Arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios sofrer\u00e1 queda de at\u00e9 R$ 9 bilh\u00f5es, diz CNM<\/p>\n
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A crise que afeta as prefeituras por todo o pa\u00eds precisa ser discutida pelo Governo Federal e estados. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pelos deputados N\u00edlson Leit\u00e3o (MT) e Raimundo Gomes de Matos (CE) com base em dados levantados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a arrecada\u00e7\u00e3o das cidades sofrer\u00e1 uma queda de R$ 9 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n
A fraca atividade econ\u00f4mica, a pol\u00edtica adota pelo Planalto de desonera\u00e7\u00e3o de determinados impostos e a n\u00e3o quita\u00e7\u00e3o de restos a pagar da Uni\u00e3o agravam a situa\u00e7\u00e3o. Os deputados do PSDB acreditam que \u00e9 preciso repensar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre os entes federados. \u201cEssa arrecada\u00e7\u00e3o menor \u00e9 um aviso de que o modelo est\u00e1 errado. A distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos est\u00e1 equivocada\u201d, apontou N\u00edlson Leit\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a CNM, o rombo total nas contas ser\u00e1 de R$ 24,8 bilh\u00f5es. S\u00f3 o estoque de restos a pagar soma R$ 18,7 bilh\u00f5es. Os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) representam os R$ 9 bilh\u00f5es a menos. Isso por conta dos impactos de R$ 6,9 bilh\u00f5es de desacelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, de R$ 1,5 bilh\u00e3o de desonera\u00e7\u00f5es do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e de R$ 595 milh\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas da Cide.<\/p>\n
Segundo Ziulkoski, a reestimativa de receita do FPM deste ano indica redu\u00e7\u00e3o real de 1% em rela\u00e7\u00e3o a 2011. Com isso, as prefeituras enfrentam s\u00e9rios problemas para manter as contas em dia. Segundo levantamento feito pela CNM em 4.773 munic\u00edpios, 47,8% deles indicam estar com atraso no pagamento dos fornecedores; 19% ainda n\u00e3o conseguiram implantar o Piso Nacional do Magist\u00e9rio; 80,2% afirmam impacto do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nas despesas de pessoal.<\/p>\n
De acordo com Leit\u00e3o, o Planalto \u00e9 o principal culpado pela crise, que tamb\u00e9m tem os estados como protagonistas. \u201cNa verdade, a cria\u00e7\u00e3o de fundos de governos estaduais e do federal \u00e9 que tem roubado, literalmente, os or\u00e7amentos municipais e empobrecido os munic\u00edpios a cada ano que passa e, mais do que isso, os estados e a Uni\u00e3o v\u00eam enriquecendo, gastando mal, n\u00e3o devolvendo aquilo que \u00e9 de direito dos munic\u00edpios e, com isso, as crises or\u00e7ament\u00e1rias municipais s\u00f3 tendem a crescer\u201d, criticou Leit\u00e3o.<\/p>\n
Gomes de Matos afirma que a condu\u00e7\u00e3o da economia tem refletido nas cidades e afetado as prefeituras. Para ele, as tentativas do Planalto de alavancar a atividade econ\u00f4mica s\u00e3o baseadas apenas em medidas pontuais, como as desonera\u00e7\u00f5es de tributos que comp\u00f5em a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. \u201cO Governo Federal est\u00e1 dando as costas para os prefeitos e para o municipalismo\u201d, afirmou. Segundo ele, est\u00e3o fazendo \u201cfavor com o chap\u00e9u alheio\u201d.<\/p>\n
O parlamentar lembra que os munic\u00edpios t\u00eam in\u00fameras obriga\u00e7\u00f5es a cumprir, mas recebem menos recursos com a desacelera\u00e7\u00e3o da economia e os \u201cfavores\u201d feitos pelo Planalto. \u201cEles tiram esse dinheiro, mas n\u00e3o fazem uma compensa\u00e7\u00e3o e ainda h\u00e1 todos os outros encargos que o munic\u00edpio tema obrigatoriedade de dar contrapartidas para o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), para a educa\u00e7\u00e3o e tantas outras \u00e1reas, mas fica sem poder fechar o caixa\u201d, destacou.<\/p>\n
Os deputados acreditam que o pacto federativo precisa ser revisto o quanto antes. \u201cPrecisamos fazer uma marcha com os prefeitos eleitos este ano. Vamos ver quais ser\u00e3o as compensa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis dentro do pacto federativo e fazer com que haja uma obrigatoriedade do cumprimento da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. O governo fica com a margem de recurso para fazer a sua gastan\u00e7a e isso s\u00f3 tira o dinheiro do munic\u00edpio\u201d, defendeu Gomes de Matos.<\/p>\n
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