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Dados do \u00faltimo censo agropecu\u00e1rio mostram que a agricultura familiar no Rio de Janeiro \u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o dos principais alimentos consumidos no estado, como feij\u00e3o (68%), milho (67%), mandioca (75%) e arroz (55%). O setor, ainda segundo o estudo, \u00e9 respons\u00e1vel por 50% do valor bruto da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria local. A fim de alavancar ainda mais esses n\u00fameros, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) anuncia o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012\/2013 espec\u00edfico para o estado. A pasta destinar\u00e1 aos agricultores familiares fluminenses aproximadamente R$ 197 milh\u00f5es em cr\u00e9dito, servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater) e programas de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As medidas foram detalhadas em solenidade realizada no \u00faltimo dia 31 de agosto, no audit\u00f3rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no Pal\u00e1cio Tiradentes, no Rio de Janeiro. O secret\u00e1rio do Desenvolvimento Territorial (SDT), Jer\u00f4nimo Rodrigues, representou o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Pepe Vargas.<\/p>\n
A maior parte dos recursos – R$ 120 milh\u00f5es – est\u00e1 dispon\u00edvel por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar atividades de custeio (R$ 70 milh\u00f5es) e investimentos (R$ 50 milh\u00f5es) nas propriedades agr\u00edcolas. \u201cO Plano Safra \u00e9 uma excelente possibilidade para incrementar a agricultura familiar no Rio de Janeiro, setor que produz a maioria dos produtos do nosso estado\u201d, refor\u00e7a o delegado federal do MDA no Rio de Janeiro, Jos\u00e9 Oct\u00e1vio C\u00e2mara Fernandes.<\/p>\n
Para beneficiar um n\u00famero maior de produtores, o limite de renda anual para acessar as linhas de financiamento do programa foi ampliado de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Outra importante mudan\u00e7a \u00e9 que os agricultores de baixa renda agora podem adquirir cr\u00e9dito para financiar atividades de custeio – antes s\u00f3 era permitido para investimento – e, com isso, passam a ter direito ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que permite a produ\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e garantia de renda.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o valor de financiamento de custeio, que era de, no m\u00e1ximo, R$ 50 mil, passa a ser de at\u00e9 R$ 80 mil. Cooperativas e agroind\u00fastrias tamb\u00e9m poder\u00e3o investir mais na produ\u00e7\u00e3o. Para esta categoria, o limite triplicou: de R$ 10 milh\u00f5es passou para R$ 30 milh\u00f5es. Todas as linhas de cr\u00e9dito do MDA oferecem juros negativos, ou seja, taxas abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No servi\u00e7o de Ater, importante instrumento para viabilizar o acesso dos agricultores \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, ser\u00e3o aplicados mais de R$ 6,2 milh\u00f5es. Juntos, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) devem comprar diretamente dos agricultores familiares fluminenses cerca de R$ 71 milh\u00f5es em produtos – o maior volume (R$ 69,9 milh\u00f5es) est\u00e1 destinado a alimentos para compor a merenda de escolas p\u00fablicas da regi\u00e3o.<\/p>\n
O valor que cada agricultor pode vender por meio do PNAE mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil. A novidade no \u00e2mbito do PAA \u00e9 a modalidade que permite que \u00f3rg\u00e3os de todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica comprem alimentos sistematicamente e fa\u00e7am aquisi\u00e7\u00f5es de produtos diretamente de agricultores familiares.<\/p>\n
A agricultura familiar est\u00e1 em 44.145 estabelecimentos agropecu\u00e1rios do estado, o que representa 75% do total. O setor emprega 58% da m\u00e3o de obra do campo e \u00e9 respons\u00e1vel por 50% do valor bruto da produ\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro. A agricultura familiar produz, por exemplo, 68% do feij\u00e3o, 67% do milho, 75% da mandioca e 55% do arroz produzidos no estado fluminense. Os dados s\u00e3o do \u00faltimo censo agropecu\u00e1rio feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) em 2006.<\/p>\n
Pela lei brasileira 11.326\/2006, o agricultor familiar est\u00e1 definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em \u00e1rea de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, utilizando predominantemente m\u00e3o de obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia em suas atividades econ\u00f4micas. A lei abrange, tamb\u00e9m, silvicultores, aquicultores, quilombolas, extrativistas e pescadores.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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