No Brasil, as obras paralisadas em habita\u00e7\u00e3o atingem a marca de 150 mil moradias. Desse total, 100 mil s\u00e3o da faixa 1 e 1\/5 do programa Minha Casa Minha Vida. O n\u00famero consta em panorama divulgado recentemente pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR). Apesar disso, a Pasta garante a retomada dos projetos nos pequenos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Segundo o ministro Rog\u00e9rio Marinho, a ideia \u00e9 que em 2021 essas obras sejam retomadas, levando em conta que muitas fam\u00edlias se cadastraram para receber uma moradia e est\u00e3o na expectativa de realizar o sonho da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n
\u201cVai ser dada a oportunidade para que as entidades parceiras que n\u00e3o tiveram a possibilidade de entregar as obras, tenham o prazo reaberto. N\u00f3s imaginamos que pelo menos 90% dessas obras sejam retomadas e boa parte conclu\u00eddas em 2021, porque est\u00e3o em graus muito pr\u00f3ximos de conclus\u00e3o. Eu imagino a frustra\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o brasileiro que se inscreveu num programa habitacional, sendo que essa \u00e9 uma das maiores conquistas da cidadania. Ou seja, ter um teto, ter um lar e uma refer\u00eancia familiar<\/em>\u201d, destaca o ministro.<\/p>\n Ainda de acordo com o MDR, outras 50 mil moradias paralisadas pertencem \u00e0 modalidade Programa Oferta P\u00fablica, vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida e que atendia os entes municipais com popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50 mil habitantes. Outra informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que foram retomadas 30 mil moradias referentes \u00e0s faixas 1 e 1\/5 do Minha Casa, Minha Vida, restando ainda 70 mil.<\/p>\n Para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) entre os principais motivos da paralisa\u00e7\u00e3o das obras est\u00e3o pontos relacionados \u00e0s quest\u00f5es fundi\u00e1rias do terreno, ambientais, fragilidade de projetos b\u00e1sicos e executivos, descontinuidade de libera\u00e7\u00e3o de recursos de cronograma f\u00edsico financeiro n\u00e3o cumpridos e empresas que decretaram fal\u00eancia.<\/p>\n Ao considerar pequenas cidades e as obras paralisadas da Oferta P\u00fablica, cerca de 1.800 munic\u00edpios foram impactados devido \u00e0 necessidade de arranjos jur\u00eddicos com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Minist\u00e9rio da Economia e a Medida Provis\u00f3ria 996\/2020 que criou o Casa Verde Amarela para viabilizar a retomada desses servi\u00e7os de infraestrutura.<\/p>\n O ministro Rog\u00e9rio Marinho afirma que, em janeiro de 2021, ser\u00e1 poss\u00edvel a retomada e a conclus\u00e3o de 90% dessas obras. Nesse per\u00edodo, est\u00e1 previsto a reabertura do prazo para a conclus\u00e3o de moradias paralisadas nesses munic\u00edpios.<\/p>\n \u201cNosso compromisso \u00e9 buscar resolu\u00e7\u00f5es para os problemas que foram causados ao longo do tempo. N\u00f3s retomamos 30 mil dessas unidades e as outras 70 mil remanescentes devem ser retomadas. A ideia \u00e9 que em 2021 possamos manter nossos esfor\u00e7os junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica, junto \u00e0s prefeituras, com a nossa Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, nossa consultoria jur\u00eddica e com os diversos atores envolvidos nesse processo<\/em>\u201d, pontua.<\/p>\n O MDR tamb\u00e9m pretende disponibilizar, ainda em janeiro, os primeiros chamamentos p\u00fablicos para os munic\u00edpios que desejam participar do novo programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e Melhorias Habitacionais, vinculado ao novo programa habitacional \u2013 o Casa Verde e Amarela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Brasil, as obras paralisadas em habita\u00e7\u00e3o atingem a marca de 150 mil moradias. Desse total, 100 mil s\u00e3o da faixa 1 e 1\/5 do programa Minha Casa Minha Vida. O n\u00famero consta em panorama divulgado recentemente pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR). 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