A pandemia causada pela Covid-19 trouxe a paralisa\u00e7\u00e3o de quase todos os servi\u00e7os no Brasil que, por sua vez, dificultaram a situa\u00e7\u00e3o financeira de in\u00fameros setores da sociedade como, por exemplo, a cultura. Sem que a popula\u00e7\u00e3o pudesse se aglomerar, ir \u00e0 shows, teatros, cinemas, feiras entre tantos outros espa\u00e7os dedicados \u00e0 essa atividade, as pessoas que trabalham neste setor tiveram a fonte de renda esgotada.<\/p>\n
Para que os efeitos dessa crise fossem reduzidos, o Congresso Nacional criou a Lei N\u00ba 14.017, de 29 de Junho 2020, que trata sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade p\u00fablica por causa do coronav\u00edrus. De forma pr\u00e1tica isso significa que o Governo Federal disponibilizou para este ano, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios, recursos somados no valor de R$ 3 bilh\u00f5es de reais para promover a\u00e7\u00f5es que garantam uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os culturais brasileiros durante o per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n
Apesar disso, quase metade dos munic\u00edpios do pa\u00eds ainda n\u00e3o cadastraram planos de a\u00e7\u00e3o para recebimento dos recursos da lei, que ficou mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Dos 5.570, cerca de 3 mil realizaram a solicita\u00e7\u00e3o dos recursos direcionado pelo Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Cultura de Campinas (SP), que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios de Cultura, Ney Carrasco, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel explicar com exatid\u00e3o os motivos para essa baixa procura, mas algumas dificuldades podem ser apontadas como comuns entre v\u00e1rios munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cOs prazos s\u00e3o apertados. Temos que executar e fazer os pagamentos at\u00e9 dia 31 de dezembro. O gestor com experi\u00eancia j\u00e1 consegue ter mais agilidade, enquanto o que nunca fez esse tipo de processo, pode n\u00e3o dar conta. Por isso, muitos deixam os recursos voltarem parar o estado de origem. Existe um compromisso entre todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o de que o recurso que voltasse seria aplicado na mesma regi\u00e3o. Uma segunda possibilidade \u00e9 que algumas cidades estejam preocupadas com quest\u00f5es eleitorais<\/em>\u201d, argumentou.<\/p>\n As cidades que ainda n\u00e3o enviaram suas informa\u00e7\u00f5es para o governo federal e t\u00eam interesse em participar do recebimento de recursos pela Lei Aldir Blanc, t\u00eam at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 16 de outubro para realizar o cadastro do plano de a\u00e7\u00e3o por meio da plataforma +Brasil. Na \u00faltima semana, o Minist\u00e9rio do Turismo finalizou o pagamento dos 26 estados e do Distrito Federal. Somado aos munic\u00edpios que j\u00e1 receberam, o montante ultrapassa os R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n Por isso, o ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, afirmou que \u00e9 preciso aumentar o n\u00famero de munic\u00edpios beneficiados e, assim, ajudar mais o setor da cultura por todo pa\u00eds, pois no \u00faltimo levantamento do minist\u00e9rio 25 estados e 905 munic\u00edpios brasileiros receberam o recurso do governo federal.<\/p>\n \u201cQue os gestores acessem a plataforma + Brasil e, com isso, possam cadastrar os seus planos de a\u00e7\u00e3o para o recebimento do recurso. E assim tenham a condi\u00e7\u00e3o de auxiliar n\u00e3o s\u00f3 os profissionais da \u00e1rea da cultura mas, tamb\u00e9m, os espa\u00e7os, os projetos de cultura durante essa pandemia<\/em>\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o da lei, como as iniciativas apoiadas, os benefici\u00e1rios eleg\u00edveis e os prazos exigidos, podem ser conferidas no decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. O Minist\u00e9rio do Turismo e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar d\u00favidas sobre a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, pelo site portalsnc.cultura.gov.br\/auxiliocultura<\/a> e pelo e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br<\/a>.<\/p>\n Questionamentos a respeito da utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma+Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pandemia causada pela Covid-19 trouxe a paralisa\u00e7\u00e3o de quase todos os servi\u00e7os no Brasil que, por sua vez, dificultaram a situa\u00e7\u00e3o financeira de in\u00fameros setores da sociedade como, por exemplo, a cultura. Sem que a popula\u00e7\u00e3o pudesse se aglomerar, ir \u00e0 shows, teatros, cinemas, feiras entre tantos outros espa\u00e7os dedicados \u00e0 essa atividade, as […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19317,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7211,27,32],"tags":[],"class_list":["post-19316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19316"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19318,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19316\/revisions\/19318"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}