Munic\u00edpios e o Distrito Federal j\u00e1 podem solicitar, desde segunda-feira, dia 6, recursos para a manuten\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de at\u00e9 4 anos em creches p\u00fablicas ou conveniadas. A verba destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Escola ser\u00e1 repassada pelo \u00a0Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS). A medida visa estimular o acesso e perman\u00eancia dessa faixa et\u00e1ria na educa\u00e7\u00e3o e faz parte da a\u00e7\u00e3o Brasil Carinhoso do Plano Brasil Sem Mis\u00e9ria.<\/p>\n
O cadastramento dos dados relativos \u00e0s matr\u00edculas de 2011 tem de ser feito at\u00e9 31 de outubro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O MDS repassar\u00e1 R$ 238,4 milh\u00f5es, este ano, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), respons\u00e1vel pela transfer\u00eancia aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal.<\/p>\n
Hoje, a taxa de cobertura de crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 considerada baixa \u2013 em torno de 20%. \u201cSabemos que entre os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 menor ainda. Com esta a\u00e7\u00e3o, queremos que a cobertura se eleve\u201d, diz o diretor substituto de Gest\u00e3o e Acompanhamento do MDS, Marcelo Cabral.<\/p>\n
De acordo com Cabral, os gestores municipais e estaduais devem informar no Simec quantas crian\u00e7as benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia, na faixa et\u00e1ria de 0 a 48 meses, est\u00e3o em creches p\u00fablicas ou conveniadas com o poder p\u00fablico e qual o regime escolar \u2013 parcial ou integral.<\/p>\n
Atualmente, o valor-aluno m\u00ednimo nacional para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) varia de R$ 1.677,35 (per\u00edodo parcial) a R$ 2.725,69 (per\u00edodo integral). O MDS vai pagar adicionalmente 25% deste valor este ano e 50%, a partir de 2013, para cada matr\u00edcula informada.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es das matr\u00edculas relativas a 2012 dever\u00e3o ser informadas at\u00e9 31 de maio do ano que vem. Os recursos poder\u00e3o ser usados para despesas de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o infantil, para o cuidado integral e para alimenta\u00e7\u00e3o. O cadastramento no Simec permite tamb\u00e9m que o munic\u00edpio ou o Distrito Federal solicite recursos para manuten\u00e7\u00e3o de novas turmas de educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
O Brasil Carinhoso articula a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia nas \u00e1reas social, com a complementa\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia para fam\u00edlias em extrema pobreza; de educa\u00e7\u00e3o, com o aumento da oferta de vagas em creches; e de sa\u00fade, oferecendo suplementa\u00e7\u00e3o de vitamina A, ferro, medica\u00e7\u00e3o gratuita contra asma e expans\u00e3o do Programa Sa\u00fade na Escola.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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