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Munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de outubro para concorrer a m\u00e1quinas da segunda fase do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC 2). O prazo, que venceria no \u00faltimo 18 de setembro, foi estendido para dar uma nova chance a mais de 500 prefeituras de munic\u00edpios que se enquadram nos crit\u00e9rios estabelecidos pela Portaria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) n\u00ba 43, de 15 de julho deste ano, e ainda n\u00e3o apresentaram propostas para receber os equipamentos. Ao todo, o MDA doar\u00e1, nesta etapa, 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras destinadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais – vias importantes para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar. O formul\u00e1rio de cadastramento est\u00e1 dispon\u00edvel no portal do MDA – mda.gov.br.<\/p>\n
O processo de inscri\u00e7\u00e3o contempla tr\u00eas etapas principais: cadastramento, at\u00e9 o dia 31 de outubro; entrega de documenta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise, de 1\u00ba a 16 de novembro; delibera\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das propostas selecionadas em 19 de novembro. O n\u00famero de habitantes de cada munic\u00edpio ter\u00e1 como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
Para se cadastrar, o procedimento \u00e9 simples. Basta acessar o site do MDA, entrar no link \u201ccadastramento de carta-consulta\u201d, preencher o campo usu\u00e1rio com o termo \u201cmunic\u00edpio.\u201d (com o ponto) mais o c\u00f3digo de seis d\u00edgitos do munic\u00edpio no IBGE (exemplo: munic\u00edpio.123456) e informar a senha cadastrada no banco de dados do minist\u00e9rio.<\/p>\n
Caso o solicitante da prefeitura ainda n\u00e3o tenha se cadastrado, dever\u00e1 enviar um of\u00edcio digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail pac2mda@mda.gov.br informando um e-mail para o qual ser\u00e1 enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas n\u00e3o lembra a senha, basta acessar o site e acessar a op\u00e7\u00e3o \u201cEsqueceu a senha?\u201d, para envio autom\u00e1tico de uma nova.<\/p>\n
O in\u00edcio das entregas est\u00e1 previsto para o primeiro semestre de 2013.<\/p>\n
Na primeira etapa, 1.299 munic\u00edpios receberam 1.275 retroescavadeiras. A nova fase da a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 universalizar a doa\u00e7\u00e3o de retroescavadeiras a todos os munic\u00edpios brasileiros que se enquadrem nos crit\u00e9rios estabelecidos pelo PAC 2 – ter at\u00e9 50 mil habitantes e estar fora de regi\u00f5es metropolitanas. As localidades j\u00e1 contempladas com retroescavadeiras poder\u00e3o participar apenas da sele\u00e7\u00e3o de motoniveladoras. Al\u00e9m dos mais de R$ 211 milh\u00f5es j\u00e1 empregados na primeira a\u00e7\u00e3o, as novas compras de m\u00e1quinas devem somar mais de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Para que um n\u00famero maior de munic\u00edpios se beneficie das motoniveladoras, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de munic\u00edpios, com no m\u00ednimo tr\u00eas e no m\u00e1ximo seis associados – todos com popula\u00e7\u00e3o inferior a 50 mil habitantes) ou via cons\u00f3rcios p\u00fablicos j\u00e1 constitu\u00eddos. A m\u00e1quina ser\u00e1 administrada e utilizada pelos munic\u00edpios conjuntamente.<\/p>\n
Com a entrega dessas m\u00e1quinas, o Governo Federal visa proporcionar estradas vicinais em melhores condi\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o rural. S\u00e3o por essas vias, que ligam o campo \u00e0 cidade, que os produtos da agricultura familiar s\u00e3o transportados at\u00e9 os pontos de comercializa\u00e7\u00e3o. O setor \u00e9 estrat\u00e9gico para a seguran\u00e7a nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa 24% da \u00e1rea agr\u00edcola do pa\u00eds e ainda emprega 74% da m\u00e3o de obra no meio rural.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
At\u00e9 31 de outubro, mais de 500 prefeituras ainda poder\u00e3o aderir. Tamb\u00e9m vale cons\u00f3rcios Munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de outubro para concorrer a m\u00e1quinas da segunda fase do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC 2). O prazo, que venceria no \u00faltimo 18 de setembro, foi estendido para dar […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2168","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2168","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2168"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2168\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2168"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2168"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2168"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}