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De autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Trajano de Moraes, a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 363, de 21 de agosto deste ano, fixou os subs\u00eddios dos vereadores para a legislatura 2013\/2016 (vereadores que ser\u00e3o eleitos este ano).<\/p>\n
Conforme a resolu\u00e7\u00e3o, os subs\u00eddios mensais dos parlamentares ser\u00e3o de R$ 7.324,42, a partir de 1\u00ba de janeiro. A resolu\u00e7\u00e3o foi assinada pelo presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Gilson Ney Campos Ribeiro. Processo semelhante aconteceu nas demais c\u00e2maras municipais.<\/p>\n
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o n\u00famero de eleitores em Nova Friburgo \u00e9 de 147.115 eleitores. Segundo o TSE, 342 candidatos pediram registro para disputar as 21 cadeiras da C\u00e2mara Municipal, que, atualmente, s\u00e3o 12. Seis renunciaram e outros 13, indeferidos em primeira inst\u00e2ncia, n\u00e3o recorreram ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro). Outros 45 ainda brigam no TRE ou TSE para validarem seus nomes.<\/p>\n
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A C\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo est\u00e1 preparando um estudo financeiro sobre o impacto do aumento de 12 para 21 vereadores na legislatura 2013\/2016. A tend\u00eancia \u00e9 que os subs\u00eddios dos 21 vereadores seja mantido em R$ 7.740. Al\u00e9m de n\u00e3o reajustar os subs\u00eddios dos vereadores, o Legislativo dever\u00e1 cortar a quantidade de assessorias nos gabinetes parlamentares. Atualmente, cada vereador tem seis assessores.<\/p>\n
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O vereador Douglas Esp\u00edndola Borges afirmou que n\u00e3o tem nada a ver com o carro roubado em Macuco. No Registro de Ocorr\u00eancia da Delegacia de Cordeiro, seu nome \u00e9 apenas citado como testemunha. Douglas estranhou a not\u00edcia, principalmente por estar num per\u00edodo eleitoral, o que pode prejudicar sua campanha, mas est\u00e1 com sua consci\u00eancia tranquila e que seus eleitores sabem que \u00e9 uma pessoa honesta.<\/p>\n
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A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto fixou em R$ 850 os subs\u00eddios dos vereadores do munic\u00edpio para a legislatura 2013\/2016, desde o ano passado. Os subs\u00eddios ser\u00e3o revistos na mesma data e na mesma propor\u00e7\u00e3o do reajuste concedido aos deputados estaduais, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, respeitados os limites estabelecidos por lei.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o que alterou os subs\u00eddios produz efeitos financeiros a partir de 1\u00ba de janeiro de 2013. O sal\u00e1rio atual dos vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto \u00e9 de quase R$ 3,1 mil. A medida \u00e9 aprovada pela popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
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A C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por parte dos repasses \u00e0 Santa Casa. Anualmente, a devolu\u00e7\u00e3o de sobras de recursos oriundos dos repasses mensais da Prefeitura s\u00e3o investidos na unidade de sa\u00fade. No final de 2011, foram R$ 500 mil. A estimativa \u00e9 de que valor semelhante seja devolvido este ano, que, novamente, dever\u00e1 investir na Santa Casa, conforme informou Affonso Monnerat, secret\u00e1rio estadual para a Reconstru\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Serrana.<\/p>\n
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A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim sancionou a lei complementar 147, em 31 de agosto, definindo o subs\u00eddio mensal dos vereadores a partir de 1\u00ba de janeiro de 2013 para a legislatura 2013\/2016. Os novos vereadores receber\u00e3o R$ 5.996,53.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores ocorrer\u00e1 na mesma data, e na mesma propor\u00e7\u00e3o, quando houver revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais de Bom Jardim.<\/p>\n
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