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A maior parte dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o elaborou o Plano de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, conforme prev\u00ea lei n\u00ba 12.305\/2010, que implanta a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. O prazo se encerrou no dia 3 de agosto e as cidades que n\u00e3o apresentaram o planejamento ficam impedidas de solicitar recursos federais para limpeza urbana. As cidades e a unidades da federa\u00e7\u00e3o tiveram dois anos para construir seus planos de manejo de res\u00edduos.<\/p>\n
– De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2014 devem ser eliminados todos os lix\u00f5es do Brasil. Para isso, ser\u00e1 preciso implantar aterros sanit\u00e1rios. As cidades e estados que n\u00e3o tiverem plano de gest\u00e3o n\u00e3o v\u00e3o poder solicitar recursos para fazer isso – informa Saburo Takahashi, gerente de projetos da Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
A pesquisadora em meio ambiente, Elaine Nolasco, professora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), acredita que a dificuldade para introdu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de manejo, como reciclagem e cria\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios, atinge, sobretudo, os munic\u00edpios pequenos, com at\u00e9 20 mil habitantes. \u201cFaltam recursos e contingente t\u00e9cnico nas pequenas prefeituras\u201d, destaca.<\/p>\n
J\u00e1 o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Limpeza P\u00fablica, Jo\u00e3o Zianesi Netto, avalia que faltou capacita\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o. \u201cAlguns n\u00e3o criaram o plano por ignor\u00e2ncia, outros por desconhecimento t\u00e9cnico. Em muitos munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio portes, a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos \u00e9 gerenciada por pessoas que n\u00e3o t\u00eam a forma\u00e7\u00e3o adequada. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de que, quando voc\u00ea come\u00e7a a melhorar a quest\u00e3o ambiental, voc\u00ea aumenta os custos\u201d, afirma.<\/p>\n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Zilundoski, reclama da falta de aux\u00edlio financeiro para que as prefeituras cumpram as determina\u00e7\u00f5es da lei federal n\u00ba 12.305. Segundo ele, s\u00e3o necess\u00e1rios R$ 70 bilh\u00f5es para transformar todos os lix\u00f5es em aterro sanit\u00e1rio, at\u00e9 2014.<\/p>\n
Na regi\u00e3o, at\u00e9 o momento, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que apenas o munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto apresentou o seu Plano de Gerenciamento Integrado de Res\u00edduos S\u00f3lidos, at\u00e9 agora, conforme preconiza a lei federal.<\/p>\n
– Todos os munic\u00edpios t\u00eam que apresentar o plano de destino final de seus lix\u00f5es e, gra\u00e7as \u00e0 nossa boa equipe, nosso relat\u00f3rio foi encaminhado dentro do prazo \u00e0s autoridades estaduais – garantiu o secret\u00e1rio de Meio Ambiente de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto, o engenheiro agr\u00f4nomo Lauro Nardoto Conde.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto est\u00e1 coordenando a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de saneamento em v\u00e1rias partes da zona rural do munic\u00edpio. Ser\u00e3o instalados 225 conjuntos de fossa, filtros e sumidouros, com recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade (Funasa), atrav\u00e9s do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), do Governo Federal.<\/p>\n
Cantagalo – A Prefeitura de Cantagalo informou que na pr\u00f3xima segunda-feira, 10 de setembro, ser\u00e1 realizada licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de consultoria para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Res\u00edduos S\u00f3lidos do munic\u00edpio. A estimativa \u00e9 de R$ 40,8 mil.<\/p>\n
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