{"id":20818,"date":"2020-11-12T08:46:36","date_gmt":"2020-11-12T11:46:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=20818"},"modified":"2020-11-12T08:51:31","modified_gmt":"2020-11-12T11:51:31","slug":"fim-de-ano-sera-com-dinheiro-em-caixa-e-pagamentos-de-servidores-em-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/fim-de-ano-sera-com-dinheiro-em-caixa-e-pagamentos-de-servidores-em-dia\/","title":{"rendered":"Fim de ano ser\u00e1 com dinheiro em caixa e pagamentos de servidores em dia"},"content":{"rendered":"

O governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, e o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Guilherme Merc\u00eas, apresentaram um balan\u00e7o das contas p\u00fablicas deste ano. O cen\u00e1rio encontrado no segundo semestre foi de recess\u00e3o, acentuada pela pandemia da Covid-19, e de queda na receita de Royalties e Participa\u00e7\u00e3o Especial, afetada pela baixa hist\u00f3rica do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo. O risco de que o Rio vivesse um novo ano de 2016, com atrasos nos sal\u00e1rios do funcionalismo, foi afastado pelas estrat\u00e9gias adotadas pela atual gest\u00e3o, que levaram ao equil\u00edbrio das finan\u00e7as e far\u00e3o com que o estado feche 2020 com dinheiro em caixa para honrar os seus compromissos.<\/p>\n

De acordo com Cl\u00e1udio Castro, mostrar a atual situa\u00e7\u00e3o das contas estaduais demonstra a transpar\u00eancia que vem pautando a atual gest\u00e3o: \u201c\u00c9 muito importante que isso n\u00e3o seja uma caixa preta. Assim, a popula\u00e7\u00e3o e quem quiser investir no Rio podem saber o que o estado est\u00e1 passando e o que estamos fazendo<\/em>\u201d.<\/p>\n

\"Secret\u00e1rio<\/a>
Secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Guilherme Merc\u00eas<\/figcaption><\/figure>\n

Seguindo o planejamento estrat\u00e9gico da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), elaborado pelo secret\u00e1rio Guilherme Merc\u00eas logo que assumiu o cargo, em junho, foi poss\u00edvel salvar as contas de 2020, revertendo um quadro de d\u00e9ficit de R$ 11,6 bilh\u00f5es e encerrando o ano com R$ 600 milh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos. Entre as a\u00e7\u00f5es que viabilizaram essa mudan\u00e7a est\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o, em julho, de waiver (suspens\u00e3o de penalidade) de um contrato de antecipa\u00e7\u00e3o de Royalties e Participa\u00e7\u00e3o Especial, que livrou o estado de gastar R$ 2,3 bilh\u00f5es este ano. \u201cSe o waiver n\u00e3o tivesse passado, n\u00e3o ter\u00edamos tido condi\u00e7\u00f5es de pagar os sal\u00e1rios j\u00e1 em agosto<\/em>\u201d, lembrou Merc\u00eas.<\/p>\n

Outra iniciativa foi a solu\u00e7\u00e3o de um passivo tribut\u00e1rio com a Petrobras, que resultou no ingresso de R$ 1,8 bilh\u00e3o para o estado. A negocia\u00e7\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que aprovou lei viabilizando o acordo.<\/p>\n

Na \u00e1rea da receita, o secret\u00e1rio de Fazenda destacou os resultados obtidos pelo programa \u201cNa Mira da Receita Estadual<\/em>\u201d, que aprimorou o planejamento das opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, incluindo a\u00e7\u00f5es conjuntas com \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Civil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os valores dos autos de infra\u00e7\u00e3o aumentaram 44% na compara\u00e7\u00e3o entre o primeiro e o segundo semestre deste ano.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 que o estado encerre 2020 com cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es em Restos a Pagar, o menor valor desde 2014. \u201c\u00c9 uma quantia de Restos a Pagar saud\u00e1vel, porque diz respeito basicamente \u00e0 folha de pagamento de dezembro do funcionalismo, que ser\u00e1 paga em janeiro, e um pouco de pagamento a fornecedores, que tem entre um m\u00eas e um m\u00eas e meio de vencimento<\/em>\u201d, detalhou Guilherme Merc\u00eas.<\/p>\n

\"Calend\u00e1rio<\/a>
Calend\u00e1rio de Pagamentos do Servidor<\/figcaption><\/figure>\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m apresentou as a\u00e7\u00f5es no setor de compliance, outro pilar do planejamento estrat\u00e9gico. Uma delas foi a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Despesas P\u00fablicas. Tamb\u00e9m mereceram destaque na apresenta\u00e7\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 8.445\/19, que determina as regras de inclus\u00e3o e exclus\u00e3o de empresas em pol\u00edticas de benef\u00edcios fiscais, e a retomada das atividades do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), al\u00e9m da troca do parque tecnol\u00f3gico da Sefaz-RJ, que vai resultar em uma redu\u00e7\u00e3o de custos superior a 50% nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

Merc\u00eas mostrou ainda o que est\u00e1 sendo feito para o futuro da economia fluminense. A principal medida nessa \u00e1rea \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Especialistas do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF). Formado por quatro renomados economistas \u2013 Luiz Roberto Cunha, Mauro Os\u00f3rio, Fernando Rezende e Raul Velloso. Outras a\u00e7\u00f5es nesse setor s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o do estoque de Restos a Pagar, por meio de leil\u00f5es reversos e ajustes cont\u00e1beis; a reestrutura\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas; e a recupera\u00e7\u00e3o de valores inscritos em D\u00edvida Ativa.<\/p>\n

Pagamento de sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, anunciou que os 460 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas v\u00e3o receber o 13\u00ba sal\u00e1rio integral no dia 15 de dezembro. J\u00e1 os vencimentos de outubro e novembro ser\u00e3o quitados, respectivamente, em 13 de novembro e 1\u00ba de dezembro, antes das datas previstas no calend\u00e1rio oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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