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O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, aprovou, no \u00faltimo dia 7 de novembro, \u00a0o substitutivo da Comiss\u00e3o de Trabalho ao projeto de lei do Executivo que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u00a0O novo \u00f3rg\u00e3o, que tem status de minist\u00e9rio, ir\u00e1 coordenar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e diretrizes de apoio para os pequenos neg\u00f3cios, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es. O projeto segue, agora, para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas), a cria\u00e7\u00e3o da secretaria significa um grande avan\u00e7o para as micro e pequenas empresas, que ter\u00e3o um interlocutor no Governo Federal voltado, exclusivamente, para pol\u00edticas destinadas aos pequenos neg\u00f3cios. O segmento, que inclui os microempreendedores individuais, re\u00fane sete milh\u00f5es de empresas que faturam at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es ao ano. Representa 25% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, 99% das empresas e mais de 15 milh\u00f5es de empregos formais. \u201cH\u00e1 40 anos, o Sebrae trabalha pelo desenvolvimento dos pequenos neg\u00f3cios. Por isso, vemos como positiva a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio que tratar\u00e1 das demandas para que essas empresas possam crescer e fortalecer, ainda mais, a economia brasileira\u201d, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.<\/p>\n
Uma das motiva\u00e7\u00f5es do Governo Federal, quando enviou o projeto de lei ao Congresso Nacional, foi aumentar a assist\u00eancia dada \u00e0s micro e pequenas empresas. Entre os temas priorit\u00e1rios para o segmento est\u00e3o programas de qualifica\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o empresarial, iniciativas para o aumento das microempresas nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de arranjos produtivos locais.<\/p>\n
A mat\u00e9ria, agora, segue para an\u00e1lise dos senadores. Se aprovada, sem emendas, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff. Caso contr\u00e1rio, volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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