{"id":20415,"date":"2020-11-02T09:06:23","date_gmt":"2020-11-02T12:06:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=20415"},"modified":"2020-11-02T09:23:05","modified_gmt":"2020-11-02T12:23:05","slug":"vereador-em-cantagalo-ganha-r-6-01271-e-prefeito-r-17-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/vereador-em-cantagalo-ganha-r-6-01271-e-prefeito-r-17-mil\/","title":{"rendered":"Vereador em Cantagalo ganha R$ 6.012,71 e prefeito R$ 17 mil"},"content":{"rendered":"
\"Vereadores<\/a>
Vereadores de Cantagalo<\/figcaption><\/figure>\n

A C\u00e2mara Municipal de Cantagalo votou no m\u00eas de setembro os novos valores dos subs\u00eddios para o prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios municipais e dos pr\u00f3prios vereadores que ir\u00e3o assumir suas fun\u00e7\u00f5es a partir de janeiro de 2021.<\/p>\n

A Legisla\u00e7\u00e3o Federal determina que os vereadores definam os sal\u00e1rios no ano anterior da posse dos novos pol\u00edticos, baseado no artigo 29, inc. VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federativa do Brasil.
\nMas os vereadores decidiram, por maioria, permanecer com os mesmos vencimentos atuais. O vereador de Cantagalo ganha atualmente R$ 6.012,71 (bruto), e ficou fixado este mesmo valor para a legislatura de 2021-2024.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara Municipal teve fixado, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 650\/2020 de 09 de setembro de 2020, assinado pelo presidente do Legislativo, Ocimar Merin Ladeira (Pulunga), o subs\u00eddio mensal de R$ 6.513,76 (bruto), a partir de janeiro de 2021.<\/p>\n

J\u00e1 a Lei n\u00ba 1.569\/2020, de 10 setembro de 2020, aprovado pela C\u00e2mara Municipal, foi sancionado pelo prefeito Guga de Paula, definindo os sal\u00e1rios do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais. O subs\u00eddio mensal do prefeito ser\u00e1 de R$ 17 mil, e o do vice-prefeito, ser\u00e1 de R$ 8,5 mil partir de janeiro de 2021.<\/p>\n

Foi fixado tamb\u00e9m, atrav\u00e9s desta lei, o subs\u00eddio mensal dos secret\u00e1rios municipais, que ser\u00e1 de R$ 6.012,71, vedado o acr\u00e9scimo de qualquer gratifica\u00e7\u00e3o, adicional, abono, pr\u00eamio, verba de representa\u00e7\u00e3o ou qualquer outra esp\u00e9cie remunerat\u00f3ria. Esta veda\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica ao pagamento decorrente de vantagens especiais, quando o secret\u00e1rio municipal for ocupante de cargo efetivo do munic\u00edpio. Com isso, os secret\u00e1rios municipais de Cantagalo ganhar\u00e3o os mesmos sal\u00e1rios dos vereadores do munic\u00edpio.<\/p>\n

Confira a Lei e a Resolu\u00e7\u00e3o abaixo (clique para ampliar):<\/strong><\/p>\n

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