O desemprego no Brasil chegou a 13,8% no trimestre de maio a julho de 2020, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). A taxa \u00e9 a maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica, que come\u00e7ou em 2012. O n\u00famero de pessoas desocupadas chegou a 13,1 milh\u00f5es, o que significa um aumento de 4,5% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) orienta que os gestores p\u00fablicos estruturem estrat\u00e9gias de retomada em conformidade com os protocolos de seguran\u00e7a e normas dos governos estadual e federal.<\/p>\n
Nesse sentido, para ajudar na gera\u00e7\u00e3o de novos empregos, a institui\u00e7\u00e3o destaca que o ideal \u00e9 incluir o desenvolvimento econ\u00f4mico na agenda de prioridades da gest\u00e3o do munic\u00edpio; construir forte parceria com o setor produtivo; desenvolver programa de desenvolvimento a partir das voca\u00e7\u00f5es e oportunidades do munic\u00edpio e regi\u00e3o; al\u00e9m de estimular e facilitar a formaliza\u00e7\u00e3o de empreendimentos e de Microempreendedores Individuais.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Sebrae com esse prop\u00f3sito est\u00e1 o programa Cidade Empreendedora<\/a>. O projeto foi implantado em 2017 no estado de Santa Catarina e, at\u00e9 2018, recebeu a ades\u00e3o de 40 munic\u00edpios. O programa foi adotado em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, por exemplo. Com isso, o munic\u00edpio reduziu o tempo de abertura de empresas, de 100 para 5 dias. Al\u00e9m disso, o aumento dos neg\u00f3cios formalizados foi de 337%.<\/p>\n \u201cO empreender consegue ter muitos benef\u00edcios quando o munic\u00edpio adere ao Cidade Empreendedora: apoio inicial para que o empres\u00e1rio saiba como participar das compras p\u00fablicas; implanta\u00e7\u00e3o da sala do empreendedor, um espa\u00e7o dentro da prefeitura para atender empreendedores; acesso a orienta\u00e7\u00f5es sobre processos de desburocratiza\u00e7\u00e3o; apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Redesim, onde o dono de uma micro ou pequena pode tirar o alvar\u00e1 dos pequenos neg\u00f3cios de funcionamento e o CNPJ rapidamente…E temos ainda muitos outros exemplos de como esse programa do Sebrae pode movimentar a economia municipal<\/em>\u201d, exemplifica Paulo Miota, gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae.<\/p>\n \u201cNos primeiros meses ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es deste ano, o Sebrae vai visitar as prefeituras e apresentar o programa Cidade Empreendedora com todas essas solu\u00e7\u00f5es. No entanto, candidato eleito poder\u00e1 entrar em contato e fazer a solicita\u00e7\u00e3o com o Sebrae e solicitar uma apresenta\u00e7\u00e3o de todos esses projetos e solu\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios<\/em>\u201d, explica Miota.<\/p>\n Gestor municipal preparado<\/strong><\/p>\n Para auxiliar prefeitos e prefeitas na elabora\u00e7\u00e3o de planos de governo voltados ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas, grandes respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no munic\u00edpio, o Sebrae lan\u00e7ou o documento \u201cGuia do Candidato Empreendedor\u201d<\/a> com o apoio Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.<\/p>\n No guia, o gestor ter\u00e1 acesso a pacotes de produtos para que os munic\u00edpios possam fortalecer o desenvolvimento, permitindo o aprimoramento cont\u00ednuo do ambiente de neg\u00f3cios, dando prioridade para o setor econ\u00f4mico mais favor\u00e1vel para o local. Esta ideia, segundo o advogado e especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas, Eliseu Silveira, \u00e9 um ponto relevante para a economia.<\/p>\n \u201cO programa do Sebrae, que garante que um munic\u00edpio possa escolher empreender naquilo que eles t\u00eam mais aptid\u00e3o, \u00e9 algo muito s\u00e1bio. At\u00e9 porque n\u00f3s devemos buscar que os nossos governantes e os nossos pr\u00f3ximos representantes tenham um olhar mais sensitivo para as necessidades e as oportunidades que um munic\u00edpio enfrenta e que possui<\/em>\u201d, defende Silveira.<\/p>\n \u201cUm munic\u00edpio que tem potencial tur\u00edstico deve possuir bons acessos. Ent\u00e3o, o nosso gestor precisa buscar, junto ao Governo Federal e ao estadual, recursos para construir bons acessos at\u00e9 este munic\u00edpio. Se tivermos esse olhar t\u00e9cnico e agu\u00e7ado para o futuro, enxergando as possibilidades e verificando as defici\u00eancias, \u00e9 algo que poder\u00e1 transformar a vida das micro empresas e, consequentemente, dos munic\u00edpios<\/em>\u201d, conclui o advogado.<\/p>\n