O Minist\u00e9rio do Turismo j\u00e1 liberou R$ 2,9 bilh\u00f5es para apoiar a cultura brasileira por meio da Lei Aldir Blanc. Os munic\u00edpios que n\u00e3o solicitaram ou n\u00e3o finalizaram o cadastro para receber estes recursos tiveram os valores revertidos para os estados onde se encontram. Assim, na \u00faltima sexta-feira (06.11), o Minist\u00e9rio do Turismo transferiu R$ 111,6 milh\u00f5es de 1.436 munic\u00edpios aos 26 estados. Agora, s\u00e3o os estados que t\u00eam prazo de 60 dias para publicar sua programa\u00e7\u00e3o para uso da verba.<\/p>\n
De posse das gest\u00f5es estaduais, estes recursos poder\u00e3o ser usados para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, por meio da oferta de um subs\u00eddio mensal que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, al\u00e9m do fomento a atividades culturais a partir da publica\u00e7\u00e3o de editais, chamadas p\u00fablicas e pr\u00eamios. Caso os estados n\u00e3o definam uma programa\u00e7\u00e3o para uso destes recursos remanescentes em favor da cultura no prazo de at\u00e9 60 dias, a verba dever\u00e1 ser restitu\u00edda para a Conta \u00danica do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Para o ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, a transfer\u00eancia de recursos simboliza mais uma oportunidade para que este dinheiro seja empregado em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o local impactada pela Covid-19. \u201cMesmo que os recursos n\u00e3o tenham sido acessados por uma parcela dos munic\u00edpios, agora as gest\u00f5es estaduais, onde eles est\u00e3o inseridos, podem utiliz\u00e1-los em benef\u00edcio dos trabalhadores do setor cultural que moram nestes munic\u00edpios<\/em>\u201d, declarou.<\/p>\n As secretarias de cultura (ou \u00f3rg\u00e3os correspondentes) que mais receberam recursos a partir desta revers\u00e3o de gest\u00e3o foram dos estados de Mato Grosso (R$ 16,6 milh\u00f5es), Sergipe (R$ 13,1 milh\u00f5es), Piau\u00ed (12,1 milh\u00f5es), Maranh\u00e3o (R$ 11,4 milh\u00f5es) e Goi\u00e1s (R$ 10,6 milh\u00f5es).<\/p>\n ALDIR BLANC<\/strong> – A Lei 14.017\/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho, previu o repasse de R$ 3 bilh\u00f5es, sendo metade destinada aos estados e Distrito Federal, e a outra metade, aos munic\u00edpios e Distrito Federal. A iniciativa de socorro ao setor demonstra o compromisso do governo federal com trabalhadores e espa\u00e7os culturais que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia de Covid-19.<\/p>\n Estes recursos garantem uma renda emergencial a profissionais do setor, como artistas, contadores de hist\u00f3rias e professores de escolas de arte e capoeira, paga por meio dos governos estaduais e DF em tr\u00eas parcelas mensais de R$ 600.<\/p>\n Tamb\u00e9m podem ser utilizados por estados e munic\u00edpios para pagamento de aux\u00edlio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos como circos, escolas de m\u00fasica, arte e dan\u00e7as, museus e bibliotecas comunit\u00e1rias. Este subs\u00eddio tem valor m\u00ednimo de R$ 3 mil e m\u00e1ximo de R$ 10 mil.<\/p>\n E, tamb\u00e9m, por estados e munic\u00edpios para fomento \u00e0s atividades culturais por meio da realiza\u00e7\u00e3o de editais, chamadas p\u00fablicas ou pr\u00eamios que resultar\u00e3o em aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural, manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas, de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria, al\u00e9m de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, manifesta\u00e7\u00f5es culturais e realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.<\/p>\n O secret\u00e1rio Especial da Cultura, M\u00e1rio Frias, destacou a abrang\u00eancia do uso dos recursos em benef\u00edcio do setor. \u201cTrata-se de um aux\u00edlio completo que prev\u00ea n\u00e3o apenas o aux\u00edlio para o artista, como tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais e projetos de fomento<\/em>\u201d, explicou.<\/p>\n Para acessar os recursos da Lei Aldir Blanc, os gestores estaduais e municipais precisaram se cadastrar na Plataforma +Brasil e apresentar, at\u00e9 o dia 16 de outubro, um plano de a\u00e7\u00e3o de ajuda ao setor e a seus trabalhadores. Todos os estados do pa\u00eds, al\u00e9m de 4.134 munic\u00edpios brasileiros receberam o recurso do Governo Federal, alcan\u00e7ando 74% dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios que tiveram dificuldade em abrir contas banc\u00e1rias para recebimento dos recursos, a \u00faltima etapa de pagamentos (4\u00ba lote) se encerra na sexta-feira (13).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Turismo j\u00e1 liberou R$ 2,9 bilh\u00f5es para apoiar a cultura brasileira por meio da Lei Aldir Blanc. Os munic\u00edpios que n\u00e3o solicitaram ou n\u00e3o finalizaram o cadastro para receber estes recursos tiveram os valores revertidos para os estados onde se encontram. 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