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De acordo com a Revista TN Sustent\u00e1vel, o processo de licenciamento de quatro pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) na bacia do Rio Grande ser\u00e1 retomado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada da Bacia do Rio Grande, prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2010 com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, definiu as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para a concess\u00e3o das licen\u00e7as, que ficaram paralisadas por dois anos.<\/p>\n
\u2013 Ficou definido que haver\u00e1 monitoramento cont\u00ednuo e conjunto de toda a bacia pelas quatro PCHs do Rio Grande. Isso j\u00e1 era previsto em lei. Com o estudo, passa a ter crit\u00e9rios claros \u2013 afirma a presidente do Inea, Marilene Ramos.<\/p>\n
A bacia do Rio Grande, nos arredores de Nova Friburgo e Santa Maria Madalena, conta atualmente com quatro PCHs em opera\u00e7\u00e3o: Santa Rosa, da empresa Engevix; Santo Ant\u00f4nio, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Caju, da Energisa. Outras cinco estavam previstas, mas duas n\u00e3o ter\u00e3o licen\u00e7as concedidas: as PCHs S\u00e3o Xavier, que seria situada numa \u00e1rea afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011, e a PCH Boa Vista, por causa da amea\u00e7a \u00e0 fauna.<\/p>\n
Outra pequena central, a Pimentel, cujo processo de licenciamento ainda n\u00e3o havia sido requerido, tamb\u00e9m foi descartada. A Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental, no entanto, n\u00e3o impede novas propostas, que ser\u00e3o avaliadas caso a caso. O estudo prev\u00ea o monitoramento climatol\u00f3gico, hidrossedimentol\u00f3gico e de qualidade da \u00e1gua dos reservat\u00f3rios, com emiss\u00e3o de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos e manuten\u00e7\u00e3o de banco de dados com os resultados. A avalia\u00e7\u00e3o foi apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica no dia 2 de agosto, em Cordeiro.<\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), as pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) s\u00e3o usinas com capacidade superior a 1 MW e inferior a 30 MW.<\/p>\n
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