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Munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o igual ou inferior a 50 mil habitantes e que est\u00e3o fora de regi\u00f5es metropolitanas t\u00eam at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31 de outubro para concorrer a m\u00e1quinas da segunda fase do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC 2). As retroescavadeiras e as motoniveladoras ser\u00e3o doadas pelo Governo Federal para que as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais – importantes para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar. O formul\u00e1rio de cadastramento est\u00e1 dispon\u00edvel no portal do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras \u00e0s prefeituras contempladas. At\u00e9 o momento, cerca de 500 munic\u00edpios, que se encaixam nos crit\u00e9rios estabelecidos pelo programa, ainda n\u00e3o manifestaram interesse em receber os equipamentos. O processo de cadastramento contempla tr\u00eas etapas principais: cadastramento, at\u00e9 o dia 31 de outubro; entrega de documenta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise, de 1\u00ba a 16 de novembro; delibera\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na Portaria n\u00ba 131, de 18 de setembro deste ano. O n\u00famero de habitantes de cada munic\u00edpio ter\u00e1 como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), de 2010.<\/p>\n
Para se cadastrar, o procedimento \u00e9 simples. Basta acessar o site do MDA, entrar no link \u2018Cadastramento de Carta-Consulta\u2019, preencher o campo usu\u00e1rio com o termo \u201cMunic\u00edpio.\u201d (com o ponto) mais o c\u00f3digo de seis d\u00edgitos do munic\u00edpio no IBGE (exemplo: munic\u00edpio.123456) e informar a senha cadastrada no banco de dados do minist\u00e9rio.<\/p>\n
Caso o solicitante da prefeitura ainda n\u00e3o tenha se cadastrado, dever\u00e1 enviar um of\u00edcio digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail pac2mda@mda.gov.br informando um e-mail para o qual ser\u00e1 enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas n\u00e3o se lembre da senha, basta acessar o site e acessar a op\u00e7\u00e3o \u201cEsqueceu da Senha?\u201d, para envio autom\u00e1tico de uma nova.<\/p>\n
O in\u00edcio das entregas est\u00e1 previsto para o primeiro semestre de 2013.<\/p>\n
Na primeira etapa, 1.299 munic\u00edpios receberam 1.275 retroescavadeiras. A ideia \u00e9 universalizar a a\u00e7\u00e3o e doar retroescavadeiras a todos os munic\u00edpios brasileiros que se enquadrem nos crit\u00e9rios estabelecidos pelo PAC 2 – ter at\u00e9 50 mil habitantes e estar fora de regi\u00f5es metropolitanas. As localidades j\u00e1 contempladas com retroescavadeiras poder\u00e3o participar apenas da sele\u00e7\u00e3o de motoniveladoras. Al\u00e9m dos mais de R$ 211 milh\u00f5es j\u00e1 empregados na primeira a\u00e7\u00e3o, as novas compras de m\u00e1quinas devem somar mais de R$ 1 bilh\u00e3o. No \u00faltimo dia 9 de outubro, o MDA tamb\u00e9m assinou aditivo pra entrega de equipamentos do contrato vigente para mais 478 munic\u00edpios j\u00e1 no in\u00edcio de 2013.<\/p>\n
Para que um n\u00famero maior de munic\u00edpios se beneficie das motoniveladoras, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de munic\u00edpios, com, no m\u00ednimo, tr\u00eas e, no m\u00e1ximo, seis associados – todos com popula\u00e7\u00e3o inferior a 50 mil habitantes) ou via cons\u00f3rcios p\u00fablicos j\u00e1 constitu\u00eddos. A m\u00e1quina ser\u00e1 administrada e usada pelos munic\u00edpios conjuntamente.<\/p>\n
Com a entrega dessas m\u00e1quinas, o Governo Federal visa proporcionar estradas vicinais em melhores condi\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o rural. S\u00e3o por essas vias, que ligam o campo \u00e0 cidade, que os produtos da agricultura familiar s\u00e3o transportados at\u00e9 os pontos de comercializa\u00e7\u00e3o. O setor \u00e9 estrat\u00e9gico para a seguran\u00e7a nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa 24% da \u00e1rea agr\u00edcola do Pa\u00eds e, ainda, emprega 74% da m\u00e3o de obra no meio rural.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Maquin\u00e1rios ser\u00e3o entregues na pr\u00f3xima gest\u00e3o, no in\u00edcio de 2013 Munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o igual ou inferior a 50 mil habitantes e que est\u00e3o fora de regi\u00f5es metropolitanas t\u00eam at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31 de outubro para concorrer a m\u00e1quinas da segunda fase do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC 2). As retroescavadeiras e as motoniveladoras […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2251","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2251"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2251\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}