{"id":21419,"date":"2020-11-26T23:09:26","date_gmt":"2020-11-27T02:09:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=21419"},"modified":"2020-11-26T23:09:26","modified_gmt":"2020-11-27T02:09:26","slug":"governo-regulamenta-lei-que-incentiva-o-setor-metal-mecanico-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/governo-regulamenta-lei-que-incentiva-o-setor-metal-mecanico-no-estado\/","title":{"rendered":"Governo regulamenta lei que incentiva o setor metal-mec\u00e2nico no estado"},"content":{"rendered":"

O governador em exerc\u00edcio Cl\u00e1udio Castro e o secret\u00e1rio de Fazenda, Guilherme Merc\u00eas, participaram nesta quinta-feira (26\/11) da cerim\u00f4nia de assinatura da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Estadual 8.960\/20, que estabelece um regime diferenciado de tributa\u00e7\u00e3o do ICMS para ind\u00fastrias do setor metal-mec\u00e2nico instaladas no Estado do Rio de Janeiro. A medida reduz a carga tribut\u00e1ria das empresas de metalurgia e siderurgia e traz aumento de competitividade para o estado. Na pr\u00e1tica, ind\u00fastrias que aderirem ao benef\u00edcio ganhar\u00e3o competitividade perante outros estados.<\/p>\n

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A lei atende a um pedido do setor, que viu empresas migrarem principalmente para Minas Gerais e S\u00e3o Paulo devido aos incentivos fiscais concedidos<\/figcaption><\/figure>\n

A lei atende a um pedido do setor, que viu empresas migrarem principalmente para Minas Gerais e S\u00e3o Paulo devido aos incentivos fiscais concedidos. A partir da mudan\u00e7a no regime tribut\u00e1rio para todos os munic\u00edpios do Rio, a expectativa \u00e9 que a cria\u00e7\u00e3o do polo atraia empresas, gerando emprego e movimentando a economia das cidades fluminenses.<\/p>\n

– N\u00e3o tenho d\u00favida de que o polo metal-mec\u00e2nico vem para trazer riqueza, oportunidades e emprego. O Rio hoje, percentualmente, \u00e9 o estado com mais desempregados no pa\u00eds. Ent\u00e3o, a\u00e7\u00f5es como essa, com a previs\u00e3o inicial de 5 mil empregos diretos, fora os indiretos, fazem a gente ter a certeza que estamos trazendo aquilo que a nossa popula\u00e7\u00e3o precisa. As pessoas precisam trabalhar e para isso temos que desenvolver o estado<\/em> \u2013 ressaltou Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n

O diretor comercial da Companhia Sider\u00fargica Nacional, Luis Fernando Martinez, revelou que, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, 20 empresas j\u00e1 demonstraram interesse em se instalar no estado.<\/p>\n

– Esse projeto volta a industrializar o Rio de Janeiro. A regi\u00e3o de Volta Redonda \u00e9 muito poderosa, pois voc\u00ea consegue servir toda a regi\u00e3o Sudeste. A ideia \u00e9 que a gente consiga atrair para essas regi\u00f5es grandes montadoras, ind\u00fastrias de autope\u00e7as, e dessa forma, toda a cadeia vai ficar competitiva. No primeiro momento, n\u00f3s temos 20 empresas que querem vir para o estado do Rio e estamos falando de um faturamento de R$ 6 bilh\u00f5es<\/em> \u2013 afirmou, acrescentando que outro ponto importante ser\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o do polo metal-mec\u00e2nico com o porto: – Assim, ser\u00e1 melhor escoar os produtos tanto para exporta\u00e7\u00e3o como para o mercado interno.<\/p>\n

Diretor da empresa Perfimax, sediada em Santa Catarina, Lucas Martarello contou que pretende expandir os neg\u00f3cios para o Rio de Janeiro em 2021.<\/p>\n

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Essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado para promover a retomada econ\u00f4mica do Rio de Janeiro e a atra\u00e7\u00e3o de novos investidores<\/figcaption><\/figure>\n

– Estamos h\u00e1 28 anos no mercado do a\u00e7o e agora estamos investindo no Rio de Janeiro por causa do incentivo do polo metal-mec\u00e2nico. N\u00f3s j\u00e1 temos o planejamento para produzir cerca de 5 mil toneladas de material e queremos expandir a empresa em 2021, atuando na gera\u00e7\u00e3o empregos e contribuindo com desenvolvimento social e econ\u00f4mico da regi\u00e3o<\/em> \u2013 disse o empres\u00e1rio.<\/p>\n

Atualmente, as empresas que n\u00e3o fazem parte da zona incentivada pela Lei 6.979\/15 est\u00e3o sob o regime de 20% de al\u00edquota final de ICMS. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei e ades\u00e3o pelos contribuintes, os estabelecimentos contar\u00e3o com uma tributa\u00e7\u00e3o mais simples, de 3% na sa\u00edda sobre o valor faturado, al\u00e9m da possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de alguns bens com diferimento, o que beneficia o fluxo de caixa.<\/p>\n

Autor da lei que incentiva as empresas a se instalarem no Rio de Janeiro, o deputado estadual Gustavo Tutuca enfatizou que a cria\u00e7\u00e3o desse ambiente favor\u00e1vel para o polo metal-mec\u00e2nico \u00e9 uma pauta antiga.<\/p>\n

– Vamos corrigir a defasagem que a gente tem na disputa comercial com outros estados. Nesse momento de retomada da economia do Rio, ap\u00f3s um cen\u00e1rio dif\u00edcil por conta da pandemia da Covid-19, \u00e9 importante gerar empregos no nosso estado.<\/em><\/p>\n

Essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado para promover a retomada econ\u00f4mica do Rio de Janeiro e a atra\u00e7\u00e3o de novos investidores. A extens\u00e3o do incentivo fiscal do setor metal-mec\u00e2nico possibilitar\u00e1 o incremento da sa\u00edda dos produtos da cadeia produtiva do a\u00e7o para exporta\u00e7\u00e3o por meio do Porto de Itagua\u00ed, em Sepetiba. A medida tem respaldo legal no Conv\u00eanio Confaz 190\/17 e permite que o incentivo seja utilizado na cadeia produtiva do a\u00e7o. A lei n\u00e3o fere o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, pois foi concebida sob as regras do Confaz, sendo a extens\u00e3o de um benef\u00edcio j\u00e1 existente em territ\u00f3rio fluminense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador em exerc\u00edcio Cl\u00e1udio Castro e o secret\u00e1rio de Fazenda, Guilherme Merc\u00eas, participaram nesta quinta-feira (26\/11) da cerim\u00f4nia de assinatura da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Estadual 8.960\/20, que estabelece um regime diferenciado de tributa\u00e7\u00e3o do ICMS para ind\u00fastrias do setor metal-mec\u00e2nico instaladas no Estado do Rio de Janeiro. A medida reduz a carga tribut\u00e1ria das […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,32],"tags":[],"class_list":["post-21419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21419"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21424,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21419\/revisions\/21424"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}