As elei\u00e7\u00f5es para prefeito em 2020 ser\u00e3o decisivas para uma inje\u00e7\u00e3o de R$ 1,4 trilh\u00e3o na economia nos pr\u00f3ximos anos, a partir de investimentos no saneamento. O dado \u00e9 da ABCON, associa\u00e7\u00e3o das operadoras privadas de saneamento, com base nas oportunidades de mercado abertas com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.026\/20. A lei representa um enorme desafio para os governantes municipais. Os novos prefeitos ter\u00e3o um papel decisivo na meta de universaliza\u00e7\u00e3o do setor at\u00e9 o ano de 2033.<\/p>\n
Dados do Panorama da Participa\u00e7\u00e3o Privada no Saneamento 2020 mostram que, apesar do t\u00edmido avan\u00e7o nos indicadores de coleta e tratamento de esgoto, a maior parte do pa\u00eds ainda segue sem esse direito b\u00e1sico. Pelo menos 35 milh\u00f5es de brasileiros ainda n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua – o \u00edndice \u00e9 ainda pior na coleta e tratamento de esgoto, em que 100 milh\u00f5es n\u00e3o possuem o benef\u00edcio.<\/p>\n
Ainda de acordo com o Panorama 2020, entre janeiro e mar\u00e7o deste ano, o Brasil teve 103.876 interna\u00e7\u00f5es no SUS devido a doen\u00e7as provocadas pela aus\u00eancia de saneamento b\u00e1sico. Al\u00e9m disso, 31% das escolas p\u00fablicas n\u00e3o tem acesso \u00e0 rede p\u00fablica de \u00e1gua e 63% n\u00e3o acessam a rede p\u00fablica de esgoto.<\/p>\n
Os eleitores dos 57 munic\u00edpios brasileiros que contar\u00e3o com o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais devem cobrar o compromisso com essa pauta para que seja poss\u00edvel atingir as metas de atendimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e tratamento e coleta de esgoto. Os novos prefeitos e prefeitas devem estar comprometidos com a revis\u00e3o ou elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, instrumento fundamental para o planejamento de curto, m\u00e9dio e longo prazo. Cerca de 40% das cidades brasileiras elaboraram o documento, de acordo com o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) 2018. Os planos precisar\u00e3o ser implementados at\u00e9 2022.<\/p>\n
“A escolha de prefeitos que assumam compromisso com o avan\u00e7o do saneamento \u00e9 fundamental para que a sociedade possa finalmente ter uma perspectiva de melhoria nas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de infraestrutura, que afetam a sa\u00fade e o meio ambiente. Isso sem falar nos ganhos da atividade econ\u00f4mica e da gera\u00e7\u00e3o de empregos que o saneamento poder\u00e1 garantir nesse momento de retomada<\/em>“, alerta o diretor da associa\u00e7\u00e3o das operadoras de saneamento, Percy Soares Neto.<\/p>\n Para ele, \u00e9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o cobre de seus candidatos propostas de avan\u00e7o do saneamento para os pr\u00f3ximos quatro anos. “A import\u00e2ncia nesse processo do Executivo e dos vereadores, que fiscalizam o prefeito na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e9 essencial<\/em>“, afirma Percy.<\/p>\n A Lei 14.026 refor\u00e7a a responsabilidade dos prefeitos na agenda do saneamento, que precisa acelerar os projetos e ampliar os recursos financeiros aplicados no setor, a fim de reduzir o enorme d\u00e9ficit de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033. De acordo com o novo marco, a titularidade sobre os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto permanece com as prefeituras, uma atribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 assegurada no artigo 30 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre as atribui\u00e7\u00f5es do prefeito e sua equipe de governo est\u00e1 at\u00e9 o final de 2022, a revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o dos servi\u00e7os, que precisam ter metas claras de avan\u00e7o nos \u00edndices de cobertura. A concess\u00e3o pode ser feita a partir de editais, com concorr\u00eancia entre operadoras p\u00fablicas e privadas. Outras op\u00e7\u00f5es s\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o direta ou em gest\u00e3o associada, em cons\u00f3rcios de munic\u00edpios. No caso dos contratos a serem encerrados, os munic\u00edpios, individualmente ou em cons\u00f3rcios, precisar\u00e3o organizar novas licita\u00e7\u00f5es para a delega\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As elei\u00e7\u00f5es para prefeito em 2020 ser\u00e3o decisivas para uma inje\u00e7\u00e3o de R$ 1,4 trilh\u00e3o na economia nos pr\u00f3ximos anos, a partir de investimentos no saneamento. O dado \u00e9 da ABCON, associa\u00e7\u00e3o das operadoras privadas de saneamento, com base nas oportunidades de mercado abertas com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.026\/20. A lei representa um enorme […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21051,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,4],"tags":[],"class_list":["post-21050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21050"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21050\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21052,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21050\/revisions\/21052"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}