Faltam poucos dias para encerrarmos 2020 e dar lugar a um novo ano, com novas expectativas e desafios, em que pese a posse dos novos gestores municipais por todo o Pa\u00eds e a consolida\u00e7\u00e3o daqueles prefeitos que permanecem no cargo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Mas para al\u00e9m da disputa eleitoral, \u00e9 importante que toda popula\u00e7\u00e3o tenha consci\u00eancia das atribui\u00e7\u00f5es de seus governantes e qual a melhor forma de contribuir para maiores benef\u00edcios da sociedade.<\/p>\n
Um exemplo disso s\u00e3o as secretarias de governo que cada prefeito monta para administrar a cidade. De acordo com Eliseu Silveira, advogado especialista em gest\u00e3o p\u00fablica, o n\u00famero de secretarias em cada cidade \u00e9 atrelado ao tamanho desse munic\u00edpio \u201cat\u00e9 mesmo porque um munic\u00edpio muito grande precisa da descentraliza\u00e7\u00e3o do poder do prefeito para ser efetivo para toda a popula\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, explicou.<\/p>\n Na teoria cada munic\u00edpio possui diversas secretarias que v\u00e3o cuidar de uma grande quantidade de assuntos referentes \u00e0 cidade, e desta forma, cada secretaria leva as pol\u00edticas do governo at\u00e9 o cidad\u00e3o. \u201cApesar de tudo isso, \u00e9 relevante que a gest\u00e3o municipal compreenda que \u00e9 mais importante investir em servi\u00e7os p\u00fablicos para a sociedade do que no pr\u00f3prio secretariado<\/em>\u201d, preveniu o especialista em gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n \u201cAs secretarias possuem uma fun\u00e7\u00e3o primordial na gest\u00e3o municipal porque o prefeito administra o munic\u00edpio, por\u00e9m, seus secret\u00e1rios s\u00e3o os bra\u00e7os e as pernas que fazem com que os servi\u00e7os p\u00fablicos cheguem aos cidad\u00e3os. Em raz\u00e3o disso, a import\u00e2ncia das secretarias \u00e9 tanta quanto a do pr\u00f3prio prefeito<\/em>\u201d, refor\u00e7ou Eliseu Silveira.<\/p>\n Os secret\u00e1rios municipais v\u00e3o assumir o cargo juntamente com o prefeito e vice-prefeito a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2021. \u201cApesar de n\u00e3o haver uma legisla\u00e7\u00e3o que regulamente como devem ser as defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de secretariado para cada munic\u00edpio, os cargos ser\u00e3o preenchidos por pessoas com experi\u00eancia na \u00e1rea ou fun\u00e7\u00f5es similares<\/em>\u201d, defende Karlos Gad Gomes, que \u00e9 advogado especialista em direito p\u00fablico.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante ressaltar que os cargos de secret\u00e1rios municipais s\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o por parte do prefeito. Na legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o existe nenhum requisito objetivo para a escolha de um secret\u00e1rio municipal, por\u00e9m \u00e9 importante que o prefeito se atente aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a escolha de um secret\u00e1rio para determinada pasta. O ideal \u00e9 que eles tenham experi\u00eancia e pr\u00e1tica, uma vez que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o de projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas junto \u00e0 prefeitura<\/em>\u201d, salientou o especialista.<\/p>\n \u00c9 preciso diferenciar as necessidades regionais que cada prefeitura apresenta, assim como o tamanho da cidade e sua arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Todas essas quest\u00f5es causam impacto na quantidade de secretarias e quanto cada uma delas pode investir na popula\u00e7\u00e3o. \u201cCidades em que a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 mais baixa devido a um n\u00famero menor de habitantes, precisam focar em secretarias mais expressivas para o desenvolvimento e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o como, por exemplo, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica<\/em>\u201d, especificou Karlos Gad Gomes.<\/p>\n Um exemplo, o estado de S\u00e3o Paulo, entre as atribui\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio municipal est\u00e1 o aux\u00edlio ao prefeito e demais \u00f3rg\u00e3os nos assuntos relacionados \u00e0 formula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas \u00e0 sua secretaria. Isso significa organizar todas as atividades em favor da \u00e1rea relacionada \u00e0 secret\u00e1ria, de forma a beneficiar a maior quantidade de pessoas daquela comunidade.<\/p>\n Pedro Bigardi tem 60 anos e nasceu em Jundia\u00ed (SP), onde se graduou como engenheiro civil e manteve carreira pol\u00edtica, com passagem pela prefeitura da cidade e um mandato de deputado estadual por S\u00e3o Paulo. Com sua experi\u00eancia como gestor p\u00fablico municipal, Pedro Bigardi define as qualidades de uma pessoa adequada para a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio municipal. Outro ponto importante \u00e9 a habilidade pol\u00edtica, uma vez que todos que ocupam este tipo de cargo est\u00e3o em uma condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para debater com a assembleia legislativa, setores privados e a sociedade civil, e \u00e0s vezes, at\u00e9 dentro do pr\u00f3prio governo para defender um projeto. \u201cTemos que parar com essa hist\u00f3ria de secret\u00e1rio t\u00e9cnico. Todo secret\u00e1rio \u00e9 um agente pol\u00edtico que atua em favor de uma boa administra\u00e7\u00e3o. Claro que quanto maior a capacidade t\u00e9cnica para ocupar esse cargo, melhor<\/em>\u201d, destacou o ex-prefeito de Jundia\u00ed.<\/p>\n As secretarias municipais s\u00e3o organizadas por setores, de forma a atender melhor aos anseios da popula\u00e7\u00e3o. Isso significa dizer que \u201ctodas as \u00e1reas do governo devem trabalhar integradas visando os benef\u00edcios das pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, explicou o consultor da \u00e1rea de estudos t\u00e9cnicos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Munic\u00edpios (CNM), Eduardo Stranz. Para ele, se for poss\u00edvel realizar um governo “com menos secretarias, mas com que elas estejam ligadas a departamentos intersetoriais, pode ser uma forma de investir os recursos do munic\u00edpio de maneira estrat\u00e9gica sem deixar a qualidade do servi\u00e7o cair<\/em>\u201d, ponderou o consultor.<\/p>\n
\n\u201c\u00c9 importante que o secret\u00e1rio tenha condi\u00e7\u00e3o de fazer uma boa gest\u00e3o da sua pasta, da melhor forma poss\u00edvel do ponto de vista de condu\u00e7\u00e3o das equipes, na defini\u00e7\u00e3o de projetos, rela\u00e7\u00e3o com os funcion\u00e1rios e que tenha a habilidade de aprender e dialogar. A capacidade de gest\u00e3o \u00e9 o fator mais importante para um secret\u00e1rio<\/em>\u201d, elencou Bigardi.<\/p>\n