{"id":20288,"date":"2020-10-28T09:17:46","date_gmt":"2020-10-28T12:17:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=20288"},"modified":"2020-10-28T09:17:46","modified_gmt":"2020-10-28T12:17:46","slug":"municipios-do-espirito-santo-se-destacam-na-prestacao-de-contas-e-estao-100-em-dia-com-o-tce-es","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/municipios-do-espirito-santo-se-destacam-na-prestacao-de-contas-e-estao-100-em-dia-com-o-tce-es\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios do Esp\u00edrito Santo se destacam na presta\u00e7\u00e3o de contas e est\u00e3o 100% em dia com o TCE-ES"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 um per\u00edodo de trabalho intenso e de suporte e apoio fundamental para o cumprimento das presta\u00e7\u00f5es de contas anuais dos munic\u00edpios de todo o pa\u00eds.\u00a0Em comum, munic\u00edpios como Aracruz, Vila Velha, Cariacica, Vit\u00f3ria, Serra, Concei\u00e7\u00e3o da Barra e At\u00edlio Viv\u00e1cqua investiram em softwares para gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Quando um munic\u00edpio n\u00e3o apresenta suas contas anuais ocorre um ato de improbidade administrativa, ficando o respons\u00e1vel sujeito a diversas penas, que v\u00e3o desde a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, at\u00e9 o pagamento de multas e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico ou receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais.\u00a0Para se ter uma ideia da import\u00e2ncia da presta\u00e7\u00e3o de contas municipais em dia, no \u00faltimo m\u00eas o TCE-ES entregou ao Tribunal Regional Eleitoral uma lista com 918 nomes de gestores p\u00fablicos que podem ficar impedidas de disputarem elei\u00e7\u00f5es ou ineleg\u00edveis, que tiverem contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos \u00faltimos oito anos.<\/p>\n<p>No Estado, alguns munic\u00edpios como Aracruz, Vila Velha, Cariacica, Vit\u00f3ria, Serra, Concei\u00e7\u00e3o da Barra e At\u00edlio Viv\u00e1cqua, se destacam nessa entrega importante e est\u00e3o em dia com essa obrigatoriedade junto ao TCE-ES, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por essa fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0Em comum, s\u00e3o munic\u00edpios que investiram em tecnologia e utilizam softwares para gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>\u201c<em>\u00c9 um per\u00edodo de trabalho intenso e de suporte e apoio fundamental para o cumprimento das presta\u00e7\u00f5es de contas anuais dos munic\u00edpios de todo o pa\u00eds. S\u00e3o muitas informa\u00e7\u00f5es envolvidas, como sistemas de Contabilidade P\u00fablica, Administra\u00e7\u00e3o de Materiais, Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria, folha de pagamento e RH para que as prefeituras fa\u00e7am suas entregas de forma adequada aos respectivos aos Tribunais de Contas Estaduais \u2013 TCEs. Cumprir esses prazos e com uma entrega assertiva \u00e9 um modo de praticar transpar\u00eancia dos dados e o bom andamento da m\u00e1quina p\u00fablica<\/em>\u201d, explica Frank Marlon, diretor da SMARAPD, empresa que desenvolve softwares para gest\u00e3o p\u00fablica e dados vari\u00e1veis que atende essas cidades.<\/p>\n<p><strong>Demandas, necessidades e prazos<\/strong> \u2013 As demandas desse per\u00edodo intenso de trabalho s\u00e3o referentes a consist\u00eancia dos dados apurados durante o exerc\u00edcio executado dentro do munic\u00edpio. Em cada sistema, as equipes atuam no levantamento de informa\u00e7\u00f5es e de relat\u00f3rios, com informa\u00e7\u00f5es consolidadas para a setores estrat\u00e9gicos dentro do \u00f3rg\u00e3o municipal, como o setor tribut\u00e1rio por exemplo, gerando o documento de presta\u00e7\u00e3o de contas consolidado que \u00e9 enviada ao TCE.<\/p>\n<p>Os processos realizados s\u00e3o geralmente de defini\u00e7\u00e3o de prazos internos nos munic\u00edpios para que os setores envolvidos entreguem as informa\u00e7\u00f5es. A partir disso, a contabilidade realiza a confer\u00eancia dos dados para posterior consolida\u00e7\u00e3o e envio da devida presta\u00e7\u00e3o de contas.\u00a0Os prazos da presta\u00e7\u00e3o de contas s\u00e3o anuais, por\u00e9m s\u00e3o diferenciados para cada estado. Cada TCE determina seus prazos, e consequentemente os munic\u00edpios de cada estado dever\u00e3o respeitar seu pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o fiscalizador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 um per\u00edodo de trabalho intenso e de suporte e apoio fundamental para o cumprimento das presta\u00e7\u00f5es de contas anuais dos munic\u00edpios de todo o pa\u00eds.\u00a0Em comum, munic\u00edpios como Aracruz, Vila Velha, Cariacica, Vit\u00f3ria, Serra, Concei\u00e7\u00e3o da Barra e At\u00edlio Viv\u00e1cqua investiram em softwares para gest\u00e3o p\u00fablica. Quando um munic\u00edpio n\u00e3o apresenta suas contas anuais [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":20289,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,3],"tags":[],"class_list":["post-20288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20288"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20288\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20290,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20288\/revisions\/20290"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}