<\/p>\n
Enquanto outros munic\u00edpios investiram em projetos que permitiram aumentar a participa\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico, na regi\u00e3o, apenas Nova Friburgo avan\u00e7ou no ranking estadual, pulando da 23\u00aa coloca\u00e7\u00e3o para a 20\u00aa. Cantagalo conseguiu se manter na mesma posi\u00e7\u00e3o, 60\u00ba. S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto conseguiu se manter entre os 50 primeiros do estado, caindo de 41\u00ba para 46\u00ba. Mas Carmo n\u00e3o, indo de 46\u00ba para 55\u00ba.<\/p>\n
Bom Jardim tamb\u00e9m caiu de 51\u00ba para 54\u00ba, mas se manteve entre os 60 primeiros, assim como Trajano de Moraes, que caiu de 53\u00ba para 59\u00ba lugar. Entretanto, Cordeiro, Duas Barras e Macuco tiveram queda consider\u00e1vel no ranking provis\u00f3rio para 2013. Cordeiro caiu de 50\u00ba para 73\u00ba; Duas Barras foi de 52\u00ba para 75\u00ba e Macuco, de 54\u00ba para 77\u00ba.<\/p>\n
O \u00cdNDICE: O ICMS Ecol\u00f3gico introduzido no c\u00e1lculo do repasse do ICMS no estado do Rio de Janeiro, pela lei estadual n\u00b0 5.100, de 4 de outubro de 2007, e regulamentada pelos decretos 41.844 (4\/05\/2009), 43.284 (10\/11\/2011) e 43.700 (31\/07\/2012), \u00e9 representado pelo \u00cdndice de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental, cujo c\u00e1lculo fica a cargo da Funda\u00e7\u00e3o Centro Estadual de Estat\u00edsticas, Pesquisas e Forma\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos do Rio de Janeiro (Ceperj), em coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com os \u00f3rg\u00e3os ambientais do estado – a Secretaria Estadual do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).<\/p>\n
O ICMS Ecol\u00f3gico constitui um importante instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica, cujos efeitos se fazem notar nas a\u00e7\u00f5es governamentais, em n\u00edvel municipal, voltadas para a conserva\u00e7\u00e3o\/preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \u00c9 adotado por in\u00fameros estados brasileiros, como, por exemplo, os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
No estado do Rio de Janeiro, para o c\u00e1lculo do \u00cdndice de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental, s\u00e3o consideradas \u201c… as \u00e1reas protegidas, a qualidade ambiental dos recursos h\u00eddricos, bem como a coleta e disposi\u00e7\u00e3o final adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d, conforme destaca o texto da lei estadual n\u00ba 5.100. O percentual correspondente a cada componente \u00e9: 45% para a exist\u00eancia e efetiva implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas; 30% para a qualidade ambiental dos recursos h\u00eddricos e 25% para a coleta e disposi\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
As prefeituras fluminenses que quiserem impetrar recursos a respeito dos \u00edndice provis\u00f3rios para 2013 dever\u00e3o faz\u00ea-lo junto \u00e0 Secretaria Estadual do Ambiente (Avenida Venezuela, 110 – Sa\u00fade – Rio de Janeiro-RJ).<\/p>\n
O prazo \u00e9 de um m\u00eas, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental, no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"