura-do-rio-tem-4-mil-inscritos-para-a-renda-emergencial-da-lei-aldir-blanc\/","title":{"rendered":"Cadastro Estadual de Cultura do Rio tem 4 mil inscritos para a renda emergencial da Lei Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"

Os profissionais do setor que foram afetados pela pandemia da Covid-19 que se enquadrem nos pr\u00e9-requisitos do processo podem realizar a solicita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 19 de outubro.<\/em><\/p>\n

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) recebeu mais de 4 mil inscri\u00e7\u00f5es para o Cadastro Estadual de Cultura nos primeiros sete dias da plataforma no ar. O cadastramento no sistema, desenvolvido em parceria com o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), ser\u00e1 usado para o pagamento da renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc em uma semana. Do total, h\u00e1 pessoas de 77 dos 92 munic\u00edpios do estado.<\/p>\n

A renda emergencial \u2013 no valor de R$ 600 \u2013 ser\u00e1 concedida por tr\u00eas meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. O n\u00famero de cadastro est\u00e1 dentro do esperado na primeira semana, mas, mesmo assim, a secret\u00e1ria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, alerta para que todos que t\u00eam o direito do benef\u00edcio agilizem o cadastramento.<\/p>\n

\u2013 \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o muito esperada pelo setor em todo o Brasil, por isso \u00e9 importante a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro com todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que nada seja feito de forma errada. Nossa equipe tem trabalhado muito para atender todas as solicita\u00e7\u00f5es para tirar d\u00favidas dos fazedores de cultura em todo o estado. O nosso objetivo \u00e9 que todos que tenham o direito do benef\u00edcio recebam a quantia o mais r\u00e1pido poss\u00edvel<\/em> \u2013 disse Danielle Barros.<\/p>\n

Os profissionais do setor que foram afetados pela pandemia da Covid-19 que se enquadrem nos pr\u00e9-requisitos do processo podem realizar a solicita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 19 de outubro. Todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o neste link.<\/p>\n

Para auxiliar o cadastramento, a Sececrj instalou na Biblioteca Parque Estadual (BPE) um polo de atendimento presencial com computadores e acessibilidade. H\u00e1, inclusive, uma tradutora de libras para atender os fazedores de cultura que necessitam do servi\u00e7o. A BPE fica na Avenida Presidente Vargas, 1261 \u2013 Centro, Rio, funcionando de 9h \u00e0s 18h. A equipe tamb\u00e9m tem atendido os gestores municipais do setor para esclarecer as d\u00favidas.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es na plataforma<\/strong><\/p>\n

Antes de ter acesso \u00e0 aba de inscri\u00e7\u00e3o, o requerente precisa obter uma conta na plataforma GOV.BR, com a op\u00e7\u00e3o \u201cn\u00famero de CPF\u201d, para passar pelo processo de autentica\u00e7\u00e3o, que segue o padr\u00e3o do portal do Governo Federal.<\/p>\n

Ap\u00f3s essa fase, o cidad\u00e3o preenche os dados cadastrais e faz a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o validadas pela Dataprev e, em caso de aprova\u00e7\u00e3o, o repasse do valor do benef\u00edcio ser\u00e1 feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo benefici\u00e1rio.<\/p>\n

Regras da Lei<\/strong><\/p>\n

Para ter acesso ao benef\u00edcio, a pessoa f\u00edsica precisa comprovar atua\u00e7\u00e3o no setor cultural nos \u00faltimos dois anos, desde que n\u00e3o tenha emprego formal ativo. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ter renda familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para at\u00e9 duas pessoas de uma mesma fam\u00edlia. M\u00e3es solteiras recebem o dobro do benef\u00edcio, R$ 1,2 mil.<\/p>\n

N\u00e3o podem receber o aux\u00edlio aqueles que j\u00e1 possuem benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial (com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no aux\u00edlio emergencial geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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