Al\u00e9m do in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, o ano de 2021 come\u00e7ou com uma grande expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova legislatura das C\u00e2maras municipais pelo Pa\u00eds. Mais de 57 mil vereadores tomaram posse em 1\u00ba de janeiro com o desafio de propor leis e fiscalizar as contas do Poder Executivo municipal. Ser\u00e3o eles que v\u00e3o elaborar propostas sobre sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, economia, saneamento b\u00e1sico, entre outros temas, no \u00e2mbito municipal.<\/p>\n
Com 5.570 cidades, a proximidade dos vereadores com a popula\u00e7\u00e3o varia. Enquanto Serra da Saudade (MG), menor munic\u00edpio brasileiro, possui apenas 776 habitantes, a capital paulista cont\u00e9m cerca de 12,3 milh\u00f5es de pessoas. O cientista pol\u00edtico Nau\u00ea Bernardo explica que a proximidade entre os vereadores e a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente entre as cidades, principalmente no que se refere ao total de habitantes.<\/p>\n
\u201cO Brasil possui munic\u00edpios muito pequenos e tem tamb\u00e9m munic\u00edpios imensos. Normalmente, nas cidades pequenas os vereadores s\u00e3o muito pr\u00f3ximos, assim como os prefeitos. Mas quando se fala de munic\u00edpios como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, esses pol\u00edticos s\u00e3o mais afastados da popula\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, diz.<\/p>\n Pesquisa do Instituto Datafolha feita em 2019 mostrou que apenas 4% dos brasileiros confiam muito nos partidos. De acordo com o estudo, 58% dos entrevistados t\u00eam desconfian\u00e7a das siglas partid\u00e1rias.<\/p>\n O advogado Luciano Braz (DEM) foi eleito vereador pela primeira vez e ocupa um cargo na C\u00e2mara Municipal de Luzi\u00e2nia (GO). Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no munic\u00edpio, ele diz que se candidatou a um cargo eletivo para tentar mudar a realidade local.<\/p>\n \u201cEu entrei na pol\u00edtica para, a partir da minha experi\u00eancia pessoal e profissional, fazer com que a casa pudesse atender cada vez mais a fun\u00e7\u00e3o institucional dela, que \u00e9 de fiscalizar e propor leis. A ideia foi essa, entrar para somar e contribuir<\/em>\u201d, conta.<\/p>\n Fun\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n \u00c9 de compet\u00eancia dos vereadores propor, discutir e elaborar leis municipais e fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o dos prefeitos. Al\u00e9m disso, \u00e9 fun\u00e7\u00e3o desses pol\u00edticos discutir a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), proposta de autoria do Poder Executivo que define como ser\u00e3o aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidad\u00e3os.<\/p>\n Entre as propostas com grande impacto nas cidades, tamb\u00e9m cabe \u00e0s c\u00e2maras municipais aprovar reformas da previd\u00eancia, que afetam a aposentadoria dos servidores locais.<\/p>\n Al\u00e9m disso, segundo Pedro Pitanga, analista de risco pol\u00edtico da Dharma Political Risk and Strategy, os vereadores tamb\u00e9m podem sugerir projetos que impactam os seus munic\u00edpios a outros poderes. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 fun\u00e7\u00e3o dos vereadores levar propostas para pol\u00edticos que ocupam cargos que est\u00e3o acima deles constitucionalmente, como governadores, deputados estaduais e federais e senadores<\/em>\u201d.<\/p>\n