Os gastos do Brasil com o funcionalismo p\u00fablico da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios equivaleram a 13,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018, segundo dados do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). Entre mais de 70 na\u00e7\u00f5es, o Pa\u00eds \u00e9 um dos que t\u00eam as despesas mais elevadas com servidores p\u00fablicos ativos e inativos, proporcionalmente ao PIB, segundo a nota econ\u00f4mica \u201cO peso do funcionalismo p\u00fablico no Brasil em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses”, elaborada pela CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria).<\/p>\n
De acordo com a nota, o Brasil \u00e9 o s\u00e9timo no ranking de gastos com o funcionalismo, ficando atr\u00e1s, apenas, da Ar\u00e1bia Saudita, Dinamarca, Jord\u00e2nia, \u00c1frica do Sul, Noruega e Isl\u00e2ndia. O pa\u00eds tamb\u00e9m tem mais despesas com o funcionalismo do que os integrantes da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), cuja m\u00e9dia de gastos representou 9,9% do PIB.<\/p>\n
Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito P\u00fablico, destaca que boa parte dos gastos elevados com o funcionalismo se deve aos privil\u00e9gios elevados de carreiras de elite, como \u201cju\u00edzes e promotores\u201d. Ele destaca a necessidade de uma reforma administrativa que traga mais igualdade entre os diversos setores do servi\u00e7o p\u00fablico e d\u00ea f\u00f4lego aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cO n\u00famero de pessoas n\u00e3o \u00e9 excessivo no Brasil, mas os gastos s\u00e3o. Os recursos de poder p\u00fablico n\u00e3o s\u00e3o infinitos, eles v\u00eam da sociedade e n\u00f3s temos que mant\u00ea-los num n\u00edvel que podemos pagar. Temos que controlar o crescimento explosivo das despesas com servidores p\u00fablicos, sobretudo, nas carreiras de elite<\/em>\u201d, afirma.<\/p>\n Desequil\u00edbrio<\/strong><\/p>\n De acordo com a nota, a principal explica\u00e7\u00e3o para o maior comprometimento do or\u00e7amento brasileiro com o funcionalismo \u00e9 a disparidade salarial dos servidores na compara\u00e7\u00e3o com o que recebem os trabalhadores da iniciativa privada. A remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais \u00e9 67% maior, o \u00edndice mais alto de um estudo do Banco Mundial, que incluiu 53 pa\u00edses. Em m\u00e9dia, a vantagem salarial do funcionalismo entre os pa\u00edses pesquisador \u00e9 de 16%.<\/p>\n Segundo o deputado federal Tiago Mitraud, do partido Novo de Minas Gerais, al\u00e9m das distor\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios na iniciativa privada, outro motivo para os altos gastos com o funcionalismo, na compara\u00e7\u00e3o com os outros pa\u00edses, s\u00e3o as despesas com os servidores que j\u00e1 se retiraram.<\/p>\n \u201cVoc\u00ea vai ter duas quest\u00f5es. Uma delas \u00e9 dos inativos. A gente at\u00e9 hoje n\u00e3o tem uma Previd\u00eancia adequada no Brasil. Fizemos uma reforma ano passado, mas que ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente para que ela se sustente. E, depois, voc\u00ea vai ter um incha\u00e7o e distor\u00e7\u00f5es muito grandes relacionadas \u00e0 folha de pagamento do funcionalismo<\/em>\u201d, alega.<\/p>\n O gasto total com servidores federais somou R$ 319,5 milh\u00f5es em 2019, dos quais 56,5% com trabalhadores ativos e 43,5% com inativos.<\/p>\n Reforma Administrativa<\/strong><\/p>\n Encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no in\u00edcio de setembro, a proposta de reforma administrativa visa alterar as regras para os futuros servidores p\u00fablicos dos tr\u00eas poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio), estados e munic\u00edpios.<\/p>\n A PEC acaba com a estabilidade do servi\u00e7o p\u00fablico, que ficaria restrita \u00e0s carreiras de Estado, flexibiliza o regime de contrata\u00e7\u00e3o, facilita a possibilidade de demiss\u00f5es, cria um per\u00edodo de experi\u00eancia, regulamenta a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e p\u00f5e fim aos penduricalhos, como licen\u00e7a-pr\u00eamio e adicional por tempo de servi\u00e7o, entre outras mudan\u00e7as.<\/p>\n O texto n\u00e3o muda o regime para os servidores atuais, nem para os magistrados, militares, parlamentares e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Segundo Matheus Rosa, pesquisador da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), os valores gastos com o funcionalismo devem cair com a reforma e s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e3o maiores devido \u00e0 n\u00e3o inclus\u00e3o de integrantes de outros poderes e dos servidores que est\u00e3o na ativa.<\/p>\n \u201cPara respeitar os contratos que est\u00e3o em vig\u00eancia, o governo decidiu que a reforma s\u00f3 vai abarcar as novas contrata\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico. Mas a gente pode dizer que deve gerar economia no longo prazo, devido ao fim de alguns privil\u00e9gios e a maior flexibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal. Em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia fiscal seria poss\u00edvel controlar as despesas com pessoal atrav\u00e9s do corte na folha salarial<\/em>\u201d, avalia.<\/p>\n Para Sundfeld, muitos estados, como o Rio Grande do Sul e o Paran\u00e1, j\u00e1 se anteciparam e realizaram reformas para controlar os gastos, diminuir a desigualdade entre as carreiras e estimular o desempenho, algo que na vis\u00e3o dele deve ser adotado na reforma administrativa mais ampla, proposta pelo Executivo.<\/p>\n \u201cTemos que aumentar a produtividade do setor p\u00fablico brasileiro, a qualidade da atua\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos e, para isso, temos que dar est\u00edmulo para quem trabalha melhor e para que as pessoas possam trabalhar melhor. Temos que valorizar o conjunto de pessoas que trabalham na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/em>\u201d, defende.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os gastos do Brasil com o funcionalismo p\u00fablico da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios equivaleram a 13,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018, segundo dados do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). 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