O Governo do Estado retomou, nesta quinta-feira (21\/01), o processo de pagamento dos editais da Lei Aldir Blanc. Ser\u00e3o repassados cerca de R$ 25 milh\u00f5es para 446 projetos que estavam com o recurso empenhado, e que n\u00e3o receberam no ano passado. No total, s\u00e3o 2,4 mil projetos aprovados, que juntos totalizam R$ 100 milh\u00f5es em investimento.<\/p>\n
Os repasses ser\u00e3o feitos por lotes, e foram iniciados ap\u00f3s esfor\u00e7o conjunto das secretarias estaduais de Cultura e de Fazenda. Hoje foram enviados os lotes de pagamento que somam R$ 12 milh\u00f5es que estavam no restos a pagar, contemplando 171 projetos. Foram priorizados os projetos inscritos na Plataforma Desenvolve Cultura, que n\u00e3o tiveram tempo h\u00e1bil de preenchimento de conta banc\u00e1rias e envio do termo de compromisso.<\/p>\n
– A operacionaliza\u00e7\u00e3o da lei Aldir Blanc no Estado foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao empenho de todo governo, e a Secretaria de Fazenda foi fundamental ao colocar todo corpo t\u00e9cnico para priorizar a libera\u00e7\u00e3o do recurso emergencial. Fechamos 2020 com 80% do total j\u00e1 na conta dos artistas e agora n\u00f3s retomamos o pagamento aos projetos contemplados com lotes que somam mais de R$ 12 milh\u00f5es em investimento direto para o fazedor de cultura do Estado<\/em> \u2013 afirmou Danielle Barros, secret\u00e1ria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.<\/p>\n LEI ALDIR BLANC EM TODO ESTADO<\/strong><\/p>\n O Estado do Rio de Janeiro recebeu do governo federal o total de R$ 104.738.336,00 para aplica\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc. Todo recurso foi empenhado, inclusive o repasse de R$ 855 mil devolvidos pelos munic\u00edpios, totalizando R$ 105.594.224,20. Os recursos foram destinados para a Renda Emergencial e nos seis editais de fomento e premia\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura do estado do Rio.<\/p>\n Do total, R$ 79.945.000,00 foram pagos somente para os seis editais. O valor total investido nos editais \u00e9 de R$ 100.428.224,20., com projetos selecionados em 69 munic\u00edpios. J\u00e1 a Renda Emergencial tem investimento de R$ 5.166.000,00. Dessa quantia, 98% \u2013 R$ 5.067.000,00 \u2013 j\u00e1 foram pagos. Os 2% restantes tiveram o repasse efetuado hoje.<\/p>\n Os munic\u00edpios receberam, no dia 20 de janeiro, mais uma parcela de recursos da Lei Complementar 176\/2020, a Lei Kandir. O dinheiro chegou aos cofres das cidades em que os gestores realizaram a Declara\u00e7\u00e3o de Ren\u00fancia no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n Ao todo, o valor a ser repassado pelo governo federal, nesta parcela, aos estados e munic\u00edpios \u00e9 superior a R$ 868 milh\u00f5es. J\u00e1 o total previsto em repasses para compensar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos entes da federa\u00e7\u00e3o chega a R$ 58 bilh\u00f5es at\u00e9 2037. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 145 munic\u00edpios n\u00e3o v\u00e3o receber o recurso por n\u00e3o terem apresentado a declara\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia at\u00e9 o prazo determinado, que expirou no dia 30 de dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado retomou, nesta quinta-feira (21\/01), o processo de pagamento dos editais da Lei Aldir Blanc. Ser\u00e3o repassados cerca de R$ 25 milh\u00f5es para 446 projetos que estavam com o recurso empenhado, e que n\u00e3o receberam no ano passado. No total, s\u00e3o 2,4 mil projetos aprovados, que juntos totalizam R$ 100 milh\u00f5es em […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23830,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7211,27,3],"tags":[],"class_list":["post-23829","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23829"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23829\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23831,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23829\/revisions\/23831"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}