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O Governo do Estado promete acabar com os lix\u00f5es no estado do Rio de Janeiro at\u00e9 2014, como define a legisla\u00e7\u00e3o federal, mas apenas quatro dos 92 munic\u00edpios fluminenses finalizaram planos de res\u00edduos s\u00f3lidos. Sancionada em 2010, a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos estabeleceu prazo de dois anos para a realiza\u00e7\u00e3o dos planos de manejo, que terminou no m\u00eas passado.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o dos planos de gest\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que as cidades tenham acesso a recursos da Uni\u00e3o para a limpeza urbana. O superintendente de Pol\u00edticas de Saneamento da Secretaria Estadual do Ambiente, Victor Zveibil, diz que apenas 10% dos res\u00edduos s\u00f3lidos eram destinados a aterros sanit\u00e1rios at\u00e9 2010 e, hoje, 90% (15.447 toneladas por dia) s\u00e3o destinados a aterros sanit\u00e1rios e \u201ccontrolados\u201d.<\/p>\n
Mas 22 munic\u00edpios usam lix\u00f5es como destino oficial, sobretudo no Noroeste. \u201cO Rio vai ser o \u00fanico estado a acabar com lix\u00f5es at\u00e9 2014\u201d, diz o secret\u00e1rio do Ambiente, Carlos Minc. Segundo ele, como as cidades estavam atrasadas na prepara\u00e7\u00e3o de seus planos, o Estado decidiu bancar o custo. O valor de R$ 32 milh\u00f5es foi pago com recursos de fundos estaduais.<\/p>\n
Minc aponta outra medida que, segundo ele, permitir\u00e1 ao Rio zerar os lix\u00f5es no prazo. S\u00e3o aterros consorciados, subsidiados pelo Estado, que t\u00eam gest\u00e3o dividida entre um grupo de cidades. E foram licenciados grandes aterros privados. \u201cOs munic\u00edpios s\u00e3o pobres e inadimplentes. Antes, o prefeito pagava R$ 4 por tonelada para jogar no lix\u00e3o e passar m\u00e1quina. No aterro custa R$ 40 a tonelada. Subsidiamos por tr\u00eas anos para o munic\u00edpio fazer a transi\u00e7\u00e3o, pagando a metade do que o aterro cobra\u201d, disse.<\/p>\n
Para Minc, n\u00e3o se trata de paternalismo. \u201cA gente d\u00e1 por pouco tempo e exige contrapartida: al\u00e9m de acabar com os lix\u00f5es, o munic\u00edpio tem de aumentar progressivamente a coleta seletiva\u201d, explica.<\/p>\n
Minc defende a incinera\u00e7\u00e3o do \u201clixo ruim\u201d, ainda uma promessa no estado. \u201c\u00c9 \u00f3tima, mas tem que tirar o lixo bom. Por isso a gente cravou nas licen\u00e7as ambientais dos novos aterros que no m\u00ednimo 15% do lixo tem de virar energia\u201d, informou.<\/p>\n
Os aterros privados foram constru\u00eddos em Serop\u00e9dica, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Itabora\u00ed e Belford Roxo. \u201cS\u00f3 o de Serop\u00e9dica acabou com quatro lix\u00f5es, os de Gramacho, Itagua\u00ed, Serop\u00e9dica e Mangaratiba. Os projetos sa\u00edram do papel porque os donos dos aterros sabem que vamos bancar metade do valor por tr\u00eas anos\u201d, acrescenta Minc. \u201cAl\u00e9m disso, fizemos dez aterros intermunicipais com recursos do Estado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), s\u00e3o necess\u00e1rios R$ 70 bilh\u00f5es para transformar todos os lix\u00f5es do Pa\u00eds em aterros sanit\u00e1rios at\u00e9 2014. A entidade reclama da \u201cfalta aux\u00edlio financeiro para que as prefeituras cumpram as determina\u00e7\u00f5es da lei\u201d.<\/p>\n
No estado do Rio de Janeiro, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto e Barra Mansa conclu\u00edram seus planos de res\u00edduos. Paraty e a capital tamb\u00e9m, mas ainda n\u00e3o foram promulgados.<\/p>\n
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