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O estado do Rio de Janeiro deu um grande passo no incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de etanol. O governador S\u00e9rgio Cabral assinou, no \u00faltimo dia 29 de agosto, decreto determinando a redu\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre o combust\u00edvel de 24% para 2%. A iniciativa foi tomada durante semin\u00e1rio realizado na Procuradoria Geral do Estado, no Centro do Rio de Janeiro.<\/p>\n
– O decreto tem duas fun\u00e7\u00f5es fundamentais: permitir que investidores venham para o Rio, reabram as antigas usinas, criem novas e as convertam em empregos, e combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Num prazo de tr\u00eas a quatro anos, vamos ver a ind\u00fastria do etanol florescer novamente no Rio de Janeiro – disse o governador, comparando a ind\u00fastria do etanol \u00e0 l\u00e1ctea, que, ap\u00f3s receber um grande incentivo fiscal do governo, h\u00e1 tr\u00eas anos, viu a produ\u00e7\u00e3o subir de 350 milh\u00f5es de litros por ano para mais de 600 milh\u00f5es de litros\/ano.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Energia, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os, J\u00falio Bueno, a meta do governo \u00e9 passar a produzir, em 10 anos, 5% do etanol brasileiro, quantidade que \u00e9 consumida pelas cidades fluminenses. Atualmente, o Rio \u00e9 respons\u00e1vel por apenas 0,5% da produ\u00e7\u00e3o nacional (aproximadamente 70 milh\u00f5es de litros). De acordo com o secret\u00e1rio, a estimativa \u00e9 de que a produ\u00e7\u00e3o fluminense de etanol chegue a 3,5% do total do pa\u00eds em cinco anos, gerando cerca de seis mil empregos.<\/p>\n
– Estamos mudando uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria que estava equivocada. Nosso objetivo \u00e9 ser o farol da quest\u00e3o da energia no Brasil. A produtividade de cana no Rio, de 46 toneladas de cana por hectare, \u00e9 menor do que a m\u00e9dia brasileira, que \u00e9 de 73 toneladas\/hectare – afirmou J\u00falio Bueno, lembrando que o Rio importa 90% de seu etanol de S\u00e3o Paulo, onde o ICMS para a produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel \u00e9 de 12%.<\/p>\n
O incentivo fiscal \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de etanol faz parte do programa \u2018Rio Capital da Energia\u2019, lan\u00e7ado em agosto de 2011, e tem como objetivo fazer do estado do Rio refer\u00eancia mundial na energia do s\u00e9culo XXI. Para obter o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o de ICMS, cada nova usina deve fazer um investimento m\u00ednimo de R$ 200 milh\u00f5es, em at\u00e9 seis anos, e produzir 150 milh\u00f5es de litros por ano. No caso das usinas j\u00e1 instaladas, as regras s\u00e3o um pouco mais brandas.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Agricultura, Alberto Mofatti, a abertura de novas f\u00e1bricas j\u00e1 est\u00e1 sendo analisada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). \u201cNossa expectativa \u00e9 muito positiva. Na d\u00e9cada de 1970, o Rio tinha 24 ind\u00fastrias; hoje, h\u00e1 apenas quatro em opera\u00e7\u00e3o. A nova legisla\u00e7\u00e3o vai mudar esse quadro – disse Mofatti.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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