{"id":2075,"date":"2012-09-06T14:03:40","date_gmt":"2012-09-06T17:03:40","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2012\/09\/06\/candidatos-analfabetos\/"},"modified":"2012-09-06T14:03:40","modified_gmt":"2012-09-06T17:03:40","slug":"candidatos-analfabetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/candidatos-analfabetos\/","title":{"rendered":"Candidatos analfabetos"},"content":{"rendered":"

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A Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz que, aos analfabetos, \u00e9 facultado o direito ao voto, mas eles n\u00e3o podem ser votados. Em rela\u00e7\u00e3o aos semianalfabetos, n\u00e3o h\u00e1 qualquer impedimento. O candidato submetido \u00e0 prova escrita que acerta, em parte, as quest\u00f5es propostas e l\u00ea alguma frase, ainda que de forma rudimentar, n\u00e3o pode ser declarado analfabeto. Os testes para averiguar poss\u00edvel analfabetismo s\u00e3o realizados de forma reservada.<\/p>\n

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) j\u00e1 julgou 54 recursos pertinentes \u00e0s elei\u00e7\u00f5es 2012 nos quais o Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou o analfabetismo do candidato como causa da impugna\u00e7\u00e3o da candidatura. A maioria dos candidatos apresentou declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio punho ou foi submetida a testes nos cart\u00f3rios eleitorais, demonstrando saber ler e escrever, ainda que de forma rudimentar<\/p>\n

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Quadra em escola<\/h3>\n

Foi aprovado, no \u00faltimo dia  28 de agosto, na C\u00e2mara de Vereadores de Nova Friburgo, o projeto de permuta entre a Prefeitura e a empresa Raquel Ind\u00fastria, que permite a constru\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva na Escola Municipal S\u00e3o Judas Tadeu, no bairro Nova Su\u00ed\u00e7a. A iniciativa da Secretaria Municipal de Esportes favorece, ainda, a comunidade de S\u00e3o Pedro da Serra com a cobertura da quadra do distrito.<\/p>\n

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Dia do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica<\/h3>\n

Em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, 1\u00ba de setembro, a C\u00e2mara de Vereadores de Nova Friburgo promoveu uma sess\u00e3o para discutir temas relacionados com a \u00e1rea. A sess\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do professor Jos\u00e9 Paulo, do Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica (Cref), que ministrou uma breve palestra sobre o mercado de trabalho para o profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, al\u00e9m de normas e regulamentos da profiss\u00e3o.<\/p>\n

Durante os debates, foi exposta a problem\u00e1tica que vive a educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica no estado do Rio de Janeiro e no munic\u00edpio, destacando a preocupa\u00e7\u00e3o com o esporte em Nova Friburgo, que este ano, ganhou diversas emendas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2013, com objetivo de valorizar a\u00e7\u00f5es e permitir a assist\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, a todos os bairros da cidade.<\/p>\n

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Licenciamento (I)<\/h3>\n

A vereadora Renata Huguenin (PSC) deu parecer e votou favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria do Executivo cantagalense que alterou lei referente ao C\u00f3digo Municipal Ambiental com o objetivo de atender a conv\u00eanio celebrado pelo munic\u00edpio com o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para a descentraliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no \u00e2mbito do territ\u00f3rio municipal.<\/p>\n

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Licenciamento (II)<\/h3>\n

Destaca vereadora Renata Huguenin que o projeto de lei agilizar\u00e1 o atendimento do licenciamento ambiental como tamb\u00e9m ir\u00e1 gerar maior renda para o munic\u00edpio.<\/p>\n

Outro ponto positivo ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas para profissionais como engenheiro civil, engenheiro agr\u00f4nomo, bi\u00f3logo, t\u00e9cnico ambiental, ge\u00f3grafo, dentre outros.<\/p>\n

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Vereador em Macuco vai ganhar R$ 4,342 mil<\/h3>\n

A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Macuco aprovou os novos subs\u00eddios dos vereadores que tomar\u00e3o posse a partir de janeiro de 2013. Eles receber\u00e3o R$ 4,342 mil mensais, totalizando um custo total anual de R$ 52,104 mil cada um.<\/p>\n

Os valores mensais ser\u00e3o pagos at\u00e9 o \u00faltimo dia de cada m\u00eas, vedada a percep\u00e7\u00e3o de qualquer gratifica\u00e7\u00e3o, adicional, abono, pr\u00eamio, verba de representa\u00e7\u00e3o outra esp\u00e9cie remunerat\u00f3ria. O presidente da C\u00e2mara n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer acr\u00e9scimo de natureza remunerat\u00f3ria sob o valor dos subs\u00eddios dos demais vereadores, e tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 pagamento de 13\u00ba, 14\u00ba ou 15\u00ba sobre os subs\u00eddios aos vereadores.<\/p>\n

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Dia da Cidade<\/h3>\n

De autoria do vereador Paulo Macedo, foi criado pela C\u00e2mara Municipal de Carmo, o \u2018Dia da Cidade\u2019, que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de dezembro.<\/p>\n

O projeto de lei n\u00ba 06, de 29 de mar\u00e7o de 2012, foi sancionado pelo prefeito Carlos Emanuel Ferreira Braz, o Memel (PSD), no dia 15 de junho deste ano 2012.<\/p>\n

A data comemorativa passar\u00e1 a constar do calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Carmo, e o Poder P\u00fablico poder\u00e1 realizar ou apoiar eventos ligados \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o da  data.<\/p>\n

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Reforma<\/h3>\n

A C\u00e2mara de Bom Jardim assinou contrato com a empresa Cortes e Macedo Prestador de Servi\u00e7os Ltda. para reforma do pr\u00e9dio e plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

A obra come\u00e7a agora e dever\u00e1 ser conclu\u00edda at\u00e9 o dia 31 de dezembro. O investimento previsto \u00e9 de R$ 56.645,61.<\/p>\n

O contrato para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho foi assinado entre o representante da empresa vencedora da concorr\u00eancia e o presidente da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim, vereador Jorge Luiz Delduque Quintes, no \u00faltimo dia 23 de agosto.<\/p>\n

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