{"id":2367,"date":"2012-11-16T14:10:41","date_gmt":"2012-11-16T16:10:41","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2012\/11\/16\/orcamento-para-o-ano-de-2013-da-prefeitura-de-nova-friburgo-sera-de-r-438-milhoes\/"},"modified":"2012-11-16T14:10:41","modified_gmt":"2012-11-16T16:10:41","slug":"orcamento-para-o-ano-de-2013-da-prefeitura-de-nova-friburgo-sera-de-r-438-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/orcamento-para-o-ano-de-2013-da-prefeitura-de-nova-friburgo-sera-de-r-438-milhoes\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento para o ano de 2013 da Prefeitura de Nova Friburgo ser\u00e1 de R$ 438 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" class=\"caption\" src=\"noticias\/1200_pgina 7 - cmara nova friburgo.jpg\" border=\"0\" title=\"Secret\u00e1ria de Fazenda, T\u00e2nia Trilha, pediu crit\u00e9rio aos vereadores quanto \u00e0s emendas parlamentares de Nova Friburgo \u2013 Foto: ANT\u00d4NIO MAURO \" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A secret\u00e1ria municipal de Fazenda, T\u00e2nia Trilha, apresentou aos presentes a proposta da \u00a0LOA 2013. Mas, antes, fez algumas importantes ressalvas aos vereadores presentes, principalmente \u00e0queles que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal. Conforme disse a secret\u00e1ria, o or\u00e7amento \u00e9 feito atrav\u00e9s de estudos criteriosos, para preparar toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o exerc\u00edcio do ano seguinte, no caso, 2013.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro destaque dado por T\u00e2nia Trilha foi o de que as emendas t\u00eam que ser compat\u00edveis com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), n\u00e3o adiantando o vereador fazer uma emenda que fuja a essa regra. \u201cIsso est\u00e1 previsto constitucionalmente. Elas t\u00eam que ser pertinentes ao texto e previs\u00f5es do PPA e da LDO\u201d. E, na ocasi\u00e3o, o prefeito Her\u00f3doto Bento de Mello entregou ao Legislativo Municipal os projetos do Plano Plurianual (PPA) 2010\/2013, atendendo \u00e0 lei 4.320. O prefeito S\u00e9rgio Xavier (PMDB), na \u00e9poca vereador e presidente da C\u00e2mara, recebeu as mensagens acompanhado do presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e tamb\u00e9m l\u00edder governista, Marcelo Verly. O or\u00e7amento previsto pelo Governo Municipal para o Plano Plurianual, que contempla os tr\u00eas anos de mandato do atual prefeito e o ano seguinte \u00e0 sua gest\u00e3o, foi de, aproximadamente, R$ 1,170 bilh\u00e3o, n\u00e3o considerando cons\u00f3rcios e parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A apresenta\u00e7\u00e3o de T\u00e2nia Trilha quantificou a LOA 2013 atrav\u00e9s de planilhas com dados individualizados sobre a despesa e a receita, de forma pormenorizada. Ela come\u00e7ou a falar sobre as receitas correntes, em torno de R$ 349 milh\u00f5es, aquelas advindas dos impostos. Depois, apresentou as receitas patrimoniais, provenientes de foro, laud\u00eamio, passando para servi\u00e7os administrativos e as transfer\u00eancias correntes. Tamb\u00e9m as receitas de capital, de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, ao montante relativo aos conv\u00eanios, at\u00e9 chegar \u00e0 proje\u00e7\u00e3o dos R$ 438 milh\u00f5es para 2013.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A secret\u00e1ria explicou que as planilhas das receitas e das despesas seguem o padr\u00e3o normativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e que as receitas s\u00e3o estimadas e as despesas fixadas. O que vai se receber de royalties, ICMS, IPTU, etc., \u00e9 estimado, podendo funcionar de forma vari\u00e1vel, pois t\u00eam verbas que podem ser recebidas e outras que n\u00e3o, plenamente. Portanto, a proposta original do or\u00e7amento de Nova Friburgo, com as principais despesas, foi equacionada da seguinte forma: \u00a0Sa\u00fade, R$ 106 milh\u00f5es; Educa\u00e7\u00e3o, R$ 97,8 milh\u00f5es; Urbanismo, R$ 67,1 milh\u00f5es; Administra\u00e7\u00e3o, R$ 65,2 milh\u00f5es; Seguran\u00e7a P\u00fablica, R$ 31,2 milh\u00f5es; Encargos, R$ 20,4 milh\u00f5es; Previd\u00eancia Social, R$ 13 milh\u00f5es; C\u00e2mara, R$ 10,6 milh\u00f5es; Assist\u00eancia Social, R$ 8,2 milh\u00f5es; Habita\u00e7\u00e3o, R$ 3,3 milh\u00f5es; Gest\u00e3o Ambiental, R$ 2,8 milh\u00f5es; Transporte, R$ 2,1 milh\u00f5es; Saneamento, R$ 1,8 milh\u00f5es; Esportes, R$ 1,7 milh\u00f5es; Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, R$ 1 milh\u00e3o; Agricultura, R$ 996 mil; Trabalho, R$ 863 mil; Ci\u00eancia e Tecnologia, R$ 684 mil; e Cultura, R$ 640 mil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cabe ressalvar que esses recursos se referem \u00e0s despesas fixas, levado em considera\u00e7\u00e3o os exerc\u00edcios anteriores, completamente diferentes dos valores consignados or\u00e7amentariamente para as despesas dos \u00f3rg\u00e3os, ou seja, secretarias, autarquias, funda\u00e7\u00f5es e fundos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dos R$ 438 milh\u00f5es previstos para as receitas, a proposta \u00a0prev\u00ea que R$ 51 milh\u00f5es s\u00e3o de receitas pr\u00f3prias da Prefeitura \u2013 IPTU, R$ 13 milh\u00f5es; ISS, R$ 19,5 milh\u00f5es; ITBI, R$ 4 milh\u00f5es; Taxas CIP e TCLD, R$ 10,5 milh\u00f5es, sendo os R$ 4 milh\u00f5es restantes de fontes diversas, que quantificam as Receitas Correntes, com a previs\u00e3o de recebimento de quase R$ 350 milh\u00f5es. Nova Friburgo calcula receber R$ 273 milh\u00f5es em transfer\u00eancias correntes da Uni\u00e3o e Estado.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p \/>\n<p style=\"text-align: justify;\" \/>A C\u00e2mara de Nova Friburgo iniciou o debate da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2013 (LOA), que ser\u00e1 administrada pelo prefeito eleito Rog\u00e9rio Cabral (PSD). A proposta fixou a despesa e estimou a receita do munic\u00edpio em R$ 438 milh\u00f5es. A proposta da audi\u00eancia p\u00fablica foi apresentada pelo vereador reeleito Marcelo Verly (PSDB). <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2367","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2367\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}