<\/p>\n
O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) considera grav\u00edssimo o projeto de redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo para todos os estados, aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Ele prev\u00ea preju\u00edzos anuais de aproximadamente R$ 4,5 bilh\u00f5es para o estado do Rio, em consequ\u00eancia das novas regras de partilha de arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties. A aposta de Picciani \u00e9 no veto da presidente Dilma Roussef ao projeto. \u201cA presidente n\u00e3o ir\u00e1 permitir esse linchamento federativo que se tentou promover na C\u00e2mara\u201d, reagiu o deputado. Como veio do Senado e n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, o projeto segue, agora, para a san\u00e7\u00e3o ou veto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O texto aprovado pelos deputados foi o original aprovado no Senado, por 286 votos a 124, com voto contr\u00e1rio de Leonardo Picciani.<\/p>\n
Ap\u00f3s um dia de intensas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas entre os parlamentares e autoridades do Governo Federal, as diverg\u00eancias vieram \u00e0 tona no in\u00edcio da noite, quando o plen\u00e1rio claramente mostrou estar dividido entre o projeto do Senado e a proposta substitutiva apresentada pelo deputado relator, Carlos Zaratini (PT-SP). Por 220 votos a 211, os parlamentares preferiram votar o texto do Senado. Leonardo analisa que esse placar evidencia que \u201cn\u00e3o havia consenso nesse tema sens\u00edvel para o Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Leonardo Picciani afirma que o projeto quebra o Rio de Janeiro e o Esp\u00edrito Santo, estados produtores de petr\u00f3leo, al\u00e9m de n\u00e3o trazer recursos para a educa\u00e7\u00e3o. O texto alternativo foi fruto dos debates desencadeados no grupo de trabalho formado em mar\u00e7o deste ano, para chegar a uma proposta para todos os estados. Leonardo foi um dos 10 integrantes do grupo, representante dos estados produtores de petr\u00f3leo, que participaram ativamente dos trabalhos para minimizar os preju\u00edzos do Rio de Janeiro com a redistribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties.<\/p>\n
Um dos principais pontos em defesa das finan\u00e7as do Rio de Janeiro \u00e9 a quebra de contratos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo j\u00e1 licitados que ocorrer\u00e1, uma vez que o projeto prev\u00ea a partilha para todos os estados a partir do pr\u00f3ximo ano. Pelo projeto aprovado, a parcela de royalties para os estados produtores cai de 26,25% para 20%. E a participa\u00e7\u00e3o especial, tributo pago pelas empresas exploradores de petr\u00f3leo, cai gradativamente de 40% para 25% para Rio e Esp\u00edrito Santo at\u00e9 2020. Para os munic\u00edpios produtores, a perda gradativa nos royalties vai de 26,5% para 4% at\u00e9 2020. De participa\u00e7\u00e3o especial, os munic\u00edpios ter\u00e3o reduzida sua parcela de 10% para 4%.<\/p>\n
Os estados n\u00e3o produtores, que hoje recebem 7% de royalties, ter\u00e3o aumento para 27% at\u00e9 2020. Os munic\u00edpios n\u00e3o produtores tamb\u00e9m elevam dos 1,75% para 27% em 2020. Tamb\u00e9m passam a ganhar participa\u00e7\u00e3o especial, em parcela de 15% em 2020. At\u00e9 a fatia da Uni\u00e3o diminui de 30% para 20% de 2013 a 2020.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estados produtores agora torcem pelo veto da presidente Dilma Roussef O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) considera grav\u00edssimo o projeto de redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo para todos os estados, aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Ele prev\u00ea preju\u00edzos anuais de aproximadamente R$ 4,5 bilh\u00f5es para o estado do Rio, em consequ\u00eancia das novas […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2354","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2354"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2354\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}