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A Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o, Controle da Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu continuidade \u00e0s discuss\u00f5es sobre substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A audi\u00eancia p\u00fablica que discutiu as opera\u00e7\u00f5es interestaduais com autope\u00e7as contou com a presen\u00e7a de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e de entidades ligadas \u00e0 ind\u00fastria e ao com\u00e9rcio.<\/p>\n
Presidente da comiss\u00e3o, o deputado Luiz Paulo (PSDB) apontou problemas no protocolo firmado por secret\u00e1rios de Fazenda de 16 estados da federa\u00e7\u00e3o. Ele disse que a Margem de Valor Agregado (MVA) que est\u00e1 sendo praticada sobre esses produtos nas concession\u00e1rias \u00e9 metade do que \u00e9 cobrado para os comerciantes da venda a varejo.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio de Receita da Sefaz, Luiz Henrique Casemiro, defendeu o protocolo firmado pela secretaria. \u201cAs margens de valor agregado s\u00e3o fornecidas atrav\u00e9s de pesquisas de mercado\u201d, explicou.<\/p>\n
J\u00e1 para o presidente do Sindicato de Ve\u00edculos e Autope\u00e7as do Munic\u00edpio do Rio, Rodrigo Moreira, o crit\u00e9rio utilizado tem sido desleal. \u201cAs pequenas empresas n\u00e3o est\u00e3o suportando essa diferen\u00e7a, pois o consumidor est\u00e1 comprando na concession\u00e1ria, j\u00e1 que, como elas pagam MVA menor, podem praticar pre\u00e7os menores nas autope\u00e7as tamb\u00e9m. A tend\u00eancia do comerciante \u00e9 partir para a informalidade ou fechar a empresa\u201d, reclamou.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), explicou a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a MVA. \u201cA substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 um instrumento que a Fazenda utiliza para cobrar o imposto antecipado. Por exemplo, o comerciante compra de uma ind\u00fastria 100 latas de cerveja. Na hora que ele compra e p\u00f5e no estoque, independente de por quanto ele vai vender, a Sefaz, com a Margem de Valor Agregado, fixa o pre\u00e7o do produto que ser\u00e1 vendido em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o a que ele foi comprado\u201d, disse.<\/p>\n
– Ent\u00e3o, imaginemos que o comerciante comprou da ind\u00fastria uma lata de cerveja por R$ 1 e que a MVA seja de 100%. Com isso, a Fazenda est\u00e1 dizendo para ele o seguinte: voc\u00ea vai pagar um imposto sobre o valor da venda, que ser\u00e1 de R$ 2. E como a Secretaria de Fazenda faz: R$ 2, com a al\u00edquota de ICMS a 12%, resulta em uma cobran\u00e7a de R$ 0,24 – explicou.<\/p>\n
Com isso, independente de o comerciante vender por R$ 2, por R$ 1,90 ou por R$ 2,10, ele, antes de comercializar, j\u00e1 sabe que ter\u00e1 de pagar R$ 0,24 por cada latinha.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pequenos comerciantes se sentem lesados, pois o consumidor ir\u00e1 buscar o menor pre\u00e7o A Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o, Controle da Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu continuidade \u00e0s discuss\u00f5es sobre substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A audi\u00eancia p\u00fablica que discutiu as opera\u00e7\u00f5es interestaduais com autope\u00e7as contou com a presen\u00e7a de representantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2013","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2013"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2013\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}