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De acordo com os n\u00fameros, o primeiro lugar em investimentos est\u00e1 com a sa\u00fade, onde foram aplicados, com recursos pr\u00f3prios, R$ 7.180.291,27 at\u00e9 o segundo quadrimestre deste ano (janeiro a agosto). \u201cIsto representa aplica\u00e7\u00e3o de 20,92% da receita em sa\u00fade, enquanto que a exig\u00eancia m\u00ednima prevista pela Emenda Constitucional n\u00ba 29\/00 \u00e9 de 15%, ou seja, R$ 5.148.370,43, tendo como base a receita bruta de impostos no per\u00edodo, de R$ 34.322.469,56, j\u00e1 inclu\u00edda a dedu\u00e7\u00e3o para o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), que foi de R$ 6.041.076,48\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Governo, Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, M\u00e1rcio Longo, que comandou a audi\u00eancia. At\u00e9 o fechamento do segundo quadrimestre, foram investidos 2,92% al\u00e9m do m\u00ednimo previsto para o setor, ou seja, mais R$ 2.031.920,84.<\/p>\n
Na segunda coloca\u00e7\u00e3o em investimentos aparece a educa\u00e7\u00e3o, que somou R$ 10.342.757,70, o que representa 31,01% da receita, 6,56% acima do m\u00ednimo exigido constitucionalmente, o que d\u00e1 R$ 2.004.513,83 a mais. O m\u00ednimo de aplica\u00e7\u00e3o exigido \u00e9 25% da receita, o que daria R$ 8.338.243,87. Para investimento em sal\u00e1rios dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, a lei que criou o Fundeb exige aplica\u00e7\u00e3o de 60% dos recursos do fundo, mas a Prefeitura de Cantagalo foi al\u00e9m e investiu 92,16% no per\u00edodo. Futuramente, a Prefeitura pretende aplicar a totalidade dos recursos do Fundeb nos vencimentos e vantagens dos professores.<\/p>\n
No geral, a folha de pagamentos da Prefeitura de Cantagalo, incluindo a cobertura por insufici\u00eancia financeira do Ipam (Instituto de Pens\u00e3o e Aposentadoria Municipal), \u00e9 de 52,86% da receita. Sem a cobertura do Ipam, o percentual cai para 49,13%, incluindo os fundos municipais (Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sa\u00fade). Ou seja: atualmente, as despesas com servidores e funcion\u00e1rios municipais est\u00e3o abaixo do limite legal, que \u00e9 de 54%, mas acima do limite prudencial, de 51,3%, o que recomenda cautela, conforme explicou M\u00e1rcio Longo, considerando todas as vantagens obtidas pelo funcionalismo na atual administra\u00e7\u00e3o, o que inclui os reajustes anuais dos vencimentos e reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias do ano anterior. \u201cEsta \u00e9 uma das raz\u00f5es que nos levaram a n\u00e3o abertura de concurso p\u00fablico este ano. Apesar das nossas necessidades, \u00e9 prudente aguardar uma maior margem de seguran\u00e7a, o que representa uma atitude respons\u00e1vel do gestor p\u00fablico\u201d, disse.<\/p>\n
As demais tr\u00eas colocadas no ranking divulgado pelo relat\u00f3rio da presta\u00e7\u00e3o de contas, que obedece \u00e0 Lei Complementar 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) s\u00e3o: Administra\u00e7\u00e3o, que ficou na terceira posi\u00e7\u00e3o, com investimento de R$ 3.330.810,50 (13,31% do total) no segundo quadrimestre (maio a agosto) e R$ 6.192.825,20 (13,93% do total) no per\u00edodo de janeiro a agosto; Previd\u00eancia Social, na quarta coloca\u00e7\u00e3o, com R$ 2.791.402,20 (11,15%) no quadrimestre e R$ 5.095.921,80 (11,46%) no per\u00edodo de janeiro a agosto; e os repasses para a C\u00e2mara Municipal, na quinta posi\u00e7\u00e3o, com R$ 1.067.627,30 (4,27%) no quadrimestre e R$ 1.925.135,20 (4,33%) de janeiro a agosto.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"